DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE
24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0
5733
SESA
24200174.10.122.211.20779.15.339037.29100.1
5734
24200894.10.122.211.20779.03.339037.10100.0
6632
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de agosto de 2021. 
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº467/2021 AO CONTRATO Nº302/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09214130/2019, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele alterar a Cláusula Terceira, itens 04 e 05, correspondente as quantidades dos itens do 
Contrato de nº 302/2020, conforme fl. 158:
ITEM 04: ONDE SE LÊ:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
04
Impressão/cópia monocromática para o item 3
1000
LEIA-SE:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
04
Impressão/cópia monocromática para o item 3
10.000 
ITEM 05:ONDE SE LÊ:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
05
Impressão/cópia policromática para o item 3
1000
LEIA-SE:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
05
Impressão/cópia policromática para o item 3
10.000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº477 /2021 AO CONTRATO Nº332/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 
e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº 08428458/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº332/2021, celebrado com a empresa 
COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-
88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato supracitado, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do Sr. João 
Vasconcelos Sousa, Inscrito no CPF sob o n° 209.192.803-82 e matrícula n° 300221-1-4, para o(a) Sr(a). Severino Ferreira Alexandre, inscrito no CPF sob 
o n° 624.401.524-04 e matrícula n° 301633.2-X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº501/2021 AO CONTRATO Nº936/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08439271/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/199 
fazer apostilamento com a finalidade de incluir a seguinte dotação orçamentária:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30 – 17463
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº504/2021 AO CONTRATO Nº890/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito 
no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08139987/2021, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos infracitados, para neles alterar o nome do(a) 
Gestor(a), passando para a Sra. Maria Gizele Rocha da Silva, matrícula 301632-5-7, CPF nº 023.862.453-65:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
CATEGORIA
VIGÊNCIA
890/2020
OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
38.909.503/0001-57
MEDICAMENTO
23/09/2021
126/2021
UNITED MEDICAL LTDA
68.949.239/0005-70
MEDICAMENTO
26/08/2021
125/2021
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
49.324.221/0008-80
MEDICAMENTO
22/09/2021
360/2021
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
02.600.770/0001-09
MEDICAMENTO
19/11/2021
026/2021
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
MEDICAMENTO
03/08/2021
023/2021
BLAU FARMACÊUTICA S/A
58.430.828/0001-60
MEDICAMENTO
05/08/2021
342/2021
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
MEDICAMENTO
18/11/2021
60/2021
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
19.570.720/0007-06
MEDICAMENTO
11/09/2021
344/2021
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
MEDICAMENTO
14/11/2021
1140/2020
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
60.665.981/0009-75
MEDICAMENTO
23/10/2021
992/2020
CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
62.969.589/0015-93
MEDICAMENTO
30/09/2021
1120/2020
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0009-00
MEDICAMENTO
24/12/2021
471/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0009-00
MEDICAMENTO
15/12/2021
67/2021
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A
56.994.502/0026-98
MEDICAMENTO
26/08/2021