DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2013 publicada no D.O.U de 11/01/2013, Seção
3, Pág. 24 , Onde se lê: Contratada: ELEKTRO ELETRICIDADE ESERVICOS S/A. Valor: R$
60.466,68. Contratada:ELEKTRO REDES S.A.. Valor: R$ 212.956,91. Leia-se: Contratada:
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A. Valor: R$ 60.466,68. Contratada: ELEKTRO REDES
S.A.. Valor: R$ 425.913,82.
(SIDEC - 24/09/2021) 160521-00001-2021NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.034085/2021. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 160512-00001-2021NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021- UASG 160150
Nº 
Processo: 
64419004639202097; 
CONTRATANTE 
4ª 
Cia 
E 
Cmb 
Mec 
CNPJ
09572948000196. Dispensa de Licitação nº 50/2020, Terno de Contrato 05/2020. CNPJ
CONTRATADA: 02558157000162 TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). Objeto: Contratação de
pacote de serviços de telefonia móvel (SMS, voz e dados) em proveito da 4ª Cia E Cmb
Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 05/07/2021 Á
04/07/2022. Data da assinatura: 05/07/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.246,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021- UASG 160150
Nº 
Processo: 
64419003635202091; 
CONTRATANTE 
4ª 
Cia 
E 
Cmb 
Mec 
CNPJ
09572948000196. Pregão Eletrônico nº 02/2020, Terno de Contrato 01/2020. CNPJ
CONTRATADA:01798250000181 Print Copy Equipamentos e Serviços LTDA. Objeto:
Prestação Serviços de locação de Impressoras multifuncionais com função de copiadora,
impressora laser e scanner em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC
ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 07/06/2021 Á 06/06/2022. Data da assinatura:
07/06/2021. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 65328.001856/2020-15.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.052.050/0001-24 - EMPREITEIRA LIMA LTDA - EPP. Objeto: Obra de
construção do módulo abastecimento capacidade 5.000l / 17º rc mec, em mundo novo
ms.. Vigência: 15/12/2020 a 26/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.923,43. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 160095
Nº Processo: 64105003323202101. Objeto: Pregão 13/2021 - Aquisição de Material
Permanente para Formação Sanitária do Batalhão. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
27/09/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2.348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
00013-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO GOMES MARQUES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/09/2021) 160095-00001-2021NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160155
Nº Processo: 64054001193202114. Objeto: Serviço de manutenção dos módulos
de combustiveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737,
Centro_- 
Caceres
- 
Mt, 
Centro 
-
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00004-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66° Bi
Mtz
(SIASGnet - 24/09/2021) 160155-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 62.932.942/0008-31 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE -DO CANCER.
Objeto: Prestação de seviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 18/09/2021 a
17/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
17/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2021).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2020NE800881, Pregão SRP 08/2020 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.010014/2021-39, PA Nº 13/2021 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 06
(SEIS) meses, com a empresa ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n.
33.130.762/0001-61. conforme legislação vigente, pelo descumprimento no Art. 7º da Lei
10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Solicitação de
eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Pastor Roberval Leite Andrade
S/N
- 
Vila
Militar, 
Cristalina-GO
ou
salc3bdainfmtz@hotmail.com. 
Entrega 
da
documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
TEN CEL CARLOS EDUARDO BORGES
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2020NE800241 e 2020NE800725, Pregão SRP 03/2020 UG 160100 - UG GERENCIADORA
ATA, NUP nº 64379.006725/2021-39, PA Nº 01/2021 realizou a aplicação de punição de
IMPEDIDO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
pelo prazo de 04 (Quatro) meses, com a empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS,
inscrita no CNPJ n. 11.175.931/0001-47. conforme legislação vigente, pelo descumprimento
no Art. 7º da Lei 10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF. Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Pastor
Roberval Leite Andrade S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com.
Entrega da documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
TEN CEL CARLOS EDUARDO BORGES
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2021NE088, Pregão SRP 08/2020 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290010765/2021-55, PA Nº 18/2021 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 02
(Dois) meses, com a empresa MAGITECH DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ n. 19.910.840/0001-10 conforme legislação vigente, pelo descumprimento no Art.
7º da Lei 10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Pastor Roberval
Leite Andrade S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com. Entrega da
documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
TEN CEL CARLOS EDUARDO BORGES
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2020NE800696, Pregão SRP 03/2020 UG 160476 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.009312/2021-86, PA Nº 09/2021 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 06
(SEIS) meses, com a empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVICOS DE
MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n. 32.505.621/0001-13. Conforme legislação
vigente, pelo descumprimento no Art. 7º da Lei 10.520/02, no Sistema de Cadastramento
Unificado de
Fornecedores - SICAF. Solicitação
de eventual cópia
do processo
administrativo no Endereço: Rua Pastor Roberval Leite Andrade S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com. Entrega da documentação: das 08:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:00
TEN CEL CARLOS EDUARDO BORGES
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160058
Nº Processo: 64561005488202121. Objeto: Serviços comuns de engenharia para fins de
manutenção de bens imóveis no 32º GAC.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/09/2021
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor
Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00005-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergências entre o Termo de Referência e os Códigos lançados no
Sistema, prevalecerá a informação contida no Termo de Referência..
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 160058-00001-2021NE111111
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160066
Nº Processo: 33.2021 . Objeto: Provável contratação de Serviço de Inspeção de
Fachada do Bloco I do Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art.
24º,
Inciso I
da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 02/09/2021. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2021. MARCELO DA SILVA PINTO. Chefe
do Estado Maior da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 13.600,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 03.786.481/0001-09 S S GUEDES ENGENHARIA.
(SIDEC - 24/09/2021) 160066-16006-2021NE000001