DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO)
CONCORRÊNCIA Nº 2021.07.19.3
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada
sob o n° 2021.07.19.3, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - JATOBETON ENGENHARIA LTDA e EDRO ENGENHARIA LTDA, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, por descumprimento aos itens
5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório (Não comprovação de possuir os serviços exigidos como parcelas de maior relevância pelo edital convocatório).
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010.Juazeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.22.1.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.09.22.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de readequação das fachadas frontais com gradis metálicos em diversas unidades escolares
pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 26 de outubro de 2021, às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 22 de setembro de 2021. Pergentina Parente Jardim Catunda – Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.07.29.01CP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da
Habilitação da Concorrência Pública acima, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações para os serviços especializados de locação
de máquinas, equipamentos e veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município
de General Sampaio, foram HABILITADAS as Empresas: D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 35.847.172/0001-80, LR SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: N° 26.287.364/0001-98, PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: N° 17.741.6353/0001-
45, ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 17.874.427/0001-11, T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES, CNPJ:
N° 28.149.744/0001-91, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 21.454.797/0001-77, LINHA DO
EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 32.490.833/0001-74, AL LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 33.019.842/0001-44, J.J. LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 18.866.411/0001-20, ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 28.177.357/0001-69,
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ: N° 09.423.269/0001-55, GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI ME, CNPJ: N° 10.905.621/0001-78. Foram considerada INABILITADAS as Empresas: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: N° 19.688.634/0001-07, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, V & V EMPREENDIMENTOS, CNPJ: N°
27.499.707/0001-40, DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: N° 21.454.797/0001-77, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ: N° 22.280.521/0001-82, XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: N° 06.974.198/0001-90, M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E
CONDUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 39.420.606/0001-11, M.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 72.310.931/0001-05. Fica aberto
o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de
Propostas serão Abertos no dia 04 de Outubro de 2021, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com.
General Sampaio-CE, 23 de Setembro de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° Nº 2904.01/2021 - PE - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a
empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.532.426/0001-00, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE ÚNICO:
R$ 2.738.920,00 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2021.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA PERMANENTE DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER AS UBS (UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE) SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, REGISTRO DE PONTO POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO, CUSTOMIZAÇÃO E
SUSTENTAÇÃO DO SOFTWARE LEGADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto
9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. VIGÊNCIA: de 18/06/2021 à
18/06/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE -
Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, o Sr. Claudemir José da Cruz (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 2402.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a
empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO DO LOTE I: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais); LOTE II: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); LOTE III: R$ 12.200,00
(doze mil e duzentos reais); LOTE IV: R$ 13.000,00 (treze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos
reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2402.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2021. VIGÊNCIA: de
18/03/2021 à 18/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME, o Sr.
Leandro Nishida Wanderley (Procurador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2021.07.22.001-SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública
Nº 2021.07.22.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 12
(doze) salas de aula, no município de Aiuaba, de acordo com o projeto em anexo e TC Nº 202003810-1, parte integrante do processo: HABILITADAS:
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; AIL CONSTRUTORA
LTDA; DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA PLATO LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA.; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; ROMA
CONSTRUTORA EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações.
João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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