DOMFO 24/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
3 
6 
PAULA CAMILA DE QUEIROZ RAMALHO 
10966301 
P236608/2021 
17/08/2021 
GRA003 
ESP003 
4 
4 
SANDRA DE MENEZES LISBOA FREIRE 
8351602 
P236368/2021 
17/08/2021 
GRA005 
ESP005 
5 
6 
THIAGO SOARES DA SILVA 
8700802 
P223637/2021 
05/08/2021 
GRA007 
ESP007 
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o     
Poder-Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a serem cumpridos e firmados nos contratos de obra com o parti-
cular, com a finalidade de garantir a adequada execução dos serviços consoante as especificações previamente definidas em projeto, 
em prol do interesse público; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e 
contratos da Administração Pública, em seu art. 67; RESOLVE Art. 1° - Designar o(a) engenheiro(a) abaixo, sob a orientação da     
Coordenação da Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, através do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura, para 
compor equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, dos contratos firmados com o particular. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
Isac Malheiro Feitosa 
010407 
Fiscal 
 
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o     
Poder-Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a serem cumpridos e firmados nos contratos de obra com o parti-
cular, com a finalidade de garantir a adequada execução dos serviços consoante as especificações previamente definidas em projeto, 
em prol do interesse público; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e 
contratos da Administração Pública, em seu art. 67; RESOLVE Art. 1° - Designar o(a) engenheiro(a) abaixo, sob a orientação da Coor-
denação da Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, através do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura, para com-
por equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, dos contratos firmados com o particular. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
Mariana Marinho Banhos Dias 
010405 
Fiscal 
 
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Antonia Dalila     Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o     
Poder-Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a serem cumpridos e firmados nos contratos de obra com o parti-
cular, com a finalidade de garantir a adequada execução dos serviços consoante as especificações previamente definidas em projeto, 
em prol do interesse público; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e 
contratos da Administração Pública, em seu art. 67; RESOLVE Art. 1° - Designar o(a) engenheiro(a) abaixo, sob a orientação da Coor-
denação da Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, através do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura, para com-
por equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, dos contratos firmados com o particular. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
José Ésio Almeida Amaral 
010443 
Fiscal 
 
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o     
Poder-Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a serem cumpridos e firmados nos contratos de obra com o parti-
cular, com a finalidade de garantir a adequada execução dos serviços consoante as especificações previamente definidas em projeto, 
em prol do interesse público; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e 
contratos da Administração Pública, em seu art. 67; RESOLVE Art. 1° - Designar o(a) engenheiro(a) abaixo, sob a orientação da Coor-
denação da Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, através do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura, para com-
por equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, dos contratos firmados com o particular. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
Mônica Araújo Maia de Albuquerque 
10814 
Fiscal 
 
Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica no DOM de 13 de julho de 2007; CONSIDERANDO o     
Poder-Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a serem cumpridos e firmados nos contratos de obra com o parti-
cular, com a finalidade de garantir a adequada execução dos serviços consoante as especificações previamente definidas em projeto, 
em prol do interesse público; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e 
contratos da Administração Pública, em seu art. 67; RESOLVE Art. 1° - Designar o(a) engenheiro(a) abaixo, sob a orientação da     
Coordenação da Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação, através do Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura, para 
compor equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, dos contratos firmados com o particular. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
Keila Rodrigues Rabelo 
010531 
Fiscal