DOMFO 24/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
Nº
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR
DE
INCENTIVO A TITULAÇÃO
TÍTULO
%
4
I
MARIA RONEIDE DE SOUSA SANTOS
10333302
P584110/2019
07/03/2019
ESPECIALIZAÇÃO
15
LEIA-SE:
Nº
DE
NOME
MAT.
PROCESSO
A PARTIR
DE
INCENTIVO A TITULAÇÃO
TÍTULO
%
4
I
MARIA
ROSINEIDE
DE
SOUSA
SANTOS
10333302
P584110/2019
07/03/2019
ESPECIALIZAÇÃO
15
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 485/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P154550/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS LTDA, (CNPJ Nº: 04.307.650/0025-02,).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 102/2021 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – RESOLU-
ÇÃO 59/2020 – ANÁLOGOS DE INSULINA, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA- SMS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra este instrumen-
to independente de transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos
reais), sem direito a reajustes. Dotação Orçamentária: •
25901.10.301.0119.2504.0001.339032.0.121400000000, Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.846.0012.2348.0002.339091.0.121400000000, Ação
de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 497/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P216072/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA OLSEN
INDÚSTRIA E COMERCIO S.A. (CNPJ sob o nº 83.802.215/
0001- 53). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 084/2021 e
seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); os Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações. Objeto: Aquisição de material
permanente (equipamentos e outros), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil reais), sem direito a reajustes. Dotação Orçamentária:
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 449052,
fonte 0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 449052, fonte 0.121500000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesa 449052, fonte 0.121521
000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052,
fonte 0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 449052, fonte
0.121521000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/
93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº.
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de setembro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Cesar Augusto Olsen -
OLSEN INDÚSTRIA E COMERCIO S.A.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0429/2021 - RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do
Decreto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em
11 de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDE-
RANDO que no exercício do ano de 2019 as despesas listadas
abaixo não foram regularizadas; Resolve reconhecer as dívidas
correspondentes em favor da empresa AMP ENGENHARIA,
CONTRATO Nº 14/2016:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
R$ 20.513,20
01.510.0000.00.00
18ª MEDIÇÃO,
PERÍODO 01/09 A
30/09/2019
R$ 2.653,66
01.001.0000.00.01
REAJUSTE 18ª
MEDIÇÃO, PERÍODO
01/09 A 30/09/2019
R$ 14.399,27
01.510.0000.00.00
21ª MEDIÇÃO,
PERÍODO 01/12 A
31/12/2019
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