DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1316/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 809/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1316/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, nº 448, Bom Futuro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de novembro de 2021, o Contrato nº1316/2019, cujo objeto é serviços
de limpeza, desinfecção de 03 cisternas, 32 caixas de água e 05 poços, 80 análises microbiológicas e 80 análises fisioquímicas para o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 44.899,92 (quarenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.899,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Miranda Julião Filho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1113/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 766/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1113/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, 399,
Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de setembro
de 2021, o contrato nº 1113/2020, cujo objeto é a prestação de serviços Especializados nos Exames Laboratoriais, para atender as Unidades Hospitalares da
Rede SESA, sem repercussão financeira, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 08 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº643/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 580/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 643/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121, parte 2, Industrial Anhanguera, Osasco/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2021, o Contrato nº643/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Citômetro de Fluxo, modelo FACSCanto II, pertencente ao Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 68.986,42 (sessenta e
oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.986,42 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis
reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 21
de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1178/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 694/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020/1178; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato nº2020/1178, cujo objeto é a aquisição de Material de Laboratório (Gasometria),
com instalação de equipamento em regime de comodato insumos de laboratório (reagente para gasometria), visando atender a necessidade de abastecimento
do Hospital Geral César Cals – HGCCO. Parágrafo único – Fica acrescido o montante de R$ 38.897,50 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos) ao Contrato nº 2020/1178, passando seu valor global de R$ 155.590,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais)
para R$194.487,50 (cento e noventa quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 194.487,50 (cento e
noventa quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 09/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 753/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1219/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900, Papicu — CEP:
60.155-290, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ÍTALO E S PINHEIRO EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5335, sala 813, Bairro:
Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei 8.245/1991, o art. 24, X e o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2021,
o Contrato nº 1219/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Batista de Oliveira, nº 90, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60176-032,
para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da Casa da Gestante, bebê e Puérpera (CGBP) do Hospital Geral de Fortaleza, assegurando
apoio às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco. Parágrafo Único: O presente termo aditivo importa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Rafael de Paula Pessoa
Morais e Ana Paula Feitosa Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº567/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 708/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 567/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão
Nogueira, Varginha – MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: inclusão de Dotação Orçamentária Fonte BID – 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, assim como a inclusão das “Práticas
Proibitivas” expostas a seguir, ambas alterações referentes ao Contrato nº 567/2021, cujo objeto é a aquisição do equipamento ARCO CIRÚRGICO, para
atender na realização de exames diretamente ligados a diversas cirurgias realizadas no Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, de acordo com as especificações
e quantitativos expostos no referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Avelino de Campos Figueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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