DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021092700021
21
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.001173/2021-23.
CONTRATANTE:
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: COMERCIAL LUBI EIRELI.
CNPJ: 30.248.108/0001-69. Objeto: aplicação da sanção de advertência, por motivo de
inexecução total ou parcial do contrato, conforme BI Nr 134, de 27/07/2021, do PQ R
MNT/10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. I.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2021.
Luís Fernando Gouvêa - Cel
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002910/2021-13.
CONTRATANTE:
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: RAFAEL CÁSSIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA. CNPJ: 38.492.241/0001-78. Objeto: aplicação da sanção de advertência, por
motivo de inexecução total ou parcial do contrato, conforme BI Nr 129, de 20/07/2021, do
PQ R MNT/10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. I.
Fortaleza-CE, 20 de julho de 2021.
Luís Fernando Gouvêa - Cel
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002627/2021-83.
CONTRATANTE:
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10,
CNPJ
09.607.967/0001-00.
CONTRATADO:
AGD
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIDORA - EIRELI. CNPJ: 19.527.705/0001-90. Objeto: aplicação da sanção de
advertência, por motivo de inexecução total ou parcial do contrato, conforme BI Nr 141, de
05/08/2021, do PQ R MNT/10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. I.
Fortaleza-CE, 5 de agosto de 2021.
Luís Fernando Gouvêa - Cel
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002559/2019-38.
CONTRATANTE:
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: JOSÉ ARISGARDÊNIO M E LO
OLIVEIRA - ME. CNPJ: 23.839.594/0001-24. Objeto: aplicação da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do Exército
Brasileiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos, devido a prática de ato ilícito vindo a
frustrar os objetivos de licitude do processo de credenciamento, conforme BAR Nr 48, de
1º JUL 2021, do Pq R Mnt/10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. III.
Fortaleza-CE, 1º de julho de 2021.
Anselmo da Silva Vitor - Maj
Rsp p/ Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.002562/2019-51.
CONTRATANTE:
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: GD TRANSPORTE E LOCAÇÕ ES
EIRELLI - ME. CNPJ: 26.937.152/0001-09. Objeto: aplicação da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do Exército
Brasileiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos, devido a prática de ato ilícito vindo a
frustrar os objetivos de licitude do processo de credenciamento, conforme BAR Nr 48, de
1º JUL 2021, do Pq R Mnt/10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. III.
Fortaleza-CE, 1 de julho de 2021.
MAJ ANSELMO DA SILVA VITOR
Rsp p/ Diretor
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160342
O comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista esgotadas as possibilidades de notificacao postal
e eletronica, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 164-Lei 8.112/90, a notificacao
dos representantes da empresa RAMA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PERSON,
CNPJ n 29.468.746/0001-06, pertinente ao Portaria n 05 AAAJurd/B Adm Gu N de 24
agosto de 2021, que visa apurar eventual responsabilidade da empresa RAMA COMERCIO
E IMPORTACAO DE PRODUTOS PERSON, em razao da nao entrega do material listado no
Empenho 2021NE000018 de 22 FEV 21, notifica a supramencionada empresa, para, no
prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da publicacao desta materia, apresentar sua defesa.
O Oficio de notificacao encontra-se anexo ao e-mail enviado em 01 de setembro de
2021.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS CEL
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de materiais, para
instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão, sensor de presença
em
áreas
sensíveis
da
unidade,
cerca
eletrificada,
alarmes,
equipamentos
e
eletroeletrônicos, para o 25º Batalhão de Caçadores.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 160204-00001-2021NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2021
Continuação do resultado de julgamento do PE 14-2021empresa EUROTECH TECNO LO G I A
LTDA, CNPJ: 39.496.569/0002-06 - Total do fornecedor: R$ 13.513,5000; empresa DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 - Total do fornecedor: R$ 3.920,0000;
empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS E, CNPJ:
40.689.972/0001-50 - Total do fornecedor: R$ 1.466,0000; empresa DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50 - Total do fornecedor: R$
599.865,4000; empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-
73 - Total do fornecedor: R$ 421.686,4000; empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82 - Total do fornecedor: R$ 6.600,0000; empresa
MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA, CNPJ: 47.699.350/0001-51 - Total do fornecedor: R$
5.341,0000; empresa ROBEVALDO ALVES LIMA, CNPJ: 63.505.812/0001-09 - Total do
fornecedor: R$ 40.080,3500.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 160204-00001-2021NE800001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG 160177) torna pública a
realização de retificação dos prazos publicados no Diário Oficial da União de 09/09/2021,
em aviso de credenciamento, para o período de habilitação, em conformidade com o item
4.5 do edital de credenciamento por inxigibilidade de licitação nº 01/2021. A nova data
para término de habilitação será 06/10/2021 (quarta-feira), haja vista que houve um atraso
de 3 (três) dias úteis na publicação anterior.
