DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021092700016
16
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 120628 - BABE
Nº Processo: 67215.000368/2021-66.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: BASE AEREA DE BELEM.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de 3
(três) elevadores localizados no prédio
administrativo da Base Aérea de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2021 a
16/08/2022. Valor Total: R$ 24.456,00. Data de Assinatura: 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Tipo
Pintura
ROMULO PAIXAO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120628-00001-2021NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de Material de
Consumo de Redes de informática, Telefonia e comunicação e Sonorização para atender e
suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de redes,
telefonia e sonorização, visando o bom funcionamento administrativo das seções da Base
Aérea de Belém e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento.
ROMULO PAIXAO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor contratual em virtude de convenção coletiva de trabalho, conforme
§8 do art 65 da lei 8.666/93..
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001901202151. Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas
Básicas de produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza, para atender demandas do
Serviço Social da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/09/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00012-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120638-00001-2021NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2021 - UASG 120629
Nº Processo: 67278037201202035. Objeto: Contratação de empresa para execução do
serviço comum de engenharia para manutenção das pistas de atletismo do GAP-CO e ALA
3, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes na Especificação Técnica
RS014.14.S002.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00081-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 13h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 - UASG 120629
Nº Processo: 67278037452202010. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de
materiais diversificados compreendendo
gẽnero alimentícios,
carnes e derivados para a Sec–ão de Subsistẽncia (SSUB) da Base Aérea de
Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima -
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00079-2021.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/09/2021 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67206.009408/2017-68.
Pregão. Nº 35/2017. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 11 (onze) meses o prazo de vigência dos serviços de dosimetria pessoal
. Nota de Empenho: 2021 NE 469 de 26/08/2021. Vigência: 20/12/2017 a 10/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de Divisórias
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 15h55. Endereço: Av
Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2021 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 120641-00001-2021NE801183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001679202110. Objeto: Contratação de serviço comum visando a
manutenção corretiva e preventiva nas câmaras frigoríficas. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 15h55. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00033-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 120641-00001-2021NE800368
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 674370063482021 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2021. MAURICIO
RIBEIRO
BRAGA. 
Ordenador
de 
Despesa.
Ratificação
em 
21/06/2021.
WALTER
KISCHINHEVSKY. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.960.675/0001-08 CLINICA JACINTO LAY LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 120632-00001-2021NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 67437.021229/2019-47.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 87.389.086/0001-74
- PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: A prorrogação de
vigência do contrato no 034/gaprf-oarf/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se
assim, o período de 1º agosto de 2021 a 1º de agosto de 2022. Vigência: 01/08/2021 a
01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.482,68. Data de Assinatura:
20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual conforme convenção coletiva de trabalho 2019/2020, no
período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 e a data-base da categoria
em 01 de janeiro sob registro no mte, atualmente, ministério da economia,
RN000060/2019 em 21 de fevereiro de 2019, onde se pactua um aumento para auxiliares
de serviços gerais, alterando o valor mensal contratado num percentual de 6,05%,
passando de R$ 5.861,81 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um
centavos) para R$ 6.216,29 (seis mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e noventa
centavos) a contar de 01 de janeiro de 2019. Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º da lei
8.666/93, instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do presente
contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Pactuar um aumento para auxiliares de serviços gerais para R$ 1.129,39 (um
mil e cento e vinte e nove reais e trinte e nove centavos) num percentual de
3,8879% cujo objeto é prestação dos serviços de limpeza, higiene e
conservação 
de
bens 
móveis/imóveis, 
com 
fornecimento
de 
materiais
necessários à execução no âmbito do DTCEA-NT, passando de R$ 6.216,29 (seis
mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e noventa centavos) para R$ 6.474,50
(seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) contar
de 01 de janeiro de 2020. Nos meses de abril, maio e junho de 2020 foram
realizados descontos nas obrigações financeiras da contratada, na ordem de R$
32,24 (trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), que estabeleceu am
redução
das alíquotas
das contribuições
aos
serviços sociais
autônomos
(sistema s) excepcionalmente até 30 de junho de 2020. Assim sendo, o mesmo
seja refletido nas obrigações da contratante. O valor mensal contratado será de
R$ 6.442,26 (seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis
centavos), durante o período acima citado, retornando o valor mensal de r$
6.474,50 (seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), a contar de 01 julho de 2020. Fundamento Legal: Artigo 65, II, Letra
"d", §5o e §8o da Lei 8.666/93, Instrução Normativa no 05 de 26 de maio de
2017, CLÁUSULA SEXTA e a Convenção Coletiva do Estado do Rio Grande do
Norte, MR007291/2020, de 26 de março de 2020, data-base da categoria em
01 de janeiro de 2020
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).'

                            

Fechar