DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ORD.
UNIDADE POLICIAL
QTD DE MILITARES
VALOR (R$)
171
4º Pelotão da 2ª Companhia do Bepi - Ser Chapada do Araripe
9
R$ 8.131,11
172
5º Pelotão da 2ª Companhia do Bepi - Ser Chapada da Ibiapaba
8
R$ 4.318,35
173
Comando de Policiam. de Rondas de Ações Intens. e Ostensivas
3
R$ 2.500,40
174
1º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
3
R$ 5.589,04
175
1ª Companhia do 1º BPRAIO
87
R$ 90.665,50
176
2ª Companhia do 1º BPRAIO
47
R$ 42.420,26
177
2º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
1
R$ 257,39
178
1ª Companhia do 2º BPRAIO
44
R$ 26.874,59
179
1º Pelotão da 1ª Companhia do 2º BPRAIO
9
R$ 3.992,08
180
3º Pelotão da 1ª Companhia do 2º BPRAIO
11
R$ 7.647,64
181
2ª Companhia do 2º BPRAIO
14
R$ 3.782,16
182
1º Pelotão da 2ª Companhia do 2º BPRAIO
7
R$ 2.941,88
183
2º Pelotão da 2ª Companhia do 2º BPRAIO
5
R$ 2.395,50
184
3ª Companhia do 2º BPRAIO
13
R$ 4.160,46
185
1º Pelotão da 3ª Companhia do 2º BPRAIO
10
R$ 1.701,90
186
2º Pelotão da 3ª Companhia do 2º BPRAIO
8
R$ 2.521,20
187
4ª Companhia do 2º BPRAIO
13
R$ 5.547,04
188
1º Pelotão da 4ª Companhia do 2º BPRAIO
9
R$ 2.878,76
189
2º Pelotão da 4ª Companhia do 2º BPRAIO
9
R$ 2.353,12
190
3º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
1
R$ 220,62
191
1ª Companhia do 3º BPRAIO
16
R$ 9.150,16
192
1º Pelotão da 1ª Companhia do 3º BPRAIO
7
R$ 2.405,78
193
2º Pelotão da 1ª Companhia do 3º BPRAIO
13
R$ 5.452,32
194
3º Pelotão da 1ª Companhia do 3º BPRAIO
7
R$ 2.016,96
195
2ª Companhia do 3º BPRAIO
9
R$ 2.563,50
196
1º Pelotão da 2ª Companhia do 3º BPRAIO
8
R$ 2.016,96
197
3ª Companhia do 3º BPRAIO
10
R$ 4.454,36
198
1º Pelotão da 3ª Companhia do 3º BPRAIO
12
R$ 2.458,38
199
2º Pelotão da 3ª Companhia do 3º BPRAIO
13
R$ 11.471,92
200
1ª Companhia do 4º BPRAIO
31
R$ 17.859,04
201
2ª Companhia do 4º BPRAIO
7
R$ 4.118,16
202
1º Pelotão da 2ª Companhia do 4º BPRAIO
8
R$ 4.328,48
203
2º Pelotão da 2ª Companhia do 4º BPRAIO
13
R$ 4.412,40
204
3ª Companhia do 4º BPRAIO
16
R$ 6.555,28
205
1º Pelotão da 3ª Companhia do 4º BPRAIO
9
R$ 2.016,96
206
4ª Companhia do 4º BPRAIO
17
R$ 5.631,36
207
1º Pelotão da 4ª Companhia do 4º BPRAIO
11
R$ 3.340,84
208
5ª Companhia do 4º BPRAIO
6
R$ 1.386,72
209
1º Pelotão da 5ª Companhia do 4º BPRAIO
1
R$ 126,06
210
2º Pelotão da 5ª Companhia do 4º BPRAIO
3
R$ 1.302,80
211
3º Pelotão da 5ª Companhia do 4º BPRAIO
3
R$ 756,36
212
5º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
1
R$ 882,48
213
1ª Companhia do 5º BPRAIO
38
R$ 18.112,80
214
1º Pelotão da 1ª Companhia do 5º BPRAIO
30
R$ 23.722,38
215
2º Pelotão da 1ª Companhia do 5º BPRAIO
6
R$ 1.197,66
216
3º Pelotão da 1ª Companhia do 5º BPRAIO
3
R$ 630,40
217
2ª Companhia do 5º BPRAIO
11
R$ 3.067,76
218
1º Pelotão da 2ª Companhia do 5º BPRAIO
10
R$ 2.773,60
219
2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º BPRAIO
10
R$ 2.017,14
220
3ª Companhia do 5º BPRAIO
22
R$ 14.739,22
221
1º Pelotão da 3ª Companhia do 5º BPRAIO
5
R$ 3.151,50
222
2º Pelotão da 3ª Companhia do 5º BPRAIO
9
R$ 3.130,76
223
4ª Companhia do 5º BPRAIO
14
R$ 2.426,82
224
5ª Companhia do 5º BPRAIO
7
R$ 1.418,28
TOTAL DE MILITARES
5540
VALOR TOTAL (R$): 
R$ 3.644.841,23
George Stenphenson Batista Benicio - CEL QOPM
COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0334/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO FABIO ALVES DE SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0335/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 011/2019 - PRAZO/VALOR;  II - CONTRATANTE: FSPDS – COLEGIO MILITAR 
DO CORPO DE BOMBEIROS - CMCB/CBMCE, inscrita no CNP] sob o N O 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins Nº 436, 
Bairro Jacarecanga, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 
11.399.787/0001-22;  V - ENDEREÇO: Avenida santos Dumont, 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP n o 60.150-160, Fone: (85) 3048-8405; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N O 0002/2019 - CBMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n 
º 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 011/2019 por mais 12 (DOZE) meses, a contar do dia 23 de setembro 
de 2021 a 22 de setembro de 2022, com repactuação do valor original do contrato, ficando o importe do aditivo no valor de R$ 292.419,84 (Duzentos e 
Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 292.419,84 (Duzentos e Noventa e Dois 
Mil, Quatrocentos e dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, 
firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos;  XII - DATA: Fortaleza, 19 de julho de 2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Nilton Regis Carneiro Neves e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB Nº15254
Registre-se e publique-se.