DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00011-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2021) 245209-24209-2021NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2021/09000. Espécie: Contrato nº 20.21.0072.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Jit Serviços e Comércio de Material
Elétrico ltda, CNPJ º 10.473.681/0001-69. Objeto: fornecimento de dispensadores de
bancada de sabão líquido;
manômetros e alicates amperímetro digital 50 mm. Valor: R$ 42.255,48 (quarenta e dois
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Assinatura em 23/09/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: CURSOS
CONCEITO 3. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.CNPq.br/
7791818749658345.
Brasília-DF, 24 setembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/7235008350108752
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7510881638075568
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2387571606032684
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq
Nº 28/2018 - Universal/Faixa C
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9939897631999737
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada n. 22/2015 - Linha 4 - Recursos Pesqueiros Demersais e
Pelágicos da Costa Norte/Nordeste/PescaMarinha (prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9997728638618748
Em 24 de setembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 12/2021 - Auxílio à Promoção de Eventos
Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC.
Brasília, 24 de setembro de 2021
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.003628/2021-88
Partícipes: 1º Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe - Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Propiciar a
atuação conjunta do CNPq e da FAPESB, no sentido de cofinanciar, no Estado da Bahia,
projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP - FAPS - Programa de
Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em
Taxonomia Biológica - PROTAX Nº 22/2020, com a descrição contida no Plano de Trabalho,
que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da
Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 172.000,00. O CNPq disponibilizará
recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 132.000,00, em Bolsas, conforme
discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESB disponibilizará
recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 40.000,00 na(s) rubrica(s) de Custeio,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para a consecução
do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Da
Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23/09/2021. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FAPESB: Márcio Gilberto Cardoso
Costa - Diretor Geral, CPF ***.030.950-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI 01300.002212/2021-42
Partícipes: 1º Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia -
FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPESB, no
sentido de cofinanciar, no Estado da Bahia, projetos que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP - FAPs/PELD
nº 21/2020 - Pesquisa Ecológica de Longa Duração, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que,
independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa
o Acordo o valor global de R$ 520.166,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$ 320.766,00, nas rubricas de Custeio e Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada
no Plano de Trabalho. A FAPESB disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
199.400,00 na(s) rubrica(s) de Custeio e Capital, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano
de Trabalho. Para a consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data
de Assinatura: 23/09/2021. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-
**. Pela FAPESB: Márcio Gilberto Cardoso Costa - Diretor Geral, CPF ***.030.950-**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU..
PROCESSO CNPq: 01300.007776/2020-91.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 403733/2012-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2017/024408.
DATA DA ASSINATURA 04 de dezembro de 2020.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Valder Steffen Júnior - Reitor da Universidade Federal
de Uberlândia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e
a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
PROCESSO CNPq: 01300.006259/2019-61.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 481990/2013-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030098.
DATA DA ASSINATURA 07 de Junho de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da
Universidade Federal de Mato Grosso.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
EDITAL Nº 156/SEI-MCOM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento -Substituta, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas NOTIFICA, por meio deste Edital, a
entidade abaixo indicada para regularização do débito referente às Taxas de Fiscalização de Funcionamento -TFF, no prazo improrrogável de dez dias, contado da publicação deste,
uma vez que todas as tentativas de entrega da notificação efetuadas pelos Correios foram frustradas. Ressalte-se que, caso a entidade não regularize a situação do débito no prazo
concedido, ficará sujeita à CASSAÇÃO da outorga nos termos do §§ 2º e 3º da Lei nº 5.070/66. O comprovante de pagamento, para fins de instrução processual, deverá ser
encaminhado
a
este
Departamento,
por
intermédio
do
módulo 
de
Peticionamento 
Eletrônico 
-CADSEI, 
disponível 
no 
seguinte 
endereço:
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53500.020494/2014
M.E.L MARKETING ELETRÔNICO LTDA
São Paulo
SP
FM
26465/2019 /SEI-MCTIC, DE 31/07/2019.
ANA CLARA SILVA LOPES
EDITAL Nº 157/SEI-MCOM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento -Substituta, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, INFORMA, por meio deste Edital, a
entidade abaixo indicada o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para apresentação da defesa.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Nº E DATA DO OFÍCIO
Enquadramento
.
53900.059398/2015 Associação De Proteção À Maternidade E Infância De
Governador Mangabeira
Governador
Mangabeira
BA
R A D CO M 48521/2019/SEI-MCTIC, DE
13/01/2020.
Art. 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.
ANA CLARA SILVA LOPES