Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021092700012 12 Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA Processo nº 202/2018-TB - TLB-PRO-2020/02174 Termo de Apostila ao Contrato n° 37/2018-TB Data de Assinatura: 17/09/2021 Apostilado: LORENA AMARAL COSTA GONÇALVES (CPF nº 512.765.502-00) e DANIEL JOSÉ COSTA DO AMARAL (CPF nº 149.096.538-64). Objeto: Alteração no valor mensal de R$5.500,00 para R$ 5.994,45, a contar de 02/09/2021. Valor Anual do Contrato: R$ 71.933,40 (setenta e um mil novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) Signatários: p/ Telebras: Gerson Banhos Silva de Araujo (Gerente do Escritório Regional de Belém) e Marcos Bafutto (Diretor Comercial). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2018 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de objetos e cargas por Raios-X; OBJETO: prorrogação do Contrato por um período de 12 (doze) meses, compreendido de 29/09/2021 a 29/09/2022, sem reajuste de preços; CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: o valor global do contrato permanecerá em R$ 557.220,68; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: de 29/09/2021 a 29/09/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2018 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, modalidade LTN - Grupo de Linhas Indaiatuba; Objeto do termo aditivo: Acrescer em aproximadamente 0,0051% o valor global atualizado do Contrato nº 144/2018 e Alteração da razão social da empresa Contratada.; Contratada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.; Valor Global do Contrato: passará de R$ 73.615.229,59 para R$ 73.615.229,59; Assinatura: 24/09/2021; Vigência: inicia-se na data de assinatura do Termo Aditivo, ficando limitado à duração do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2017 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal - Grupo de Linhas Ponte São Paulo / Curitiba; Objeto do termo aditivo: Alterar a nomenclatura da linha 8006-1 para 8005-11, item 14; Alterar a nomenclatura da linha 8006-2 para 8001-5, item 15;Acrescer em aproximadamente 0,0813% o valor global atualizado do Contrato nº 155/2017 e Alteração da razão social da empresa Contratada.; Contratada: TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.; Valor Global do Contrato: passará de R$ 52.187.616,07 para R$ 52.230.042,99; Assinatura: 24/09/2021; Vigência: inicia-se na data de assinatura do Termo Aditivo, ficando limitado à duração do Contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2021 CS Aquisição de Manga de Papelão Grande e Média para CDL-01 por Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/10/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 21/2021 SE/MG Alienação de bens móveis (Veículos) de propriedade dos Correios SE/MG. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/11/2021 às 08:00 h e início da disputa às 14:00 h. Informações pelos fones (51) 3220- 4613 / 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR Membro de Cpl Se/Rj SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000059 SE/RJ Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de Operações do Rio de Janeiro, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a distribuição ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme as condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente de Licitações Cs SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE ADIAMENTO PGE 21000073/2021 - SE/SPI Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 21000073/2021 - SE/SPI - Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas em unidades dos Correios no interior do estado de São Paulo - SE/SPI, por meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU nº 166, de 01/09/2021, Seção 3, teve a data de abertura das propostas remarcadas para 01/10/2021. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/10/2021, às 09h00 e início da disputa de preços às 10h00. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153 de 8h às 18h. CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE Pregoeira Cs SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 110/2021 - SE/RJ; Data da Assinatura: 23/09/2021; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000025/2021 - SE/RJ; Vigência: 23/09/2021 até 23/03/2024; Valor Total: R$ 987.000,00; Conta Orçamentária: 50011.44403.03003. Contrato Nº 056/2021 - SE/PE; Data da Assinatura: 23/09/2021; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000003/2021 - SE/PE; Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022; Valor Total: R$ 160.115,98; Conta Orçamentária: 32F01.12402.030000. Contrato Nº 110/2021 - SE/RJ; Data da Assinatura: 23/09/2021; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000025/2021 - SE/RJ; Vigência: 23/09/2021 até 23/03/2024; Valor Total: R$ 987.000,00; Conta Orçamentária: 50011.44403.03003. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 069/2021- SE/BA; Data da Assinatura: 24/09/2021; Contratada: CSN EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS EIRELI; Objeto: aquisição de Bens Móveis, Carrinhos para Transporte, Mesas Diversas e Esteira para atendimento às Unidades Operacionais dos Correios SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº. Pregão nº 024/2020 - SE/BA; Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2022; Valor Total: R$ 78.736,00; Conta Orçamentária: F02 12402 030001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 - SE/PI; Data da Assinatura: 23/09/2021; Contratada: PONTE SERVICE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão no 21000007/2021 - SE/PI; Vigência: 23/09/2021 até 23/09/2022; Valor Total: R$ 86.400,00; Conta Orçamentária: 340011.44403.190004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS (UNILATERAL) - 1º TRC AO TRC N° 6/2020 - TERMO DE ADESÃO ERP N° 002/2020 - SE/SPM; Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Data da assinatura: 12/07/2021; Objeto: atender as unidades dos municípios de Santo André e Guarulhos pertencentes a Superintendência Estadual/SPM, mediante Inexigibilidade de Licitação nº. 20000002/2020 SE-72; Alteração do instrumento de adesão, a saber: inclusão de item e a contratada comunicou a alteração pretendida através do documento COMUNICADO - 04/18 constante no SEI ( 19038633.) R$ 2.015.967,86; SEI: 53177.081179/2020-94. