DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
CATEGORIA
VIGÊNCIA
66/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0002-26
MEDICAMENTO
25/02/2022
427/2021
OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
38.909.503/0001-57
MEDICAMENTO
27/11/2021
359/2021
BLAU FARMACÊUTICA S/A
58.430.828/0001-60
MEDICAMENTO
14/11/2021
361/2021
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
60.665.981/0009-75
MEDICAMENTO
18/11/2021
343/2021
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
MEDICAMENTO
14/11/2021
465/2021
CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
07.847.837/0001-10
MEDICAMENTO
02/12/2021
508/2021
PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
21.297.758/0001-03
MEDICAMENTO
23/12/2021
342/2021
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
MEDICAMENTO
18/11/2021
304/2021
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
60.665.981/0009-75
MEDICAMENTO
26/10/2021
337/2021
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME
21.681.325/0001-57
MEDICAMENTO
03/11/2021
341/2021
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
19.570.720/0007-06
MEDICAMENTO
11/11/2021
331/2021
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
04.307.650/0015-30
MEDICAMENTO
18/11/2021
655/2021
BLAU FARMACÊUTICA LTDA
58.430.828/0001-60
MEDICAMENTO
16/08/2022
472/2021
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
21.551.379/0008-74
MATERIAL MÉDICO 
(IMUNIZAÇÃO)
15/12/2021
971/2020
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
08.077.211/0001-04
MEDICAMENTO
01/10/2021
1294/2020
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
60.665.981/0009-75
MEDICAMENTO
17/08/2021
1257/2020
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
09.053.134/0002-26
MEDICAMENTO
25/11/2021
1199/2020
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
62.969.589/0015-93
MEDICAMENTO
25/11/2021
1353/2020
DROGAFONTE LTDA
08.778.201/0001-26
MEDICAMENTO
21/12/2021
473/2021
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
11.034.934/0001-60
MEDICAMENTO
15/06/2022
597/2021
ELFA MEDICAMENTOS S.A
09.053.134/0009-00
MEDICAMENTO
23/01/2022
760/2020
AUTO SUTURE DO BRASIL Obs.: Solicitado aditivo ao contrato
01.645.409/0003-90
MATERIAL MÉDICO
01/07/2021
608/2020
CM HOSPITALAR SA Obs.: Solicitado aditivo ao contrato
12.420.164/0009-04
MATERIAL MÉDICO
23/07/2021
596/2020
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
10.818.693/0002-69
MATERIAL MÉDICO
02/12/2021
592/2020
AGF MEDICAL LTDA - EPP
09.511.423/0001-40
MATERIAL MÉDICO
27/11/2021
1509/2020
BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA
21.551.379/0008-74
MATERIAL MÉDICO
30/12/2021
511/2020
QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP
72.208.200/0001-45
MATERIAL MÉDICO
08/11/2021
584/2020
MACNOR REPRESENTAÇÕES E E COMÉRCIO
00.376.638/0001-21
MATERIAL MÉDICO
19/11/2021
621/2020
CREMER S.A. 
82.641.325/0021-61
MATERIAL MÉDICO
08/12/2021
1411/2020
CREMER S.A
82.641.325/0021-61
MATERIAL MÉDICO
18/12//2021
138/2021
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
01.722.296/0001-17
MATERIAL MÉDICO
23/09/2021
1367/2020
CIRURGICA FERNANDES LTDA
07.954.571/0001-04
MATERIAL MÉDICO
28/12/2021
200/2021
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.
31.673.254/0010-95
MATERIAL MÉDICO
18/09/2021
857/2020
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
MATERIAL MÉDICO
27/01/2022
370/2021
DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
21.830.581/0001-69
MATERIAL MÉDICO
08/09/2021
484/2021
GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
10.782.385/0001-40
MATERIAL MÉDICO
04/09/2021
451/2021
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
09.485.574/0001-71
MATERIAL MÉDICO
17/09/2021
556/2021
QUEBEC COMERCIAL LTDA
72.208.200/0001-45
MATERIAL MÉDICO
04/10/2021
565/2021
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
14.361.780/0002-90
MATERIAL MÉDICO
19/07/2022
579/2021
M H BOTO COMÉRCIO & SERVIÇOS
31.786.375/0001-52
MATERIAL MÉDICO
30/07/2022
569/2021
HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORT., EXPORT. DE PRODUTOS DE HIGIENE 
PESSOAL, COSM. E PERF.
18.252.904/0001-70
MATERIAL MÉDICO
07/10/2021
557/2021
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
10.782.385/0001-40
MATERIAL MÉDICO
07/10/2021
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº508/2021 AO CONTRATO Nº529/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08122090/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 15351 – 24200704.10.305.632.20151.03.339034.2.91.00.1.3.
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
529/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 638/2021 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” e §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o Contrato n°119/2016, com base no IGP-M acumulado no período de 2019-2020, no percentual de 6,838940%, 
cujo objeto é a contratação de serviço de cozinha geral e dietética (dietoterapia) no Hospital Infantil Albert Sabin, constando de: produção e distribuição de 
refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários. Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
663.406,24 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Com o reajuste, o valor global do contrato passará para de 
R$ 9.700.424,91 (nove milhões, setecentos mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) para R$ 10.363.831,15 (dez milhões, trezentos 
e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 663.406,24 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos 
e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº761/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 788/2021 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 761/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, n˚ 
1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021, o Contrato nº 
761/2017, cujo objeto é a contratação do serviço de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, a fim de atender as necessidades do Hospital de 
Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$