DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0909.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 07.10.2021, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de setembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021– PP
– A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, Nº 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 029/2021–
PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tacógrafos com manutenção preventiva e corretiva e
equipamentos correlatos em veículos da frota de transporte escolar do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, que se realizará no dia 06 de Outubro de 2021, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no
horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 22 de Setembro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Outubro de 2021 às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 20.09.01/2021.07, para o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica ambiental de interesse da
Autarquia do Meio Ambiente de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 23 de setembro de 2021. Nara Lúcia
Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.14.46-TP-FME, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental José Gomes da Silva na Localidade de Casa
de Pedra no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 13 de Outubro de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.
tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 22 de Setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 08 de Outubro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
10.09.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos para informatização das equipes de atenção primária
da Secretaria de Saúde de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 15 de Setembro de
2021. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Barroquinha-CE, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.09.22.01-SRP, tipo menor preço
lote, para Elaboração De Registro Formal De Preços Relativos À Aquisição De Materiais De Limpeza, Copa Cozinha E Higiene Pessoal Com
Fornecimento Parcelado E Sucessivo, Objetivando Atender As Necessidades Do Município Barroquinha-CE, Conforme Termo De Referencia, com
data de abertura em 08/10/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro,
Barroquinha-CE. Barroquinha (CE), 27 de SETEMBRO de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente ao Projeto de a”. “PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA CÔNEGO
CLIMÉRIO, RUA PEDRO PAULO, RUA TRISTÃO GONÇALVES, RUA JOÃO RODRIGUES, PRAÇA QUINTINO 01 E 02, RUA MANOEL
FREIRE, RUA CORONEL ANTONIO GUERREIRO, RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES”, localizadas na sede Zona Urbana do Município de
São João do Jaguaribe - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14/10/2021 às 09h, estará abrindo
licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP006/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de rede coletora de esgoto
sanitário no Distrito de Bonfim, através da Secretaria de Infraestrutura. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Revogação de Processo de Licitação – A Prefeitura Municipal de PACOTI através da
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, comunicam a Revogação do Concorrência no 2408.01/2021-CP, destinada a Contratação de Empresa para
Recuperação de Pavimentação em Pedra Tosca, Meio-Fio e Drenagem Superficial em diversas Localidades no Município de Pacoti/CE. Motivo:
razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Raimundo Guerra de Almeida Junior – Secretaria de Infraestrutura e Defesa
Civil. Pacoti/CE, em 22 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE002/21 – A Secretária de Saúde comunica aos interessados no Processo Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/21, tendo como OBJETO a Aquisição de
material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Público de Monsenhor Tabosa-CE, que em razão da Impugnação Julgada
Procedente e consequentemente foi suspenso para readequação do Edital, fica a Licitação com a Data de Abertura da Sessão para o dia 07 de Outubro de
2021 das 09h às 10h. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Setembro de 2021. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-10/2021. Abertura: 13 de Outubro de 2021 às 09:00
horas. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGINIA RODRIGUES SIMPLÍCIO E DAS UNIDADES BÁSICAS,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00
às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preços Nº 2021.06.14.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica-jurídica
parlamentar à Câmara Municipal de Aquiraz. A empresa Maia & Rocha Advogados Associados foi considerada vencedora do certame, com o valor global de
R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00min às 12h00min. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Aquiraz, CE. 23/09/2021. Presidente.
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