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021 - SE/MG; Contratada: ROTAX TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI - EPP; Data da assinatura: 22/09/2021; Objeto: acrescer 25,00% do valor global inicial atualizado do contrato 011/2021. Valor global R$ 795.171,42. SEI:53123.044594/2021-73 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2020 - SE/PE; Contratada: ORGANIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL; Data da assinatura: 22/09/2021; Objeto: Retificar os endereços das unidades referentes aos itens 13 a 24, que constaram do quadro do Apêndice 05 do 1º Termo Aditivo ao Contrato, conforme Cláusula Segunda do presente instrumento; Suprimir -2,08% do valor global inicial atualizado do contrato; Alterar a área externa a ser limpa da unidade AC Glória do Goitá, passando de 781,29 m2 para 28,88 m2 .; Alterar o endereço da unidade AC Vicência, bem como a área interna e a área de esquadria de vidro a serem limpas, reduzindo de 94,27 m2 para 61,76 m2 e de 29,99 m2 para 7,84 m2, respectivamente e em decorrência das alterações supracitadas, alterar o quadro do LOTE Nº 01 do Apêndice 5 do Contrato, passando a vigorar o quadro do LOT E Nº 01 do Apêndice 5 do presente instrumento. Valor global R$ 6.346.314,00. SEI:53183.006588/2021-11. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2020 - SE/SPM; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA; Data da assinatura: 22/09/2021; Objeto: a Rerratificação ao contrato original, referente a Cláusula Quarta - Pedágio, visando corrigir erro material ocorrido quando da inclusão das informações sobre pedágio na minuta de Contrato. Valor global R$ 1.710.783,60. SEI:53177.025034/2021-94 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 330/2019 - SE/ES; Contratada: CONSTRUTORA VIEIRA PRADO LTDA - EPP; Data da assinatura: 23/09/2021; Objeto: o acréscimo em 4,75% do valor global inicial do contrato 330/2019 - SE/ES. Valor global R$ 1.645.126,37. SEI:53181.003699/2021-88 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 050/2017- SE/SPI - CONTRATADA: MEGATRANS EXPRESS TRANSPORTES EIRELLI; data da assinatura: 21/09/2021, Objeto: Prorrogação por 06 meses compreendendo o período de 06/01/2022 a 02/07/2022. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 375/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI; data da assinatura: 10/09/2021, Objeto: Redução de -17,5807% do valor global inicial do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 756.000,00 para R$ 623.089,78. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 365/2019 - SE/MS - CONTRATADA: SECURITY SEGURANÇA LTDA; data da assinatura: 15/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 11/10/2021 a 11/10/2022. 11º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 008/2017 - SE/ES - CONTRATADA: LIDER BRASIL SERVIÇOS EIRELI EPP; data da assinatura: 20/09/2021, Objeto: Prorrogação por 02 meses compreendendo o período de 22/09/2021 a 22/11/2021. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 245/2019 - SE/RS - CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK LTDA; data da assinatura: 21/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 24/11/2021 a 24/11/2022. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 239/2019 - SE/RS - CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK LTDA; data da assinatura: 21/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 21/11/2021 a 21/11/2022. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 427/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: EGS ELEVADORES EIRELI; data da assinatura: 20/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 19/11/2021 a 19/11/2022. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 064/2019 - SE/PR - CONTRATADA: THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA; data da assinatura: 17/09/2021, Objeto: Prorrogação por 30 meses compreendendo o período de 21/11/2021 a 21/05/2024. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 066/2019 - SE/PR - CONTRATADA: TRANSCORADASSI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI; data da assinatura: 17/09/2021, Objeto: Prorrogação por 30 meses compreendendo o período de 21/11/2021 a 21/05/2024. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 423/2019 - SE/ACRE - CONTRATADA: ORTIZ TAXI AÉREO LTDA; data da assinatura: 24/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 03/11/2021 a 03/11/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 386/2019 - SE/AC - CONTRATADA: WAGNER E SILVA LTDA.; data da assinatura: 23/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 31/10/2021 a 31/10/2022. 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 103/2017 - SE/SPM - CONTRATADA: MORIÁ TRANSPORTES LTDA - EPP. data da assinatura: 22/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 31/10/2021 a 26/10/2022.Fechar