DOMFO 24/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, do servidor JOSE VANDERLEI 
DE ARAUJO NETO, matrícula n° 124952-01, Guarda Municipal, 
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com ônus para 
a origem, a partir de 10.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de 
setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2596/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026153/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Saúde - SMS, do servidor ANDERSON LUIZ GOMES DE 
SÁ, matrícula n° 56012-01, Guarda Municipal, lotado na             
Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com ônus para a origem, 
a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de setembro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2597/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027952/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional 
IV – SER IV, da servidora VALERIA CAVALCANTE BASTOS, 
matrícula n° 56091-02, Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS, com ônus para a origem, no período de 01.02.2021 a 
26.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de setembro de 2021.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2598/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P196709/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Agência de Fiscaliza-
ção de Fortaleza - AGEFIS, do servidor MARCOS ALFREDO 
ALVES DA SILVA, matrícula n° 15897-01, Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura -     
SEINF, com ônus para a origem, a partir de 20.07.2021.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 15 de setembro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2601/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025070/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, da servidora ANA LUCIA DOURADO DE ARAGÃO, 
matrícula n° 61788-01, Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15 de setembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2602/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P110299/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, do servidor HERALDO      
CHAVES CRISPIM, matrícula n° 123691-01, Guarda Municipal, 
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, com ônus para 
a origem, a partir de 20.04.2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de 
setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2627/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027952/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional - SEGER, da servidora VALERIA               
CAVALCANTE BASTOS, matrícula n° 56091-02, Assistente 
Social, lotada na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS, com ônus para a origem, a 
partir de 27.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2633/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027112/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal