DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 36/2020, Vinculada ao Pregão Eletrônico 
N° 02.18.08.2020 - Processo Administrativo Nº 1708.001/2021 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo N° 1708.001/2021 
- CARONA, a seguir: objeto: aquisição de fardamento dos profissionais  para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/Ceará 
conforme à Ata de Registro de Preço N° 36/2020 vinculado ao Pregão Eletrônico N° 02.18.08.2020 do Município de Calcavel/CE. Favorecidas e Valores 
Globais: Laudiana de Andrade Braga Mendonca LTDA; CNPJ N° 08.802.714/0001-25, Valor global R$ 31.704,31 (trinta e um mil, setecentos e quatro reais 
e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n°21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município 
de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde., Sr. 
Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-CE, 24 de Setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 03/2021-ADM. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales através da Secretaria de Administração e Finanças em cumprimento da 
ratificação procedido pelo Sr. Carlos Davis Marques Fernandes – Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Campos Sales, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2021-ADM. Objeto: contratação de instituição creditícia financeira do Governo 
Federal para prestação de serviços de pagamento de servidores e centralização do produto da arrecadação das receitas do Município de Campos Sales - 
CE, conforme constantes em anexo. Proponente: Caixa Economica Federal, inscrito no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com o valor global R$ 750.000,00 
(setecentos e cinquenta mil reais), Prazo de Execução: 60 meses. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Carlos Davis Marques Fernandes - Secretario de 
Administração e Finanças. Campos Sales/CE, 23 de setembro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2209.01/2021 - 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 14 de outubro de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2209.01/2021, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO 
NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A ANEEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0182021PEFME – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo aos Edital para os interessados no 
Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, que tem por OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental 
e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu, que seria realizado no dia 01 de Outubro de 2021, às 09h, no Sítio: www.bllcompras.org.
br, terá agora após realização do 1º Aditivo ao Edital e Termo de Referência, a data para sua realização ADIADA para o dia 07 de Outubro de 2021, às 
09h, no Sítio: www.bllcompras.org.br, em virtude das alterações dos itens 9.8, 10, e 14 do edital, itens 5.3 e 9 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 
Regido pelas Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, passará a vigorar 
com as alterações dos itens 9.8, 10, e 14 do edital, itens 5.3 e 9 do Termo de Referência. Ipu-CE, 23 de Setembro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 009/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos bairros Vila São Pedro e Jardim América no Município de Tamboril/
CE, conforme Convênio N° 22/2021, SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de 
Proposta de Preços da seguinte forma: Foi declarada DESCLASSIFICADA a Empresa: CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP. Foram declaradas 
CLASSIFICADAS as Empresas: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 
COPA ENGENHARIA LTDA. Foi declarada VENCEDORA com o MENOR PREÇO GLOBAL: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, com o VALOR GLOBAL de: R$ 2.754.712,41 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Doze Reais e 
Quarenta e Um Centavos). Os motivos encontram-se em Ata Complementar de Julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei Nº. 8.666/93. 
Tamboril-CE, 24 de Setembro de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 TP – O 
Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Outubro de 2021 às 09h 
no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na 
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 
passagem molhada no Riacho Araibu e pavimentação em paralelepípedo dos acessos nas Ruas: Prof. Walquer Cavalcante Maia e Delfino Delmiro 
Bezerra, no Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações 
contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas-CE, no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 23 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Missão Velha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.09.08.01-SEFIN. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Outubro de 2021, às 09:00h, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, 
estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: contratação 
de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços técnicos, administrativos e jurídicos na área de desenvolvimento institucional para 
instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de instituição financeira, 
de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Missão Velha-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda 
à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e no site e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 23 de setembro de 2021. Espedito Carlos de 
Sousa Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 1105.1/2021. Objeto: Construção 
de 1 (uma) quadra descoberta com vestiários no Município de Poranga - CE. Número do Contrato: 20210916.001. Valor do Contrato: R$ 248.860,95 
(duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir 
as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Novo Oriente sob o 
nº 09.09.27.813.0621.1.023 Secretaria de Juventude, Cultura e Desportos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Prazo de Vigência: O prazo de execução 
do objeto desta licitação será de 06 (seis) meses corridos contados a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. O Prazo de validade de 
Contrato será de 12 (doze) meses. Contratante: Marcos da Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura. Contratado: 
Semas Imperium Servicos e Construcoes EIRELI - ME; CNPJ/MF sob o No 21.636.670/0001-79. Poranga - CE, 23 de setembro de 2021. Marcos da 
Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura.
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