DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021092700027
27
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160110 - C M J F
Nº Processo: 64510.015219/2020-98.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 38.264.140/0001-40 - VS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa especializada
para a
prestação de
serviços de
pintura de
quadra
poliesportiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2021 a 31/12/2021. Valor
Total: R$ 22.495,00. Data de Assinatura: 17/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021105202158. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo,
gêneros de alimentação.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 27/09/2021 das 10h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00031-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DE CARVALHO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2021 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.069163/2020-41.
Pregão Nº 36/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 19.583.509/0001-32 - CASA MEIA LUA EIRELI. Objeto: Aquisição de fardamento
sob medida em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2021 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 21.760,00. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - UASG 160249
Processo: 64000.034979/2021-35.
Após a abertura da sessão do processo supracitado e análise da documentação,
foram
habilitadas
as
seguintes empresas
participantes:
AMBIOPAR
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA-CNPJ 09.268.976/0001-14, DEODE INOVAÇÃO E
EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA-CNPJ 15.103.354/0001-39 e ENERGISA SOLUÇÕES LT DA - C N P J
07.115.880/0001-90.
AGENOR LOBO DE LIMA JÚNIOR - Cel
Comandante do Corpo Administrativo da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG 160191, O Comandante do CPOR/R torna publico aos interessados o
RESULTADO FINAL do processo licitatório, NUP 64215.007513/2020-61 SRP Nr 03/2021
eventual prestação de serviço de poda de árvore, conforme Edital.
A ata com o resultado da licitação encontra-se disponível aos interessados no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS - ESAO
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais - 160311. Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI).
Processo Administrativo: 64495.007127/2021-51. Pregão Eletrônico nº 08/2021. Vigência
da ata de registro de preços: 16 de setembro de 2022. Firma: 30.227.556/0001-86 -
STOBTECH - SOLUCOES TECNOLOGICAS E REPRESENTACAO COMERCIAL, no item: 02. Data
de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 16 de setembro de 2021. A Ata poderá ser
acessada pelo sitio.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/08/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa
para
prestação
de 
serviço
continuado
de
OUTSOURCING
DE
IMPRESSÃO, na modalidade franquia de páginas mais excedente, sob o critério
de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva,
além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto
papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - GCALC Total
de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/09/2021 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2021, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2021) 160313-00001-2021NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021IN000024 . Objeto: Cartões Laminados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2021. MAURO
SANTOS VILELA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2021. DELCIO MONTEIRO
SAPPER. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 6.925,00.
CNPJ CONTRATADA :
27.490.346/0001-71 DMP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI.
(SIDEC - 24/09/2021) 168005-16501-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2021 - UASG 168005
Nº Processo: 2021PR000082. Objeto: Aquisição de correias e colas . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00082-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2021
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 168005-16501-2021NE012021
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2021 - UASG 168006
Nº Processo: 2021/00273/168006 . Objeto: Ribbon de resina e etiqueta para impressora
térmica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 23/09/2021. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/09/2021. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor
Global: R$ 20.612,50. CNPJ CONTRATADA : 12.356.624/0001-25 NR2 FABRICACAO DE
PRODUTOS DE PAPEL, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/09/2021) 168006-16501-2021NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 168004
Nº Processo: 2021/000142-FPV . Objeto: Manutenção corretiva de um Sistema de
cromatografia de alta eficiência - HPLC, modelo Flexar PDA fabricado pela Perkin Elmer, já
inclusos Serviço de manutenção corretiva, Hora técnica de deslocamento, Despesa de
viagem, atualização e reinstalação do Software, calibração dos acessórios (Auto Sampler,
Detector UV/VIS, Column Oven , LC Pump e Edge Port. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 22/09/2021. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/09/2021. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 18.429,24. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24
PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 24/09/2021) 168004-16501-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 168004
Nº Processo: 2021/000143-FPV . Objeto: Manutenção Corretiva de um em Manutenção
Corretiva de um Espectrofotômetro Lambda 25 UV / VIS de fabricação da PerkinElmer.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação direta será feita quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2021. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/09/2021. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 48.348,14. CNPJ CONTRATADA :
00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 24/09/2021) 168004-16501-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021 - UASG 168004
Nº Processo: 2021/000228-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de PROJETO BÁSICO para adequação das instalações das subestações, dos painéis de
distribuição (quadros elétricos), da distribuição elétrica geral interna e iluminação da
Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Vila Limeira -
Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00070-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 168004-16501-2021NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
GAB.
Contratado: 
05.058.935/0001-42
-
INTERATIVA-DEDETIZACAO,
HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 10/2020-imbel, por mais um período de 12 (doze) meses, de
16/09/2021 a 15/09/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação (área interna e esquadria externa), com dedicação
exclusiva de mão de obra e com o emprego de todo o material de consumo,
insumos e disponibilização de todo o equipamento necessário para a execução
dos serviços.. Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.664,11. Data de Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2021).