DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333002189202129 . Objeto: Adequação da rede elétrica do 4º Centro Telemático de
Área
HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR
Adjunto da Salc
(SIDEC - 24/09/2021) 160017-00001-2021NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 160018
Nº Processo: 64156006212202142. Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de óleos e lubrificantes para atender as necessidades do
12º Batalhão de Suprimento que é órgão provedor para varias organizações militares. .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2021 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICK COZZO BETAT DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 160018-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 160298
Nº Processo: 64190001691202194 . Objeto: Inscrição no curso Gestão de Segurança da
Informação e Privacidade, a ser realizado no período de 04 a 12 de novembro de 2021, na
modalidade de ensino à distância, conforme requisição 1-SSI/2CTA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Serviços Técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2021. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/09/2021. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 24/09/2021) 160298-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002597202152 . Objeto: Inscrição no Treinamento em VMware vSphere
Install, Configure and Manage v7.0, a ser realizado no período de até 12 meses a contar
da emissão da nota fiscal, conforme requisição 005/CtOp/SGO/DO/2CTA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Serviços Técnicos com profissionais ou empresas de notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2021. CLAUDIO BRUNO FERREIRA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 23/09/2021.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.526,70. CNPJ CO N T R AT A DA
: 28.268.233/0003-50 WESTCON BRASIL LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 160298-00001-2021NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza técnica
hospitalar e administrativa, desinfecção e coleta de resíduos nas dependências do Hospital
Central Do Exército.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 24/09/2021) 160322-00001-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 1842021. Objeto: Aquisição de material permanente específico para diversas
clínicas do HCE (itens fracassados no PE 139/2020).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/09/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00153-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesa do Hce
(SIASGnet - 24/09/2021) 160322-00001-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 372021. Objeto: A aquisição de material permanente para a
Clínica
de
Pneumologia
do
Hospital Central
do
Exército..
Total
de
Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00029-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesa do Hce
(SIASGnet - 24/09/2021) 160322-00001-2021NE800001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
No dia 24 de setembro de 2021, após analise de recursos foi homologada a tomada de
preços 03/2020 processo administrativo 65344.013242/2020-70 classificando a empresa
CONSTRUTORA RAMOS DE OLIVEIRA, CNPJ 22.652.967/0001-90 NO VALOR DE R$
238.613,07 (Duzentos e trinta e oito mil,seiscentos e treze reais e sete centavos) como
prposta mais vantajosa para reforma e revitalização e edificação da capela mortuária do
H G e R J.
FRANCY CEZELIO VILAS BÔAS
Secretaria de comissão de licitações
Dias: 27/09/2021 e 28/09/2021
(SIDEC - 24/09/2021)
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.008420/2021-76. Dispensa nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA. Contratado: BIOCONTROL DESINSETIZADORA LTDA. CNPJ Contratado:
07.408.798/0001-54. Objeto: Prestação de serviço de desinsetização e desratização.
Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 01/10/2021
a 01/01/2022. Valor Total: R$ 1.181,50. Fonte: 01510000000. Data de Assinatura:
24/09/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
24/09/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 24/09/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 173.036,42. CNPJ CONTRATADA : 22.629.988/0001-95 TASB -
CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 160121-00001-2021NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 55º Batalhão de Infantaria, com sede em Montes Claros -
MG notifica a seguinte empresa; Dariva Distribuidora e Comércio de Material Descartável,
inscrita no CNPJ: 14.931.902/0001-56, para vistas às alegações finais em garantia ao
contraditório e ampla defesa, da qual fica assegurado o direito de defesa (Art. 44, Nr
9.784, de 29 de janeiro de 1999), facultando-lhe executá-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados a partir da publicação desta notificação. Mais esclarecimentos podem ser
buscados junto ao 55º Batalhão de Infantaria. Contato: Avenida do Exercício, s/n, Bairro
Santo Antônio - CEP 39.402-296, Montes Claros - MG. Telefone: (38) 3212-2121. E-mail:
processos55bi@gmail.com.
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2021
O 11º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado de
julgamento do pregão eletrônico Nr 01/2021 que tem por objeto a contratação de serviços
de locação de ônibus, micro-ônibus e van. Empresas vencedoras do certame: AAV A
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF: 18.087.315/0001-83 vencedora dos itens: 2,4;
BR500 - TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF: 04.850.455/0001-57 vencedora dos itens: 3,5,7,8,9
10.
JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 160263-00001-2021NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160251 - B ES COM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64051.011677/2017-15.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante:
BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto:
Cessão de uso para cantina. Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.679,80. Data de Assinatura: 24/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2021).