DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
809.021,95 (oitocentos e nove mil, vinte e um reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 809.021,95 (oitocentos e nove mil, vinte e
um reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0807/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 734/2021 4° Termo Aditivo Contrato n° 0807/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu - CEP: 60.155-290, em Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOMTOCE; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 2020, sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2021 o Contrato nº0807/2017, cujo objeto é a contratação de plantões e procedimentos especializados em
traumatologia e ortopedia, para atendimento médico ambulatorial e procedimentos cirúrgicos para suprir as carências do Hospital Geral de Fortaleza — HGF/
SESA. Subcláusula primeira — Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.303.146,97 (um milhão trezentos e três mil cento
e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), orçamento 2021. Subcláusula segunda — As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela
seguinte dotação orçamentária de 2021: 5764 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 e 5765 - 24200184.10.302.631.20077.03.3390340
0.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.303.146,97 (um milhão trezentos e três mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/08/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Christine Maria Muniz Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº859/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 755/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 859/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 2626 1 Pav – Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o §8º do art. 68, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2021, o Contrato nº859/2017, cujo
objeto é a contratação do serviço de laboratório especializado para a realização de Exames Histopatológicos, a fim de atender as necessidades das Unidades
Hospitalares da Rede SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 721.527,50 (setecentos e
vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Subcláusula Segunda – As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orça-
mentárias de 2021: FONTE – 00 – 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30 FONTE – 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33
903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 721.527,50 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/09/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Jose de Viveiros Cabral Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 703/2021 6° Termo Aditivo Contrato n° 1338/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu - CEP: 60.155-290, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MYRTON CABRAL NETO - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, 1800 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1933, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2021, o Contrato nº1338/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de 155 (cento e cinquenta e cinco) rádios transceptores portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como
reajuste da tarifa no percentual de 4,559060%. Parágrafo Único — Com o reajuste, o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 65.924,56
(sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 68.930,10 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais e dez
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.930,10 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 09 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 641/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Marco Penteado de Uchoa Rodrigues, nº 401,
Setor Parte 39, Bairro Tamboré, Barueri-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 16 de outubro de 2021 o Contrato nº394/2018, bem como reajustá-lo no percentual de 8,0559%, que tem por objeto a contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos 06 (seis) Sistemas de Ultra-som, marca Philips,
pertencentes ao Setor de Métodos Eletrográficos do Hospital de Messejana - HM/SESA. Paragrafo Único - Com o reajuste e a prorrogação, o valor global
passa de R$ 350.619,60 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) para R$ 378.865,16 (trezentos e setenta e oito mil, oito-
centos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 378.865,16 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sidnei da Col de Brito e Nicole de Almeida Ferreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº495/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 701/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 495/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo,
nº 60, sala 01, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2021, o Contrato n°495/2018,
cujo objeto é o fornecimento de passagens para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza e Região Metropolitana,
no total de 3000 (três mil) vales –transporte, na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões smartcard, para atender as necessidades dos
pacientes do SUS, atendidos no Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libania/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar