DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº574/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 736/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 574/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, nº 376, Casa A, Tirol - Natal/RN; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2021, o contrato nº 574/2019, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessi-
dades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitanas, considerando a existência de
saldo contratual. Paragrafo Único - Fica alterado o nome do gestor fiscal, previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 574/2019, para o Sr. Olavo
Andrade Filho, matrícula nº 30076311 e CPF nº 058.999.313-53; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
22 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de
Sousa e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 520/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 604/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza -SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra s/n,
Km 154,7 Prédio 3, Ala B, Prédio 6, Parte C; Prédio 27-Centro Empresarial do Vale, Rio Comprido, Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de julho de 2021, o Contrato nº 604/2019, para o cumprimento de seu objeto: prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos CR DIAMOND CLASSIC (MODELO — DIRECTVIEW, K 52412833, SÉRIE —
1000951) E CR DIAMOND ELITE (MODELO — DIRECTVIEW, K 46119824 SÉRIE — 14366) da marca CARESTREAM, incluídas peças de reposição
original ou compatível, sem ônus para a contratante, para atender às necessidades do HGF. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 27.648,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Subcláusula segunda — As despesas do ajuste serão subsidiadas pela
dotação orçamentária de 2021: 5768 — 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.648,00 (vinte e sete mil
seiscentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 12/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Irineu Veloso Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº751/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 684/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 751/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues nº 401 – Parte 39 – Tamboré;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021 o Contrato Nº751/2019,
que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças originais e acessórios, no ARCO CIRÚR-
GICO RX1604, BV ENDURA, BOBILE X-RAY UNIT, R2.1/2.2, TOMBAMENTO NR. 241434, MARCA PHILIPS, utilizado no Centro Cirúrgico do
Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA., bem como reajustá-lo no percentual de 7,810880%, de acordo com o índice do IPCA-E., passando o valor
global de R$ 50.240,59 (cinquenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 54.164,82 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme índice do IPCA- E. Subcláusula primeira – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela
seguinte dotação orçamentária de 2021: FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.164,82
(cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e CLAUDIO DE
MENDONÇA ARITAN JÚNIOR e ABIMAEL CANDIDO DA SILVA ROSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº778/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 773/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 778/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Ceci, nº 328, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e art. 40, inciso XI c/c art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2021, bem como reajustar no percentual
de 8,06%, de acordo com o IPCA, o Contrato nº 778/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, 01 (um) tubo de raio-x ao ano não acumulativo, detector e itens de consumo em 1 (um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUI-
LION 64, série HCB 1113874, marca CANON, para o setor de Radiologia do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro -
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 363.081,60 (trezentos e sessenta e três mil, oitenta e um reais e sessenta centavos).
Parágrafo Segundo – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, nas seguintes Dotações Orçamentárias: 24200224.10.302.631.20077.03.339
039.29100.1.3 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 363.081,60 (trezentos e sessenta e três mil, oitenta e um
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 10/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Euler Cardoso Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1090/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 752/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1090/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, n ] 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021, o Contrato nº1090/2019, cujo objeto é o serviço de locação por demanda
mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA.
Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Subcláu-
sula segunda – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de 2021: Fonte – 00 5784.24200194.10.302.
631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30 e Fonte – 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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