DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça Convocação para Assinatura do Contrato. O Secretárias de Saúde, Ação do Trabalho e Assistência,
Agricultura e Gabinete da Prefeita do município de Graça, Sr. Francisco Edson Magalhães, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Maria do Desterro Rodrigues
Abreu, Antonio João de Morais Junior, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a aquisição de veículos 0km para as diversas Secretarias Municipais do Município de Graça, Convoca as empresas
vencedoras: Inhamuns Moto LTDA, CNPJ: 02.317.298/0001 - 93, Nord Veiculos LTDA, 12.975.511/0001 - 08, CM Veiculos Especiais Comercio e Serviços
EIRELI, CNPJ N°. 23.459.837/0001 - 07, para a assinatura do termo contratual do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0109.02/2021
PE, Com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 23 de setembro de 2021. Sr. Francisco Edson Magalhães - Secretário de Saúde.
Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário do Trabalho e Assistência Social. Maria do Desterro Rodrigues Abreu - Secretaria de Agricultura.
Antonio João de Morais Junior - Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.2021 - PERP, do tipo menor preço por lote,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA RETOMADA
DAS AULAS PRESENCIAIS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11hs:30min do dia 24/09/2021; 2. Fim do
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 01/10/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 01/10/2021; 4.
Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 01/10/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 23 de
setembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2021-SEINFRA, ID 897856, que tem como objeto a aquisição de máquina
motoniveladora articulada de fabricação nacional para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 08/10/2021. Abertura das Propostas:
08/10/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/10/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 23 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.23.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.09.23.1, cujo objeto
é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de quadras poliesportivas em diversas localidades da Zona Rural
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de outubro de 2021, às
09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a
entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone:
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de setembro de 2021 – Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.23.2. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.09.23.2, cujo objeto é a
Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de Escolas Municipais em diversas localidades do Município de Porteiras/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de outubro de 2021, às 11h00min. Em virtude do estado
de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante
por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 23 de setembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2021-TP
– A Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Outubro de 2021, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais,
auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo das
despesas, junto as diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 23 de Setembro de 2021. Tiago
Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação - Abertura de Prazo para Contrarrazões - Concorrência Pública Nº 11.003/2021 CP. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo apresentado pela empresa: FM Rodrigues & CIA LTDA participante no certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia, para serviços de gestão, manutenção e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Aquiraz-CE, incluindo serviços de
iluminação decorativa e obras de ampliação das instalações de IP do Município de Aquiraz – CE. Portanto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem as Contrarrazões ao recurso interposto. Cópias dos
documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.09.23.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.09.23.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Outubro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27
de Setembro de 2021, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de Setembro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.09.01/2021 - SRP. Objeto:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: Menor
Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 07 de outubro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 07 de outubro de 2021
as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do
e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Pregoeiro.