DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.24.001-SEINFRA
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.09.24.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
construção de leito drenante para Estação de Tratamento de Água (ETA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba,
conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo., que realizar-se-á no dia 13 de Outubro de 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aiuaba-CE, 24 de Setembro de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021– PP
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
028/2021– PP SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos
de ar condicionado, incluindo mão de obra, fornecimento de insumos necessários à instalação dos mesmos para atender a demanda da Secretaria
de Educação do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 07 de Outubro de 2021,
às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 22 de Setembro de
2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.22.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.09.22.01, sessão pública marcada para o dia 15 de Outubro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de
assessoria técnica para recuperação de créditos junto as empresas de telecomunicações e do setor elétrico e demais prestadores de serviços junto a
Secretaria de Finanças da Prefeitura de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 24 de
Setembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.09.16.01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição e
manutenção de logradouros, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Tururu -CE. A realizar-se no dia 07 de
Outubro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce,
estando disponível pelo sitio eletrônico: www.tce.com.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius
do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 23 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Julgamento Final Recurso Relativo ao Processo de Chamamento Público Nº 004/2021
- SESA. Objeto: convocação pública para a seleção de organizações sociais já qualificadas na área da saúde no Município de Morada Nova-CE, para a
gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (Tipo I). conforme o presente edital. Tipo:
Técnica e Preço. A Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados, que negou provimento ao recurso interpelado pelo Instituto de Apoio ao
Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH – CNPJ Nº 21.834.341/0001-07, e, que, manteve como classificada em 1º Lugar o Instituto de Gestão e
Cidadania – IGC - CNPJ Nº 24.127.105/0001-74. A Secretaria informa que o julgamento final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maria
Luciana de Almeida Lima – Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 2021.08.03.001 cujo objeto é: contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria tributária e financeira, com vistas à reassunção de receitas, junto aos contribuintes concessionárias de telefonia, visando a execução de estudos
técnicos e apuração de débitos tributários ou não, inclusive os que possam incidir por substituição tributária, de responsabilidade da Secretaria de Finanças
do Município de Trairi-CE. Empresa Classificada e Vencedora: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria LTDA: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta
mil reais). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi - Ce, 22 de
setembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.09.15.001 - CPSMT, referente ao Pregão Presencial nº 2021.08.18.001 - CPSMT, cujo objeto é
o Registro de Preço para aquisição futura de um aparelho de Raio – X, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações
pertinentes, conforme proposta de adequação da empresa signatária desta Ata: Lotus Indústria e Comércio LTDA, pelo valor global de R$ 107.000,00 (cento
e sete mil reais). Assinatura: 15 de Setembro de 2021. Prazo: 12 (doze) meses. Representante/Detentor da Ata: Sr. Francisco Edson Serafim de Sousa – Lotus
Indústria e Comércio LTDA e o Secretário Executivo: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Adendo ao Edital de Tomada de Preços Nº 21.06.06/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para conclusão de construção de creche tipo I, padrão FNDE e construção de muro e fechamento, localizada no bairro Mourão em Itapipoca, através da
Secretaria de Educação Básica deste Município. Assunto: Adendo modificador de edital alterando a planilha orçamentária e cronograma. Aviso de alteração
na data de abertura: Sessão Pública marcada para às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
localizada Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE., FICA ADIADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 13
DE OUTUBRO DE 2021, no mesmo endereço. As demais disposições permanecem inalteradas. Itapipoca/CE, 23 de setembro de 2021. Heloilson Oliveira
Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE A ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO Nº 2021.09.02.001S, CUJO OBJETO E A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA EXECUTAR ATRIBUIÇÕES INERENTES A SERVIÇOS, ATIVIDADES E
AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A SER ATENDIDO. ACONTECERÁ
NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ Nº
270, BAIRRO CENTRO - TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020.
TARRAFAS/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDORIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura do Contrato. O Secretário de Educação do Município de Graça, Sr.
Paulo Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de
Educação do Município de Graça-CE, Convoca as empresas vencedoras: Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimenticios EIRELI, CNPJ: 28.248.360/0001
- 26, D. Oliveira V. Neto Variedades EIRELI, 10.616.633/0001 – 66, Italo Nunes Morais ME, CNPJ N°. 32.821.390/0001 - 57, para a assinatura do termo
contratual do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0209.01/2021 PE, Com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE,
23 de setembro de 2021. Paulo Lopes Fernades - Secretário de Educação.
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