Período do Credenciamento (alterações):
Período de trabalho - Janeiro a Abril de 2021. Credenciamento e Vistoria na
sede do 71º BI Mtz: de 20 de setembro a 06 de outubro de 2021: segunda-feira a quinta-
feira, das 08:00 horas às 11:30 horas e 14:00 horas às 16:30 horas (horário local), e sexta-
feira, das 08:00 horas às 11:30 horas (horário local). Vistoria para os já credenciados, nos
polos regionais: de 18 a 21 de outubro de 2021, nos horários acima indicados. O sorteio
nos dias 08 a 12 de novembro de 2021, na sede do 71º BI Mtz das 08:00 horas às 11:30
horas e 13:30 horas às 16:00 horas (horário local).
A fim de dirimir dúvidas acerca da vistoria veicular, segue informações julgadas
pertinentes: cabe ao interessado em participar do credenciamento, optar pela
apresentação da vistoria veicular realizada pelo INMETRO, que ateste as condições exigidas
para prestação dos serviços referentes a Operação Carro-Pipa, bem como a capacidade
volumétrica útil ao tanque, ou ainda, caso não possua atestado válido, ser vistoriado pela
Comissão Técnica de Vistoria do 71º BI Mtz, na sede ou nos polos regionais, em
conformidade com o que determina o instrumento convocátorio do credenciamento por
inxigibilidade de licitação nº 01/2021.
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2021
Nº do Processo: PA n 64108.010805/2020-06
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento Público, referente ao
Edital de Credenciamento nº 1/2022-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo a
vistoria dos carros pipa e o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro
Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos
estados da Bahia e Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n,
Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na Operação Carro Pipa, para o primeiro
quadrimestre de 2022 (janeiro, fevereiro, março e abril), que dar-se-á nos municípios sob
responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a
inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição, pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela
União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Mtz. Os interessados
deverão seguir as seguintes orientações: Período de vistoria e credenciamento: de 4 a 28
de outubro de 2021; Horário: das 08:00h às 11: 30 e das 14:00h às 16:30h de segunda a
quinta-feira, quando houver expediente; A vistoria dos caminhões e credenciamento serão
realizadas nas instalações do 72º BI Mtz, mediante agendamento prévio que poderá ser
realizado na sala presencialmente de Atendimento do Escritório do Escritório da Operação
Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87) 99127-1243/E-
mail:agendamento72bimtz@gmail.com.
Nos
Polos
nos
seguintes
períodos:
Casa
Nova/Remanso-BA, de 11 a 14 de outubro de 2021; Santa Cruz/Ouricuri-PE, de 4 a 7 de
outubro de 2021; Campo Alegre de Lourdes - BA, de 19 a 21 de outubro de 2021, por
ordem de chegada; e Realização dos sorteios: 08 a 12 de novembro de 2021.
Petrolina-PE, 24 de setembro de 2021.
CAP ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160160 - 51 B I S
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 80514.003788/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 11.503.226/0001-21 - ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA -. Objeto: Alterar a
cláusula da décima primeira- da vigência, do credenciamento nº 06/2018, de 20 de
setembro de 2018.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Exercito Brasileiro, atraves do 52 BATALHAO DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a impossibilidade de
notificacao via postal por estar em local incerto e nao sabido, vem notificar a
empresa
BOM
DEMAIS
ALIMENTOS
COMERCIO
EIRELI
-
CNPJ
n
63.867.642/0001-02, acerca de abertura de processo administrativo pelo nao
atendimento as exigencias contidas na Ata de Registro de Precos, referente aos
Empenhos n 2020NE800591 e 2020NE800617, de acordo com o Edital do
Pregao 20/2019 do Cmdo da 23 Bda Inf Sl-UASG 160170(Generos Alimenticios),
conforme prescrito no Art. 66 da Lei n 8.666, de 21 de Junho de 1993, nao
apresentando nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto,
fica a empresa notificada de que tera o prazo de 5 (cinco) dias uteis para
apresentar defesa
previa, a partir
da publicacao desta
notificacao, por
intermedio de documento oficial, enviando para o 52 BIS, sito no endereco
Rodovia BR-230 (Transamazonica), S/N, km 08, Bairro Nova Maraba, CEP:
68.508-970, Maraba/PA.
THIAGO OLIVEIRA SILVA-CAP
Fiscal Administrativo do 52 BIS
Fechar