DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Concorrência Pública Nº. 3007.01/2021. Contratação de empresa para execução de serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
licitação supra da seguinte forma: Licitante Impedido de Participar: David Fernandes S Portela. Licitantes Habilitadas: 2. AOS Construções EIRELI; 4.
Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 7. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 8. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI ME;
10. DH Construções e Serviços e Locações EIRELI; 14. Locativa EIRELI ME. Licitantes Inabilitadas: 1. AB2, Engenharia Industria, Comercio e Serviços
EIRELI ME; 3. Apolo Serviços EIRELI ME; 5. Construtora Santa Beatriz LTDA; 6. Clezinaldo S de Almeida Construções ME; 11. Francisco Narlon
Alves Guerreiro ME; 12. GN Botão ME; 13. Lexon Serviços & Consdtrutora Empreendimentos EIRELI; 15. MJ Projetos e Engenharia EIRELI; 16. Nova
Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI; 17. Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI; 18. RVP Construções e Serviços EIRELI ME;
19. Savires Iluminação e Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo
Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 23 de setembro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.4
- CONCORRÊNCIA N° 2018.08.14.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município do
Crato/CE, de acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e convênio n° 35/2020 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o
Município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 58.519,49 (cinquenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) perfazendo
um percentual de aproximadamente 2,77% do valor avençado, passando de R$ 2.208.858,29 (dois milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.267.377,78 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos),
conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 21 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.4 -
CONCORRÊNCIA N° 2018.08.14.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município do
Crato/CE, de acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e convênio n° 35/2020 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o
Município do Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.
Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir serviços para melhor adequação aos seus objetivos
consignando uma supressão no valor contratual de R$ 58.519,51 (cinquenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) perfazendo
um percentual de aproximadamente 2,77% do valor avençado, passando de R$ 2.267.377,78 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta
e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.208.858,27 (dois milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos),
conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 21 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 08.004/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria De Desenvolvimento Social.
Fornecedores: Suprema Distribuidora EIRELI ME – CNPJ: 16.655.575/0001-82, vencedora dos itens 01, 09, 11, 12 e 14, no valor de R$ 54.690,00
(cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais); Antonio Leonardo Ferreira Santos ME – CNPJ: 13.806.931/0001-23, vencedora dos itens 02, 03, 04,
10 e 13, no valor de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais); Werbênia Amed da Silva EPP – CNPJ: 07.405.331/0001-50, vencedora dos itens
05, 06 e 08, no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura:
14 de setembro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.004/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de material para compor o kit bebê, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores:
André de Oliveira Senna; Antonio Bezerra de Macedo; Werbênia Amed da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata:
Emmanuel Fontenele Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº. PCS-01.120721-SOU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Habilitada:
PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; B&Q ENERGIA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
ANTONIO C S VASCONCELOES; DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LTDA – Inabilitada: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI; ENERGY SERVIÇOS
EIRELI – EPP – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 05/10/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0030507.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
E DOS PROFISSIONAIS DO SUAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA, CNPJ:
28.498.027/0001-75, Contratos n°. 0030507.2021-01, R$ 40.245,75, 0030507.2021-06, R$: 27.851,00, 0030507.2021-08, R$ 1.347,60, FORTCLEAN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 36.327.072/0001-29, contratos nº 0030507.2021-02, R$ 11.990,00, 0030507.2021-04, R$ 873,00,
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 19.659.694/0001-68,contratos nº 0030507.2021-03, R$51.694,50, 0030507.2021-05,R$
6.864,00, MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ: 35.043.876/0001-08, contrato nº 0030507.2021-07, R$ 5.990,00,Dotações:
0801.12.365.0094.2.023; 0801.12.361.0094.2.013; 0901.10.122.0008.2.038; 1005.08.241.0047.2.050.Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00.
Vigência dos contratos: 22/09/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira
da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.07.22.01/2021-SRP. A Secretaria Municipal
de Educação (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.07.22.01/2021-SRP, Processo Nº 2021.07.22.01-SRP,
Pregão Eletrônico Nº 2021.07.22.01-SRP- do tipo menor preço por lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2021. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de locação de veículo tipo
van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico
N° 2021.07.22.01 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os
mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seu respectivo lote: Allexandro Lima Freire-ME
– CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, vencedora do certame, do Lote 01 e único pelo valor global de R$: 143.499,84 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Marcelo das Neves Bezerra. Assina pela Licitante: Allexandro
Lima Freire. Aurora/CE, 23 de Setembro de 2021.
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