DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 658/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO E COMPRESSAS DIVERSAS), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2020/0284 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.708.500,00 (dois milhões, setecentos e oito mil e quinhentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.0
1.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/IPC; CONTRATADA: WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases 
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200176 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  
FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.780,20 (dezoito mil, setecentos e oitenta 
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339030.29100.1.3;  DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021; 
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Alexandre Cesar Andrade de Oliveira e Jose Luiz Cardoso Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá os itens 01, 02, 
03, 04 e 05 ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200072 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.925,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos 
e vinte e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5797. DATA 
DA ASSINATURA: 25/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Danielle Nascimento da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 687/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: constitui objeto deste contrato a Aquisição de Mate-
riais descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201446 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.627,20 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/09/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Pamela Caroline de Almeida Solero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 731/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: IMEX MEDICAL 
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgicos e de Suporte à Vida e para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201503-SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.
449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Edison Bianchi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 744/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
I BRUNA COSTA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210250 
– SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ R$ 201.460,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e sessenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 14687.24200204.10.302
.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Irinea Bruna Costa Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 747/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: X – OFFICE SERVI 
LTDA. OBJETO: Aquisição de armário para guarda de medicamentos e carro para guarda/transporte de vidraria para complementar a implantação 
dos serviços programados para atender as Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº 018/2020, vinculada ao Pregão Eletrô-
nico nº 012/2020, da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Gilmar da Silva de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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