DOMFO 24/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (coletores de urina, perfurocortantes e    
outros), para atender à demanda da Secretaria     
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CLFOR, torna públi-
co para conhecimento das partes envolvidas e demais interes-
sados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, e considerando a Portaria nº 009/2020, publicada no 
Diário Oficial do Município do dia 09 de novembro de 2020, 
tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA  ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2021, publicado no dia 21 de 
setembro de 2021 no Diário Oficial do Município – DOM.      
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: 
(85)3452-3477. Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2021.    
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 328/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos de Uso 
Oral e Tópico I, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de       
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de setembro de 2021 a 07 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de outu-
bro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 07 de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico, nas Comunida-
des Maria Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no    
Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
licitante: 
TELAR              
ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. encontra-se à disposição 
em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Forta-
leza – CE, 23 de setembro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 008/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -     
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o credencia-
mento de pessoas físicas para formação de banco 
de pareceristas para eventual análise de projetos 
com emissão de parecer técnico em relação aos 
Projetos Culturais apresentados no âmbito dos edi-
tais da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR, conforme a demanda. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público o presente Edital de CRE-
DENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO 
DE BANCO DE PARECERISTAS PARA EVENTUAL ANÁLISE 
DE PROJETOS COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO EM 
RELAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS 
NO ÂMBITO DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CONFORME A 
DEMANDA, que visa concretizar os direitos culturais em âmbito 
municipal, nos termos dos artigos 23, V e 215 da Constituição 
Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei 
Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Muni-
cipal de Fomento à Cultura - SMFC, da Lei Municipal nº 
10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 
22 de dezembro de 2015, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 
do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 9.989/2012, 
que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, o artigo 
25 da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de 
licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracte-
rizado por inviabilidade de competição em razão da natureza 
do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a 
contratação daqueles que preencham todas as condições do 
Edital, conforme demanda da administração pública. As inscri-
ções ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza – CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, 
nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no período de 
27 de setembro a 13 de outubro de 2021, das 08h às 12h e das 
13h às 17h, e no dia 14 de outubro de 2021, de 08h às 10h., 
sendo os envelopes abertos, impreterivelmente, em sessão 
pública, às 10h do dia 14 de outubro de 2021. É possível a 
inscrição postal, porém, o envelope deve ser recebido, dentro 
do período inscrição, no Setor de Protocolo da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, não será conside-
rada a data de expedição do envelope. Finalizado o período de 
inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer 
outros documentos. Os documentos deverão ser entregues 
lacrados em 02 (dois) envelopes, um com a documentação 
referente a habilitação jurídica e outro com a documentação 
referente a avaliação técnica. O Edital estará disponível gratui-
tamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio com-
pras.fortaleza.ce.gov.br, bem como no Portal de Licitações do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.