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DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002286202145. Objeto: Contratação dos serviços de confecção e
instalação do nome e das bolachas do Curso Preparatório de Cadetes do AR (CPCAR), para
atender às necessidades do 1º Esquadrão do Corpo de Alunos da EPCAR de 2021. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00045-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120025-00001-2021NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6204/2021 - UASG 120013
Nº Processo: 67215005782207866 . Objeto: Prestação do serviço de assistência à saúde nas
especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Endocrinologia, Dermatologia,
Nutricionista e Ultrassonografia, de acordo com a listagem de procedimentos constante na
alteração da cláusula sexta do Termo de Credenciamento nº 204/GAP-BE-HABE/2018, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde
Declaração de Inexigibilidade
em 03/09/2021. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO.
Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 10/09/2021. WALTER KISCHINHEVSKY.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.176.184/0001-21 POLICLINICA SAO JORGE LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120013-00001-2021NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6205/2021 - UASG 120013
Nº Processo: 6215006158201886 . Objeto: Prestação do serviço de assistência assistência
médico-hospitalar e SADT (Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia), de acordo com a
listagem de procedimentos constante no Anexo II do Termo de Credenciamento nº
205/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade
em 03/09/2021. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO.
Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 10/09/2021. WALTER KISCHINHEVSKY.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.498.009/0004-66 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120013-00001-2021NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 359 - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - R$ 1.478,40 / 360 -
DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.728,00 / 361 - PORTAL
LTDA - R$ 38.880,00 / 362 - SP HOSPITALAR LTDA - R$ 17.088,00 / 363 - TECHPHARMA
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - R$ 35.526,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 041/GAP-SJ/2021. - Proc. nº 67720.003934/2021-81. /4) Objeto: eventual
aquisição de Medicamentos Oncológicos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 24 SET 2021. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: CHRISPIM NEDI CARRILHO - Representante Legal / LINO LOPES ZINN -
Representante Legal / THATYANA OLIVEIRA ALVES DE ANGELO - Representante Legal /
ERICSON BRUNO DANTAS DE MORAIS - Representante Legal / ANSELMO DA SILVA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021
Publicado no D.O de 2021-07-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
34.248,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.248,08.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005688202101. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
readequação da sala de reuniões da Direção-Geral, localizado em São José dos Campos -
SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00010-2021.
Entrega das
Propostas: 13/10/2021 às 08h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 120016-00001-2021NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA N° 004/BAAF-UNIFA/2021; N° DO
PROCESSO: 67564.029636/2020-81; CEDENTE: União Federal, representada pelo
Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea;
CNPJ: 00.394.429/0179-33; CESSIONÁRIA: BANCO SANTANDER S.A. ; CNPJ:
90.400.888/0001-42; CONTRATO Nº 004/BAAF-UNIFA/2021; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 054/2020; OBJETO: Cessão de Uso a título oneroso da área útil
de 107,16 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União,
prédio E-004, localizado na área interna da Universidade da Força Aérea -
UNIFA, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ,
CEP: 21740-900, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário;
VIGÊNCIA:
01/04/2021 a
01/04/2022. VALOR:
R$ 144.000,00
; DATA
DE
ASSINATURA: 01/04/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241002566202147. , publicada no D.O.U de 02/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços Gráficos para a Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas Novo
Edital: 27/09/2021 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Gen. Aranha,
20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2021
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2021, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120623-00001-2021NE802981
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/2020
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF torna público que, conforme Processo nº
67241.008970/2020-43, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2020, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, conforme
condições constantes do edital e seus anexos, deflagrou-se FRACASSADO, haja vista o
cancelamento do Grupo 1 devido aos preços ofertados terem sido acima dos valores
estimados e ao Grupo 2 ter sido deserto.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA Cel Int
ORDENADOR DE DESPESAS
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos MATERIAIS DE LIMPEZA e
SANITIZAÇÃO necessários para suprir as necessidades básicas de manutenção das
instalações da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital.
RICARDO FELZCKY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120073-00001-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 - UASG 120073
Nº Processo: 67272004315202130. Objeto: Aquisição dos MATERIAIS DE LIMPEZA e
SANITIZAÇÃO necessários para suprir as necessidades básicas de manutenção das
instalações da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00043-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FELZCKY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120073-00001-2021NE800001
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 120014
Nº Processo: 67437035188201976 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, bem como concordou com
as condições no Termo de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2021.
ANDERSON DA COSTA SOUZA. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
07/06/2021. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronaútica. Valor Global: R$
520.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.495.680/0001-24 COOPNEURO-COOP MED NEUR E
NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120014-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 120014
Nº Processo: 67437035195201978 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, bem como concordou com
as condições do Termo de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2021.
ANDERSON DA COSTA SOUZA. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
07/06/2021. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronaútica. Valor Global: R$
640.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
09.472.754/0001-19 
EMILIO
RIBAS 
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA..
(SIDEC - 24/09/2021) 120014-00001-2021NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - UASG 120023
Nº Processo: 67437008506202141 . Objeto: Prestação de serviços profissionais
de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Anatomia Patológica, Análises Clínicas
(Medicina Laboratorial), Genômica,
Cardiologia, Radiologia, UltraSonografia,
Doppler 
Colorido, 
Tomografia 
Computadorizada, 
Ressonância 
Magnética,
Mamografia, Densitometria, Óssea, Medicina Nuclear, PetScan. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do item 11 do edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2021.
RUTE
CARVALHO
VIEIRA.
Ordenador de
Despesas
Es-sv.
Ratificação
em
15/09/2021. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.840.055/0201-67 FLEURY S.A..
(SIDEC - 24/09/2021) 120023-00001-2021NE800015

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