DOMFO 24/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
< Assinado digitalmente>  
Davi Gomes Barros  
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE  
SECRETÁRIO 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2021 -    
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P259256/2021 - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
176/2021. 
CONTRATANTE:    
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, situada a 
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro • CEP 60.140-060 Forta-
leza, Ceará, Brasil, representado por seu Presidente, OTÁVIO 
CÉSAR LIMA DE MELO, CPF Nº. 621.117.283-49. CONTRA-
TADA: TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 20.515.983/0001-06, situada a Rua Salinopolis, 285, 
sala 103, Taquara, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, CEP 
22720-001, representada por sua representante legal, Sra. 
CARLA CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF N° 116.643.687-
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento Processo Pregão Eletrônico nº 176/2021 e seus 
anexos,o que consta nos autos P127592/2021 os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO- AQUISIÇÃO DE PROJETOR 
MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO, NECESSÁRIOS PARA 
USO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação – devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 –, podendo 
prorrogar-se nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666/93. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cober-
tura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor  
R$ 3.778,00(TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas 
ao Projeto /Atividade 18102.04.126.0001.1005.0011, Elemento 
de Despesa 449052, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do 
Orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
- CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorren-
tes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvi-
das na esfera administrativa. DATA/ DA SSINATURA: Forta-
leza, 22 de setembro de 2021. ASSINAM: Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR - (CONTRATANTE) 
e Carla Cardoso da Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA 
TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - (CONTRA-
TADA). 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2021 -   
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P251041/2021.    
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/ 
0001-83, com sede na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, 
CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE, representada por seu Presi-
dente, Otávio César Lima de Melo, brasileiro, inscrito no CPF 
Nº. 621.117.283-49. CONTRATADA: AF CARTOES & SISTE-
MAS DE IDENTIFICACAO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
01.452.348/0001-82, com sede na Rua Padre Valdevino, nº 
517, CEP 60135-005, representada neste ato pela Sra.       
ADRIANA RAMOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 433.761.773-
68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento os preceitos do direito público; nº e nº 13.735 de 
18 de janeiro de 2016 e na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para aquisição de crachás, 
cordões, presilhas e protetores, visando atender as necessida-
des da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -     
CLFOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. PREÇO: O valor estima-
do deste contrato será de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e 
cinqüenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 18102.04.122.0001. 
2016.0013, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01 do Orçamento da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do 
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
SSINATURA: Fortaleza, 21 de setembro de 2021. ASSINAM: 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR 
- (CONTRATANTE). Adriana Ramos Barbosa - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA AF CARTOES & SISTEMAS DE IDEN-
TIFICACAO EIRELI - (CONTRATADA). 
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TERMO 
DE 
RETIFICAÇÃO 
PROCESSO: 
P193615/2020 - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. TIPO:    
MENOR PREÇO. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS     
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUI-
PAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 1. DA JUSTIFICATIVA 
DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 066/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020. 
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato 
da Ata de Registro de Preços no item, "II - DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS", consta equivocadamente, um erro 
material na razão social. 1.2. Assim, considerando que tais 
informações não comprometem a validade da Ata de Registro 
de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão 
Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Forne-
cedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 
06/08/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as 
retificações: 2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO. 2.1. Na razão 
social da empresa no item "II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS" no extrato da Ata de Registro de Preço n° 
066/2021, do Pregão Eletrônico nº 366/2020-SRP: ONDE SE 
LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ELE-
TROSPITALAR COM E ASSISTÊNCIA LTDA., inscrita no CNPJ 
Nº 
00.584.060/0001-07 
LEIA-SE: 
ELETROSPITALAR                  
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
00.584.060/0001-07. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As 
demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
066/2021 permanecem inalteradas. Maiores informações     
encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida    
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Forta-
leza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.forta 
leza.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de setembro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.