DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 390/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: ELETRAC
EMPILHADEIRAS LTDA; data da assinatura: 14/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses
compreendendo o período de 26/10/2021 a 26/10/2022.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 058/2019 - SE/RO - CONTRATADA: MARFER
TRANSPORTES EIRELI; data da assinatura: 23/09/2021, Objeto: Redução de 0,3800% do
valor global inicial do Contrato; o valor global do contrato passará de R$ 2.577.289,69 para
R$ 2.567.496,14.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 058/2019 - SE/RO - CONTRATADA: MARFER
TRANSPORTES EIRELI; data da assinatura: 23/09/2021, Objeto: Prorrogação por 30 meses
compreendendo o período de 24/10/2021 a 24/10/2024.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2017 - SE/PA - CONTRATADA: MARCELA
MARTINEZ PIMENTEL - ME; data da assinatura: 22/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12
meses compreendendo o período de 13/10/2021 a 08/10/2022.
5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 032/2018 - SE/CE - CONTRATADA: INTERATIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA; data da assinatura:
21/09/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 07/10/2021
a 07/10/2022.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 020/2020 - SE/CE - CONTRATADA: BONTEMPO
REFRIGERAÇÃO LTDA; data da assinatura: 13/09/2021, Objeto: Prorrogação por 24 meses
compreendendo o período de 26/09/2021 a 26/09/2023.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 071/2016 - SE/BA - CONTRATADA: RAPIDÃO BAHIA
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA; data da assinatura: 21/09/2021, Objeto: Prorrogação por
06 meses compreendendo o período de 25/10/2021 a 25/04/2022.
1º TRC-ADITIVO AO TRC 082/2020 - SE/PR - CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; data da assinatura: 24/09/2021, Objeto: Prorrogação por
12 meses compreendendo o período de 13/11/2021 a 13/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2020 - SE/AM publicado no DOU dia
22/09/2021, seção 3, página 16; Onde se lê: objeto: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRAT O
35/2020 - SE/SPM; Leia-se: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020 - SE/AM;
SEI:53141.002251/2021-13
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 12/2021;
Objeto: Contratação
de Locação
de Imóvel
não residencial
para
funcionamento da unidade AC ITINGA/BA; Contratado: CENTRO EMPRESARIAL DE LO C AÇ ÃO
DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA; Valor Global R$260.494,26; Data da
Assinatura: 06/09/2021; Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2024; 39 meses; Origem: DL nº
21000015/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 016/2017 da AGC
Gameleira, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, inscrita no CNPJ sob
o n.º 13.891.130/0001-03, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC GAMELEIRA de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0032/2021. Data da assinatura: 14/09/2021. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Tupãssi em Tupãssi/Pr. Valor Global: R$ 75.000,00. Contratado: Valdecir Acco
e outro. Período de Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2027. Processo: 53107.017602/2020-
26.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0033/2021. Data da assinatura: 14/09/2021. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Palmital em Palmital/Pr. Valor Global: R$ 129.060,00. Contratado: Leomar
Morche 
e 
outro. 
Período 
de 
Vigência: 
01/03/2022 
a 
01/03/2027. 
Processo:
53107.017565/2020-56.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termos de Convênio nºs 62/2021, 66/2021, 67/2021, 68/2021 e 69/2021; DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2021; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE; NOME DA S
AGCs: AGC CANAÃ, AGC MUNDAÚ, AGC FLECHEIRAS, AGC GUALDRAPAS e AGC CÓRREGO
FUNDO; CNPJ DO CONVENENTE: 07.533.946/0001-62; VIGÊNCIA 10/09/2021 A 09/09/2026;
OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população dos Distritos de Canaã, Mundaú, Flecheiras, Gualdrapas e
Córrego Fundo, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC:
R$ 5.255,01. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$
85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei
8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos nºs: 75/2021, 76/2021, 77/2021, 78/2021 e 79/2021; Data da assinatura:
10/09/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de TRAIRI/CE; CNPJ:
07.533.946/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MUNGUBA, AGC
CAMPESTRE, AGC GUAJIRU, AGC ALTO SÃO FRANCISCO e AGC BARREIRO; Vigência dos
Acordos: 10/09/2021 A 09/09/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população das localidades de MUNGUBA, CAMPESTRE, GUAJIRU, ALTO SÃO FRANCISCO e
BARREIRO; pertencentes ao Município de TRAIRI, através de Agências de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação
Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000025 SE/GO
Prestação de serviço de mão-de-obra temporária, com jornada de 44 (horas)
semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o
acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no
âmbito da Superintendência Estadual de Goiás- SE/GO, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme as condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/21 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de
8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações Cs
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000021/2021 SE/PA
Aquisição de Bicicleta Comum BC-02. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 05/10/21 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: ACT 022/2021; Data da assinatura: 03/09/2021; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de IGARASSU; Nome da Agência de Correios Comunitária: TRÊS
LADEIRAS; Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade do Distrito de TRÊS LADEIRAS, pertencente ao
Município de IGARASSU/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2018 da AGC VÁRZEA DA
PASSIRA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.097.300/0001-57, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Várzea da Passira
de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 SE/AL
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS em Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/21 às 9h e início da
disputa às 10h.Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.020574/2020-51.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 
00.395.228/0001-28
- 
CPD
CONSULTORIA, 
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO DE SIST. Objeto: Aquisição de switches san e placas de rede para
servidores visando atender as necessidades da divisão de tecnologia da informação do
hospital das forças armadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 47/2021e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor
Total: R$ 284.969,00. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 56/2021, Processo Administrativo 60550.022204/2020-59, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
execução de SERVIÇOS COMUNS de engenharia, para recuperação e adequação do
reservatório de concreto apoiado sob solo (cisterna) no Hospital das Forças Armadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, Total do
Fornecedor
R$ 
582.072,58.
Demais 
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 24/09/2021) 112408-00001-2021NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 59/2021, Processo Administrativo 60550.004225/2021-73, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais
cirúrgicos para atender às necessidades da Seção de Enfermagem da Central de
Material e Esterilização do Hospital das Forças Armadas, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.593,20; 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E
MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS, Total
do Fornecedor R$ 3.360,60;
24.562.614/0001-25 - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., Total do
Fornecedor R$ 13.807,60; 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS CIRURGIC, Total do Fornecedor R$ 15.092,50; 27.427.212/0001-06 -
OMEGA COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI,
Total do
Fornecedor R$
7.449,80;
27.711.259/0001-05 - CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTD, Total do Fornecedor R$ 4.000,00; 38.218.493/0001-03 - TOMINA COMERCIO E
SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.080,00. Demais informações
no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 24/09/2021) 112408-00001-2021NE800225