DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
REBECCA INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº 26.606.734/0001-02 - NIRE 23201776803 - ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DATA, DA HORA
E DO LOCAL: Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2021, às 10:30 horas, na sede social localizada na Avenida Beira Mar, 3120, Meireles, CEP
60165-120, em Fortaleza, Ceará. PRESENÇA: Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identificados e abaixo subscritos: (i) NOVA
SOLUZIONI IMMOBILIARI SPA., inscrita no CNPJ 19.522.462/0001-05, empresa domiciliada no exterior, com sede na Strada Degli Schiocchi, 12
Modema (MO) Itália neste ato, representada por sua procuradora Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, brasileira, divorciada, administradora, nascida em
05/06/1981, RG99010061273 SSP-CE, CPF 883.506.573-91, Endereço comercial: Av. Santos Dumont 2727, Sala 604, Aldeota, Fortaleza/CE; e (ii) INOVA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201800933,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.741.517/0001-98, com sede social na Avenida Beira Mar, 3120, sala 05, Meireles, CEP 60165-120, em Fortaleza, Ceará, neste
ato representada por sua administradora, Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF no nº 500.388.424-91, RG 2000002207142 SSP/CE,
residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará; DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiu a reunião
a Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, acima qualificado(a) – Secretário(a) (ad hoc), a Sra. Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF
no Nº 500.388.424-91, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará. DAS CONVOCAÇÕES:
Considerando o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto no art. 1.072, § 2º, da Lei
nº 10.406/02. DA ORDEM DO DIA: a) deliberar sobre a redução do capital social em R$ 457.606,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e seis
reais) equivalente a 457.606 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e seis) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, por se achar excessivo em relação ao
objeto social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada por unanimidade a seguinte: 1. Considerando que o capital social se encontra não totalmente
integralizado, mas, que em razão da nova dinâmica do segmento econômico em que se insere a empresa através do seu objeto social, decidem os sócios,
com a estrita observância do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital em R$ 457.606,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e
seis reais) equivalente a 457.606, (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e seis) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada. 2. O capital social passará a ser
de apenas R$ 4.810.138,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, cento e trinta e oito reais) equivalente a 4.810.138 (quatro milhões, oitocentos e dez mil,
cento e trinta e oito quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, não totalmente integralizado em moeda corrente nacional, e, em atendimento ao que preceitua o caput
do artigo 1.084 do Código Civil, será feita a restituição do valor das quotas aos sócios, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas. 3. O
capital social passará a ter a seguinte composição, após as alterações supras indicadas:
Participação Capital
Diminuição
Participação Capital
Sócio
Social Antes Diminuição
%
Capital Social
Social Após Diminuição
%
Nova Soluzioni
5.237.744
99
455.000
4.782.744
99
Inova Construtora
30.000
1
2.606
27.394
1
TOTAL
5.267.744
100
457.606
4.810.138
100
ENCERRAMENTO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou
querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com
o ocorrido pela unanimidade dos quotistas, sendo o presente translado assinado pelos componentes da mesa, presidente e secretário. A presente é cópia fiel do
original lavrado em livro próprio. Fortaleza-CE, 14/09/2021. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante-Presidente, Cilene Peres Silva-Secretário (ad hoc).
*** *** ***
MASHA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 23.637.066/0001-92 - NIRE 2320171731-9 - ATA DE REUNIÃO
DE SÓCIOS - DATA, DA HORA E DO LOCAL: Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2021, às 10:30 horas, na sede social localizada na Avenida
Beira Mar, 3120, Meireles, CEP 60165-120, em Fortaleza, Ceará. PRESENÇA: Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identificados
e abaixo subscritos: (i) VITA NOVA S.P.A., inscrita no CNPJ 20.125.655/0001-01, empresa domiciliada no exterior, com sede na Strada Degli Schiocchi, 12
Modena (MO), Itália, CEP 41124 neste ato representada por sua procuradora Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, brasileira, divorciada, administradora,
nascida em 05/06/1981, RG99010061273 SSP-CE, CPF 883.506.573-91, Endereço comercial: Av. Santos Dumont 2727, Sala 604, Aldeota, Fortaleza/CE;
e (ii) INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob
o NIRE 23201800933, inscrita no CNPJ sob o nº 27.741.517/0001-98, com sede social na Avenida Beira Mar, 3120, sala 05, Meireles, CEP 60165-120,
em Fortaleza, Ceará, neste ato representada por sua administradora, Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF no nº 500.388.424-91, RG
2000002207142 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará; DA COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidiu a reunião a Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, acima qualificado(a) – Secretário(a) (ad hoc), a Sra. Cilene Peres Silva, brasileira,
divorciada, inscrita no CPF no Nº 500.388.424-91, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará.
