DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550032325202017. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso
hospitalar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2021 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa, 
S/n, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00072-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 112408-00001-2021NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 912302/2021, Nº Processo: 60414000638202143, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137,
Objeto: ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUM POR
LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS., Valor Total: R$ 587.520,00, Valor de Contrapartida: R$
11.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 576.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000134, Valor: R$ 576.000,00, PT R ES :
195744, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 24/09/2021 a 08/09/2024,
Data de Assinatura: 24/09/2021, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente:
ANDRESON ADRIANO
OLIVEIRA CAVALCANTE
CPF nº
633.049.612-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 916408/2021, Nº Processo: 60414000828202161, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA CNPJ nº 22812242000112,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Valor
Total: R$ 605.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2021 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000207, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 195767, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
444251, Vigência: 24/09/2021 a 08/09/2024, Data de Assinatura: 24/09/2021, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ORDEAN GONZAGA DA
SILVA CPF nº 718.175.142-53.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.005830/2020-48.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2021 a 20/01/2022. Valor
Total: R$ 96.256,74. Data de Assinatura: 13/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441011848202006 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de
OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de
Inexigibilidade em 27/08/2021. JUNIA NAVARRO AMARAL COIMBRA. Ordenador de
Despesas Delegado do Es-ls. Ratificação em 17/09/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do
Hfag. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.894.813/0001-78 NUCLEO DE
SAUDE E ESTETICA INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120636-00001-2021NE800383
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - UASG 120636
Nº Processo: 67441006063202194 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar
complementar de saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de
OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/ES-LS/2021. Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2021. JUNIA NAVARRO AMARAL COIMBRA. Ordenador de
Despesas Delegado do Es-ls. Ratificação em 17/09/2021. MARCOS VIEIRA MAIA. Diretor do
Hfag. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.170/0001-46 ORAL CLINIC
CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120636-00001-2021NE800383
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 67107.018409/2019-83.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 049/gapglpamagl/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/09/2021 a 24/09/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2021. Valor anual do Contrato: R$ 189.063,48. Data
de Assinatura: 24/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
AVISOS DE PENALIDADE
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, no uso de suas
atribuições, torna público que foi aplicada à empresa KADU COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO REFORMA LTDA,
CNPJ 32.984.417/0001-22, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com
consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 04/08/2021, com fundamento no artigo 7º da Lei
10.520/2002 e itens 6.1, 6.1.1, 6.1.4 e 10.1.1 do Termo de Referência, anexo
ao
Edital 
do
Pregão 
n°
068/GAP-GL/2019, 
Processo
administrativo
67107.003773/2021-63, tendo em vista a falha na execução do objeto, não
realizando a entrega dos materiais de infraestrutura constante na nota de
empenho 2020NE802073.
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246004683202103. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos purificadores de
ar
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120039-00001-2020NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 60/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar o serviço de
preparação de 02 (dois) compressores semiherméticos parafusos de fabricação HITACHI
modelo 50ASC-Z, com a desinstalação e reinstalação dos compressores, com logística
associada, incluindo transporte horizontal e vertical especializado, com o objetivo de
realizar o Overhaul (revisão) desses compressores.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120039-00001-2021NE800063
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003463202004. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Elevação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Categoria D,
pagamento de taxas, e cursos na área de trânsito, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
09007-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2021 - UASG 120064
Nº Processo: 67542007089202031. Objeto: Contratação de empresa para reparar a
Edificação E- 023 - Galpão de Estrutura e Pintura, conforme especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Projeto Executivo, Planilhas de Formação de Preços e
Cronograma Físico-Financeiro, anexos ao Edital Convocatório.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00064-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2021 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2021
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120064-00001-2021NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.010315/2021-61, Pregão n° 48/EEAR/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DE NATUREZA PERMANENTE, PARA EMPREGO EM ATIVIDADE
TÉCNICA DE ENSINO NA EEAR, Ata n° 318; Fornecedor: SERRALHERIA VASCONCELOS LT DA ;
CNPJ: 19.477.777/0001-70- Item: 49. Valor Total: R$ 61.200,00. Ata n° 319; Fo r n e c e d o r :
MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 24.167.869/0001-93- Item: 6, 22 e 25.
Valor Total: R$ 4.296,00. Ata n° 320; Fornecedor: TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS EIRELI; CNPJ: 30.059.238/0001-53- Item: 1 e 3. Valor Total: R$ 33.960,00. Ata n°
321; Fornecedor: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.247.494/0001-
13- Item: 4, 16, 29, 45, 46 e 62. Valor Total: R$ 13.341,18. Ata n° 322; Fornecedor: MULTI
QUADROS E VIDROS LTDA; CNPJ: 03.961.467/0001-96- Item: 51. Valor Total: R$ 35.780,00.
Ata n° 323; Fornecedor: TRACE BOARD DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAIS
EIRELI; CNPJ: 05.876.869/0001-18- Item: 52. Valor Total: R$ 33.502,40. Ata n° 324;
Fornecedor:
BRASIL EQUIPAMENTOS
PARA
ANALISE DE
SOLO
LTDA
- EPP;
CNPJ:
21.664.672/0001-71- Item: 55 e 56. Valor Total: R$ 4.078,34. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - UASG 120025
Nº Processo: 67552018557202083. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
de SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS NAS EDIFICAÇÕES DA GUARNIÇÃO
DE AERONÁUTICA DE BARBACENA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2021 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00041-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2021 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120025-00001-2021NE800874