DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413040 - ANATEL-MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 53572.000169/2019-60.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato GR10 nº 03/2020 pelo período de 20/09/2021 a 20/05/2023.o contrato GR10 nº
03/2020 tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para a unidade operacional da Anatel no estado do Maranhão, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital Vigência: 20/09/2021
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.123,00(Setenta e Dois Mil, Cento
e Vinte e Três Reais). Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413040 - ANATEL-MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 53572.000169/2019-60.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato GR10 nº 03/2020 pelo período de 20/09/2021 a 20/05/2023.o contrato GR10 nº
03/2020 tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para a unidade operacional da Anatel no estado do Maranhão, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital Vigência: 20/09/2021
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.123,00(Setenta e Dois Mil, Cento
e Vinte e Três Reais). Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413040 - ANATEL-MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 53572.000169/2019-60.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato GR10 nº 03/2020 pelo período de 20/09/2021 a 20/05/2023.o contrato GR10 nº
03/2020 tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para a unidade operacional da Anatel no estado do Maranhão, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital Vigência: 20/09/2021
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.123,00(Setenta e Dois Mil, Cento
e Vinte e Três Reais). Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413040 - ANATEL-MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 53572.000169/2019-60.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato GR10 nº 03/2020 pelo período de 20/09/2021 a 20/05/2023.o contrato GR10 nº
03/2020 tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para a unidade operacional da Anatel no estado do Maranhão, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital Vigência: 20/09/2021
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.123,00(Setenta e Dois Mil, Cento
e Vinte e Três Reais). Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413040 - ANATEL-MA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 53572.000169/2019-60.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato GR10 nº 03/2020 pelo período de 20/09/2021 a 20/05/2023.o contrato GR10 nº
03/2020 tem por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para a unidade operacional da Anatel no estado do Maranhão, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital Vigência: 20/09/2021
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.123,00(Setenta e Dois Mil, Cento
e Vinte e Três Reais). Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020
Publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
275.363,64. Leia-se: Valor Total: R$ 275.364,68.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020
Publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
305.959,60. Leia-se: Valor Total: R$ 183.588,80.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020
Publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/01/2020 a
29/09/2021. . Leia-se: Vigência: 24/09/2021 a 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020
Publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
46.745,28. Leia-se: Valor Total: R$ 77.908,80.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2018
Publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
294.356,40. Leia-se: Valor Total: R$ 176.613,84.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020
Publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
183.575,76. Leia-se: Valor Total: R$ 275.363,64.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0075/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: FM
PRODUÇÕES LTDA EPP. CNPJ/MF nº
15.281.532/0001-11 Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "ANITA", sem exclusividade. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 30 meses, a partir da
data de assinatura do Contrato. Assinatura: 08/09/2021. Processo: 1014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0078/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº
07.700.630/0001-18. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas "A PROFESSORA DE MÚSICA" e "CONTRA CORRENTE", sem exclusividade. Valor:
R$ 24.000,00. Vigência: 42 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura:
13/09/2021. Processo: 1051/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0070/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº
07.700.630/0001-18. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas "NOTAS DE AMOR", "MATA VIVA - CIÊNCIA E AVENTURA NA MATA ATLÂNTICA",
"ARQUITETOS BRASILEIROS", "MEU IRMÃO NERD" e "O PANTANAL E OUTROS BICHOS",
sem exclusividade. Valor: R$ 99.500,00. Vigência: 42 meses, a partir da data de assinatura
do Contrato. Assinatura: 16/09/2021. Processo: 1055/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0079/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: REZA BRAVA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO
AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/MF nº 08.580.579/0001-10. Objeto: Licenciamento dos direitos
de exibição da obra audiovisual intitulada "BUSCANDO BUSKERS - 1ª E 2ª TEMPOR A DA S " ,
sem exclusividade. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 42 meses a partir da data de assinatura
do Contrato. Assinatura: 21/09/2021. Processo: 1016/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0080/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: PROCITEL PRODUÇÕES CINE TELEVISÃO LTDA CNPJ/MF
nº 61.719.134/0001-51. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisuaL
intitulada "ÁGUIAS DE FOGO", sem exclusividade. Valor: R$ 40.004,36. Vigência: 42 meses
a
partir da
data
de assinatura
do
Contrato.
Assinatura: 20/09/2021.
Processo:
1053/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0072/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: DIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR CPF/MF nº 624.953.728-
72. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "DONA
LEOPOLDINA: DA ÁUSTRIA PARA O TRONO DO BRASIL", sem exclusividade. Valor: R$
9.658,25. Vigência: 42 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura:
13/09/2021. Processo: 1041/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0073/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: BSB SERVIÇOS CINE GROUP LTDA CNPJ/MF nº
06.900.652/0001-69. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "ARTE NA FOTOGRAFIA - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª TEMPORADAS", sem exclusividade. Valor:
R$ 320.000,00. Vigência: 42 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura:
17/09/2021. Processo: 1057/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0057/2021. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: RENATO ARAGÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/MF nº 29.523.107/0001-04. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras
audiovisuais
intituladas
"BONGA,
O VAGABUNDO",
"ADORÁVEL
TRAPALHÃO",
"O
TRAPALHÃO NAS MINAS DO REI SALOMÃO", "O CINDERELO TRAPALHÃO", "OS TRÊS
MOSQUITEIROS TRAPALHÕES", "OS SALTIMBANCOS TRAPALHÕES", "O CANGACEIRO
TRAPALHÃO",
"OS TRAPALHÕES
NO AUTO
DA
COMPADECIDA", "OS
FANTASMAS
TRAPALHÕES", "ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES", "ROBIN HOOD, O TRAPALHÃO NA FLORESTA",
"O TRAPALHÃO NA ILHA DO TESOURO", "SIMBAD, O MARUJO TRAPALHÃO", "OS
TRAPALHÕES E O REI DO FUTEBOL" e "DOIS NA LONA", sem exclusividade. Valor: R$
225.000,00. Vigência: 30 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura:
20/09/2021. Processo: 1024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 115406
Nº Processo: 0446/2021. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia
especializada na manutenção preventiva, corretiva e continuada de subestações
de energia em Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs
Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00031-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para formulação de proposta deverá ser obedecida as
especificações e os quantitativos elencados no
Encarte A do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2021) 115406-20415-2021NE000001