DAS CONVOCAÇÕES: Considerando o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto
no art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02. DA ORDEM DO DIA: a) deliberar sobre a redução do capital social em R$ 450.468,00 (quatrocentos e cinquenta
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) equivalente a 450.468 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito) quotas, de R$ 1,00 (um real)
cada, por se achar excessivo em relação ao objeto social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada por unanimidade a seguinte: 1. Considerando que o
capital social se encontra não totalmente integralizado, mas, que em razão da nova dinâmica do segmento econômico em que se insere a empresa através do
seu objeto social, decidem os sócios, com a estrita observância do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital em R$ 450.468,00 (quatrocentos
e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) equivalente a 450.468 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito) quotas, de R$ 1,00
(um real) cada. 2. O capital social passará a ser de apenas R$ 5.861.047,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quarenta e sete reais) equivalente
a 5.861.047 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quarenta e sete) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, não totalmente integralizado em moeda
corrente nacional, e, em atendimento ao que preceitua o caput do artigo 1.084 do Código Civil, será feita a restituição do valor das quotas aos sócios, com a
diminuição proporcional do valor nominal das quotas. 3. O capital social passará a ter a seguinte composição, após as alterações supras indicadas:
Sócio
Participação Capital
Diminuição
Participação Capital
Social Antes Diminuição
%
Capital Social
Social Após Diminuição
%
Vita Nova
6.234.900
99
445.000
5.789.900
99
Inova Construtora
76.615
1
5.468
71.147
1
TOTAL
6.311.515
100
450.468
5.861.047
100
ENCERRAMENTO, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou
querendo fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com
o ocorrido pela unanimidade dos quotistas, sendo o presente translado assinado pelos componentes da mesa, presidente e secretário. A presente é cópia fiel do
original lavrado em livro próprio. Fortaleza-CE, 14/09/2021. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante-Presidente, Cilene Peres Silva-Secretário (ad hoc).
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RAMS PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ nº 30.877.202/0001-87 - NIRE 23.300.040.911 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
24 de Agosto de 2021. I – Data, Hora e Local - Aos 24 (vinte e quatro) de agosto de 2021, às 10h00, na sede social da RAMS PARTICIPAÇÕES
S.A., localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 5183, sala 12, bairro Jangurussu, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60866-607
(“Companhia”). II - Convocação e Presença - De acordo com o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, a convocação foi dispensada em virtude
da presença de todos os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de
Acionistas. III - Composição da Mesa - Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco de Araújo Carneiro Neto, tendo como secretária a Sra. Ludmila
Carneiro da Silveira. IV - Ordem do Dia - Os acionistas definiram, em comum acordo, a ordem do dia para deliberar sobre a retificação e ratificação
da absorção da parcela cindida oriunda da empresa Cialne Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Presidente
Costa e Silva, nº 2067, sala 04, bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60761-190, inscrita no CNPJ sob o nº 08.748.833/0001-
47, e o consequente aumento de capital realizados na data de 01 de março de 2020, em razão de erro material na documentação anexa à Cisão, fazendo
constar, desta feita, os instrumentos retificados. V - Deliberações - Após exame e discussão da pauta proposta constante da Ordem do Dia, foram tomadas
as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições: (i) Retificar o ato de absorção da parcela cindida e aumento de capital aprovados em Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 1º de março de 2020 (registro nº 5408119), que acostou instrumentos em anexo com erro material, de forma que o
Laudo de Avaliação da parcela cindida da empresa Cialne Participações S.A. passe a vigorar na forma do Anexo I à presente ata; (ii) Ratificar todos os
demais atos que não foram expressamente retificados por esta Assembleia Geral Extraordinária; e (iii) Autorizar os Diretores da Companhia a assinar todos
documentos, bem como praticar todos os atos e tomar todas as demais providências necessárias à implementação das matérias aprovadas nesta Assembleia
Geral Extraordinária, sendo que os Diretores ficam investidos, desde já, dos mais amplos poderes para representar a Companhia perante autoridades públicas
federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, Secretarias Federais, Estaduais ou Municipais, podendo promover junto aos órgãos públicos
competentes as alterações que se fizerem necessárias. VI – Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Presidente da assembleia ofereceu a palavra a
quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pediu, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida,
aprovada e por todos os presentes assinada. Fortaleza, Ceará, 24 de agosto de 2021. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro Neto - Presidente, Ludmila
Carneiro da Silveira - Secretária, Acionistas: Francisco de Araújo Carneiro Neto, Daniela Carneiro Bastos, Ludmila Carneiro da Silveira, Rafael
Carneiro da Silveira, Maria Aurora Mendes Carneiro, Eugênia Mendes Carneiro, Fabiana Mendes Carneiro Jucá. Jucec: Certifico registro sob
o nº 5641484 em 15/09/2021 da Empresa RAMS PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 30877202000187 e protocolo 211387797 - 15/09/2021. Autenticação:
2C108A83DEABE13C7E11F26F25572ACB6ED56AD. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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