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DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160066
Nº Processo: 24.2021-CRO/11 . Objeto: Serviço de manutenção anual de 01 (uma) licença
do software Compor 90 versão multiusuário com 5 acessos simultâneos em rede. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 02/09/2021. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/09/2021. MARCELO DA SILVA PINTO. Chefe do Estado Maior
da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.918,61. CNPJ CONTRATADA : 22.152.318/0001-20
90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 160066-16006-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 53/2017 - CRO/11.
Concorrência. Nº 6/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual da obra de construção dos pavilhões de comando, que compreende a
construção da bateria e garagem do comando de artilharia do exército, em formosa/go.
Vigência: 11/09/2021 a 10/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600.469,39.
Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto: Ermo aditivo é a
alteração da razão social da empresa para r moraes agencia de turismo eireli, e fazer a
correção do número do termo de contrato:
onde se lê: termo de contrato de prestação de serviços nº 001/2021.
lê se: termo de contrato de prestação de serviços nº 002/2021.. Vigência: 09/02/2021 a
08/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.385,20. Data de Assinatura:
22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 20.513.895/0001-75 - RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576027092202176 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autôno-mos (PSA) para
prestação de serviços médico-hospitalares, atenção domiciliar, atendimento de
emergência/urgência, odontológicos na área de radiologia e de reabilitação.
Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto e inviabilidade de
competição
Declaração
de
Inexigibilidade em
20/09/2021.
SERGIO
GOYA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/09/2021. PAULO AFONSO BRUNO
DE MELO. Cmt 11ª Rm. Valor Global: R$ 61.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.931.670/0001-21 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Valor:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.022.223/0001-85 2P HEALTH CARE
INTERLAR 
SISTEMA
MEDICO 
DE
HOSPITALIZACAODOMICILIAR. 
Valor:
R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.902.481/0001-56 CLINICA DE PSICOLOGIA
IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.235.448/0001-82 CLINICA DE HEMODINAMICA DO LAGO SS. Valor: R$
2.500.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.826.373/0001-04
CLINICA
DE
FONOAUDIOLOGIA E PSICOMOTRICIDADE CARMEN HELOISA LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
03.903.771/0001-87 
MEDCOR
CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 04.529.677/0001-72
CEPAI -
CENTRO DE
ATENDIMENTO
PSICOLOGICO INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.802.199/0001-22 ANGIODIAGNOSTICO - ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR S/S. Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.863.664/0002-16 VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.196.243/0001-96 INFINITAASSISTENCIA
MEDICA E HOSPITALAR S A. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.340.190/0001-35 FISIO NORTE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REEDUCACAO
POSTURAL
GLOBAL LTDA..
Valor:
R$
1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
10.282.463/0001-47 NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA. Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.429.182/0001-37 CLINICA RESSONANCE
LTDA. Valor:
R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 11.752.523/0001-00
BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 13.919.613/0001-79 GILL'S CLINICA MEDICA, FISIOTERAPICA E FITNESS LTDA.
Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.000.366/0001-26 UCI-UNIDADE
DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 18.783.509/0001-13 CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Valor: R$
2.500.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
20.175.214/0001-06 
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA
FA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.588.071/0001-64 SAUDE
VILA 
CLINICAS 
LTDA.
Valor: 
R$ 
2.500.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
21.312.906/0001-11 
KHENOSISCLINICA 
DE 
SAUDE 
MENTAL 
COACHING 
E
REMOCAO LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.482.045/0001-
10 GASTROCLINICA SUDBRACK LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 
23.097.104/0023-77 
DAVITA 
BRASIL
PARTICIPACOES 
E 
SERVICOS 
DE
NEFROLOGIA 
LTDA.. 
Valor: 
R$ 
2.500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
24.932.013/0001-67 
VILA-INDA
ASSISTENCIA 
MEDICA
LTDA. 
Valor:
R$
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
24.942.732/0001-69 
INSTITUTO 
DE
MEDICINA NUCLEAR E
ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA.
Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.009.306/0001-00 ESCUTAR MAIS CLINICA
DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.411.519/0001-81 DANIELA FREITAS E URSULA POTI CLINICAS ASSOCIADAS
LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.435.005/0046-20 ESHO
EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 10.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.911.992/0002-86 NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS
LTDA. Valor:
R$ 2.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 37.993.474/0001-91
CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.405.557/0001-86 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ASA SUL
LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00
(SIDEC - 24/09/2021) 160088-00001-2021NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2020
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do
Pregão 12/2020. Registrado: NORMA SEG ENGENHARIA EIRELI (Item 1) - Responsável pelo
Julgamento: GIOVAN PAIM BULSING - Sub Ten.
ROBERT MACIEL DE SOUSA - CEL
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília
(SIDEC - 24/09/2021) 160082-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 160082
Nº Processo: 64482008740202134. Objeto: Aquisição de insumo para execução e operação
da plataforma cremalheira, fábrica de telas e fábrica de placas.. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 27/09/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Quartel-general
do 
Cmp/11ª 
Rm 
- 
Av 
do 
Exército,
S/nº 
- 
Smu, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2021
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 160082-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.005348/2021. Objeto: Eventual aquisição de material laboratorial. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 27/09/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Estrada
Dos 
Remedios
2135 
- 
Itaim,
Itaim 
-
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 160518-00001-2021NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.000058/2021-
68, resolvo aplicar a empresa J A LICITAÇÕES INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ 34.113.369/0001-22, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de
II - multa, no valor de R$ 303,10, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para
retirada neste G Cmdo; e III - suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 02 (dois) anos;
Guarujá - SP, 24 de setembro de 2021
Carlos Braga Durans - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.001975/2021-
60, resolvo aplicar a empresa ESTOQUE LOCAL COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ 14.302.779/0001-57, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I -
advertência; e II - multa, no valor de R$ 530,00, devendo ser recolhida através de GRU a
disposição para retirada neste G Cmdo;
Guarujá - SP, 24 de setembro de 2021
Carlos Braga Durans - Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64584.001364/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
Reajustamento e alteração da tabela referencial de valores do termo de contrato nº
009/2020- hmasp. Vigência: 30/09/2021 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64584.006271/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de credenciamento
nº015/2019.. Vigência: 10/09/2021 a 09/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1,00. Data de Assinatura: 10/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 64584.014727/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 53.725.560/0001-70 - FUNDACAO ADIB JATENE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajustamento do termo de credenciamento n° 027/2018..
Vigência: 25/09/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 25/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).

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