DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2018.09.03.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2018.09.03.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas – M. L. Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Angulo Construções
e Serviços EIRELI - ME, A Casa Construções e Serviços LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Roma
Construtora EIRELI - ME, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, Fugmax Empreendimentos e Projetos LTDA - ME, Agape Serviços EIRELI
- ME, FV Construções EIRELI - ME, F. Vicente P. FILHO - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, J. Campos Empreendimentos
EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELE, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP e Teotonio Construções Comércio Indústria e
Serviços, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez a empresa Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços restou habilitada
com restrição, uma vez que a mesma apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais com sua validade vencida, desta forma, ficando a ela concedido
o prazo legal para apresentação de tal Certidão, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratar de Microempresa. Empresas
Inabilitadas - Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório; Araujo & Souza Serviços de Engenharia
LTDA - ME descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório; Construtora Terra Santa descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17 e 3,4.1
do Edital Convocatório; I A Macedo Santana Construções descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.12, 3.2.14, 3.2.19 e 3.4.1 do Edital Convocatório; JAO
Construções e Serviços LTDA – ME descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.20 e 3.2.21 do Edital Convocatório e as empresas JMC Conceito Construção,
Serviços e Empreendimento e THM-Engenharia, Construções e Projetos descumprimento ao item 3.2.19 do Edital Convocatório. Informações: Sala da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de Outubro de 2018. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018/
SMI – TP – OBJETO: Recuperação da passagem molhada Cabeça do Boi no Distrito de Alto dos Honórios no Município de Cariré-CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS:
01. Antônia de Maria Lopes de Morais, 05. Dimensional Locações e Serviços EIRELI – ME, 06. E.C Produções Ltda, 08. J V A Serviços e Construções
EIRELI – EPP, 12. Raimundo Ivan Rodrigues – ME, 14. Secullus Serviços e Locações EIRELI, 15. Stan Construções EIRELI e Licitantes HABILITADOS:
02. BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI , 03. BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 04. CONSTRUTORA
SANTA TEREZINHA EIRELI, 07. J C EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 09. LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME, 10. MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI – ME, 11. OCTHA ENGENHARIA LTDA-ME, 13. SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Fica Aberto o Prazo
Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias úteis após
esta Publicação. Cariré-CE, 17 de Outubro de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 20180920.01-TP – A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, depois de proceder à verificação e Análise dos
Documentos de Habilitação das Empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20180920.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada para
a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Pratius, (Rua do Zé da Lili – Pratius I e Estrada dos Cabos Duro Pratius II)
no Município de Pindoretama-CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: FTCON CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; CPC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. HABILITADA COM RESSALVA: MENESES BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, habilitada conforme item 3.6.3 do Edital em questão. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 109, Inciso
i, Alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 26 de
Outubro de 2018, às 08h30min. Pindoretama-CE, 17 de Outubro de 2018. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.09.31/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA
JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO EM PEDRA GRANÍTICA
E DE CONCRETO, DOS TRECHOS DANIFICADOS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA(S): LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) 26.592.136/0001-21; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME, CNPJ (MF)
22.675.190/0001-80; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) 10.898.924/0001-00; NEWBRAS CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ (MF) 35.227.891/0001-06. INABILITADA(S): REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA-ME,
CNPJ (MF) 07.579.338/0001-99; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) 17.325.819/0001-21. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 25 de
Outubro de 2018, às 09:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca, CE, 16 de Outubro de 2018. Nara Lucia Silveira
de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Agricultura torna público
o Extrato dos Contratos decorrentes da Tomada de Preços Nº 1709.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e
elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2018 - Expocedro, junto a Secretaria de Agricultura deste Município. Contratante: Secretaria
de Agricultura. Contratadas: Államo Edgar Fernandes Rolim - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.853.186/0001-64, Rua Raimundo Inácio Nº 518, Centro,
Barro/CE, CEP: 63.380-000 representada por Államo Edgar Fernandes Rolim, inscrito no CPF n.º 011.532.762-24, para o Lote I com o valor global de R$
107.498,00 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). GPS - Guia Planejamento e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.194.268/0001-
53, com sede no ST Belém, Nº 80, Sul, Araripe/CE, CEP: 63.170-000 representada por seu sócio o Sr. José Rutemberg Fortaleza Silva, inscrito no CPF n.º
948.050.245-34, para o Lote II com o valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), Lote III com o valor de R$ 31.945,00 (trinta e um
mil novecentos e quarenta e cinco reais), Lote IV com o valor de R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais) e Lote V com o valor de R$ 36.920,00 (trinta
e seis mil novecentos e vinte reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenador de Despesas: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura.
Cedro-CE, 15 de outubro de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Publica Nº 2018.08.03.001 - cujo objeto é: reforma e urbanização do entorno do
Ginásio de Acende Candeia e urbanização da Praça UBS Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-C.: Empresas Habilitadas: 01: Tutti Engenharia
CIVIL LTDA; 02: WDA Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 01: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo Engenharia
(Consórcio); 02: Construtora CHC LTDA; 03: HP Engenharia LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 30 de outubro de 2018
às 14:00hs. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 17 de outubro de 2018. Wilsiane Soares
de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.08.02.002-Objeto: construção do calçadão e pavimentação de
diversas ruas no perímetro da Lagoa das Cobras no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01: P2 Engenharia e Construção
Civil LTDA; 02: Tutti Engenharia Civil LTDA; 03: Brandão Construções e Serviços EIRELI-ME. Empresas Inabilitadas: 01: WDA Construções LTDA;02
: Construtora CHC LTDA; 03: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME; 04: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo
Engenharia (Consórcio); 05: PHD Construções e Serviços EIRELI – ME; 06: HP Engenharia LTDA – ME. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta
publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s)
para o dia 29 de outubro de 2018 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 17 de
outubro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018