DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº
25100.16/0064-4 - 01; Parte Cooperante: LABORATÓRIO SOLOTECH CERRADO LTDA - ME,
CNPJ n° 18.920.198/0001- 97; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência:
21/09/2026; Data de Assinatura: 21/09/2021; Cooperante: Josimar Alves Borges - Sócio
Solotech; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Gustavo de Mattos Vasques - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Solos e Rodrigo
Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados; SAIC N°
25100.16/0069-3 - 01; Parte Cooperante: CAMPO FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO
VEGETAL LTDA, CNPJ n° 05.043.119/0001-65; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato;
Vigência: 21/09/2026; Data de Assinatura: 21/09/2021; Cooperante: Geraldo Jânio Eugênio
de Oliveira Lima,- Diretor - Executivo - CAMPO FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO
VEGETAL; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Gustavo de Mattos Vasques - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa Solos e Rodrigo
Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados; SAIC N°
25100.16/0070-1 - 01; Parte Cooperante: LABORIS - LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ n°
08.471.952/0001-03;
Partes
Executoras:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA
-
Embrapa
Solos -
CNPJ:
00.348.003/0012-73;
Fundação
Arthur
Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato;
Vigência: 21/09/2026; Data de Assinatura: 20/09/2021; Cooperante: Maicon Roberto
Ratti,- Sócio - LABORIS - LABORATÓRIO; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Mattos Vasques - Chefe Adjunto
de P&D da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados;
25100.16/0067-7 - 01; Parte Cooperante: INSTITUTO CAMPINEIRO DE ANÁLISE DE SOLO
E ADUBO LTDA - EPP, CNPJ n° 46.098.349/0001-09; Partes Executoras: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73;
Fundação
Arthur
Bernardes
- CNPJ:
20.320.503/0001-51;
Objeto:
Prorrogação da
vigência do
contrato; Vigência:
21/09/2026; Data
de Assinatura:
20/09/2021;
Cooperante: Ubyratan Massarotto Baptista Lorena,- Sócio - INSTITUTO CAMPINEIRO DE
ANÁLISE DE SOLO E ADUBO; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin -
Chefe Geral da Embrapa Solos e Gustavo de Mattos Vasques - Chefe Adjunto de P&D
da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2021
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2021 (SRP)02,
aquisição de Material de uso em Laboratório (Nitrogênio Líquido). Vencedor: C R OXIGENIO
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, item: 01. Valor Global: R$ 65.275,00.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2021) 135013-13203-2021NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 5882498/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e ferramentas para a
Embrapa Uva e Vinho; Item: 1; Fornecedor: Siscontrol Controle e Instrumentação Ltda;
CNPJ: 01.456.073/0001-55; Valor total da ATA: R$ 4.700,00; Vigência: 17/09/2021 a
17/09/2022; Data da assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 5890972/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e
ferramentas para a Embrapa Uva e Vinho; Itens: 60 e 77; Fornecedor: Lumen Comércio
e Serviços de Motores Elétricos Eireli; CNPJ:34.777.255/0001-87; Valor total da ATA: R$
4.303,92; Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022; Data da assinatura: 23/09/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 5883273/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e
ferramentas para a Embrapa Uva e Vinho; Itens 59,78,86,87 e 103 Fornecedor: Elite
Materiais de Construção
Ltda.CNPJ:07.250.898/0001-03; Valor total da
ATA: R$
3.925,50; Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022; Data da assinatura: 23/09/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº5890638/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e
ferramentas para a Embrapa Uva e Vinho; Itens: 3,4,35,37,38,40,41 e 42; Fornecedor:
Maria Consuelo Soares da Mata - ME; CNPJ: 28.697.784/0001-78; Valor total da ATA:
R$ 751,84; Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022; Data da assinatura: 23/09/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº5888225/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e ferramentas para a
Embrapa Uva e Vinho; Itens: 2,5,10,11,17,20,36,52,63,64 e 102; Fornecedor: Fergavi
Comercial Ltda. EPP; CNPJ: 14.968.227/0001-30; Valor Total da ATA: R$ 2.734,85; Vigência:
23/09/2021 a 23/09/2022; Data da assinatura: 23/09/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro
de Preços nº5883628/2021; Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2021 - Embrapa Uva e Vinho.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e ferramentas para a
Embrapa Uva e Vinho; Itens: 8,9,21,27,50,53,54,55,58,61,100 e 101; Fornecedor: Comercial
Sponchiado Eireli; CNPJ:13.338.681/0001-44; Valor total da ATA: R$ 1.636,24; Vigência:
23/09/2021 a 23/09/2022; Data da assinatura: 23/09/2021.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC Nº 24500.21/0015-8; (UASG: 130240). Pregão Eletrônico SRP nº
003/2021, realizado pela UG 194077 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTEI - Processo nº 21173.000716/2021-38. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota
para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por
meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Alimentos e
Territórios. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ:
05.340.639/0001-30). Valor Total: R$ 65.238,57. Vigência: 25/08/2021 à 24/08/2022;
Assinatura: 25/08/2021. Signatários: João Flavio Veloso Silva, Chefe Geral e Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Alimentos e Territórios e
Sirlene Cardoso Minganti pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2021, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 44/2021. Partes:
CEASAMINAS e Sobre-Controle Dedetização, Controle de Pragas Urbanas e Rurais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização das áreas da Administração e
do Mercado Livre do Produtor - MLP do Entreposto da CEASAMINAS em Governador
Valadares/MG, com fornecimento de todos os produtos, materiais e mão de obra
necessários para sua execução em conformidade com as especificações relacionadas no PI
nº 44/2021 e neste Contrato. Prazo: Terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União-DOU, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, nos termos do art.
71, da Lei nº. 13.303/2016 e art. 93, do Manual de Procedimentos e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ceasaminas. Valor total deste contrato é R$3.360,00. Data da
assinatura: 14/09/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com
base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 24 de setembro de 2021.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe
foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público,
conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com
base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 24 de setembro de 2021.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 15/10/2021, às 09h00min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 25, localizado no Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada..
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br..
Contagem-MG, 24 de setembro de 2021.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01/2021 ao Termo de Fomento nº 901559/2020,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
ESQUADRÃO
RESGATE/GO,
CNPJ/MF:
01.768.904/0001-24.
Lei
nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/11/2020 a 17/06/2022. Data de
Assinatura: 22/09/2021. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.016412/2020-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01/2021 ao Termo de Fomento nº 901367/2020,
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade
Gestora: 550009
- Gestão:
00001;
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIN DE MONTES CLAROS/MG,
CNPJ/MF: 25.223.041/0001-78. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 14/12/2020 a 21/08/2022. Data de Assinatura: 22/09/2021. Assina:
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- QUIRINO
CORDEIRO
JÚNIOR -
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
CUIDADOS
E
PREVENÇÃO
ÁS
DROGAS.
Processo
nº
71000.016597/2020-12.