DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2021 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/008/2021-00 . Objeto: Serviço de urgência/emergência, cirurgias
eletivas e de internações UTI/não-UTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração
de Inexigibilidade em 24/09/2021. JULIA KLIGERMAN ANTUNES DA SILVA. Enc. de Divisão.
Ratificação em 24/09/2021. MARINA SILVA RAMOS. Enc. de Divisão. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.239.760/0001-72 CLINICA SAUDE E VIDA LTDA..
(SIDEC - 24/09/2021) 785600-00001-2021NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais
para manutenções
elétricas nas
Organizações
Militares subordinadas ao
Comando do Sexto Distrito Naval COM6ºDN.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 24/09/2021) 786800-00001-2021NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3626/2018 - UASG 786700 - HNLA
Nº Processo: 63063.003626/2017-18.
Pregão Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 16.962.859/0001-11
- ZM CONSERVACAO
E SERVICOS
EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestadora de serviços continuados de limpeza e
desinfecção de áreas internas e superfícies em ambiente hospitalar e ambulatorial, além
das áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e
equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2021 a 16/04/2022. Valor
Total: R$ 85.183.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 62055.004906/2021-58. Ata de Registro de Preços nº 87000/2021-137/00,
Empresa Registrada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.205.399/0001-60.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros frigorificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas
ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
29/2021. Itens: 1 a 8. Valor Total Registrado: R$ 852.008,40. Vigência: 23/09/2021 a
23/09/2022. Assinatura: 23/09/2021.
Processo nº 62055.004906/2021-58. Ata de Registro de Preços nº 87000/2021-138/00,
Empresa Registrada: C&P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 37.988.227/0001-05.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros frigorificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas
ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
29/2021. Itens: 9 e 10. Valor Total Registrado: R$ 47.691,00. Vigência: 23/09/2021 a
23/09/2022. Assinatura: 23/09/2021.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a ata de registro de preços da Universidade Federal do Pará, UASG 153063;
Contratado: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ: 31.472.249/0001-23;
OBJETO: Item 5 do grupo 1: Conjunto Refeitório em Resina Termoplástica; Contratante:
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; valor: R$ 73.080,00. Adesão a ata de registro de preços da
Base Administrativa do Curado em Pernambuco, UASG 160225; Contratado: EDM Empresa
Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ: 31.472.249/0001-23; OBJETO: Item 1 do grupo 1:
Poltrona Auditório Dobrável; Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; valor: R$
28.800,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2021-038/00 Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoas com
deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações
militares de saúde, do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2021; Credenciada:
SANDRA LAMB-ME. Vigência: 26/08/2021 a 26/02/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001249202169 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pão francês.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/09/2021 de 09h30 às 11h30 e de
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 PARANAGUA - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-6-2021.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/09/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/10/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Aquisição Institucional para demandas desta Organização
Militar.
ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS
Capitão Dos Portos
Dias: 23/09/2021 , 24/09/2021 E 27/09/2021
(SIDEC - 24/09/2021) 789330-00001-2021NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio
Paraná. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89300/2020-005/00. OBJETO:
Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis
(Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão
eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de
sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área de
jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170.
Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79. VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
17/09/2021 a 16/09/2022.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001938202187. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
eventuais nos grupos geradores do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas (1ºBtlOpRib) e
das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), por
empresa especializada com fornecimento de peças, de modo que permaneçam em
perfeitas condições de funcionamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2021 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00030-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriundo do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2021) 788820-00001-2021NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001820202159. Objeto: Aquisição de materiais eletrodomésticos, a fim
de atender as necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º
Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/09/2021 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00029-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 788820-00001-2021NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.001233/2020. Objeto: Aquisição de insumos destinados a manutenção
e produção industrial do Departamento
Industrial deste centro,visando atender
adequadamente a necessidade do PROGRAMA GERAL DE MANUTENÇÃO - PROGEM. Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 731040-00001-2021NE000055
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.001487/2021-19. Contrato nº 32100/2021-004/00. Para o Contrato
celebrado entre a UNIAO por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo CENTRO
DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO e a Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO (FHE). CNPJ nº 00.643.742/0071-48. Objeto: concessão de uso, a título gratuito,
de área de 83.63m² de imóvel de propriedade da União, destinado ao funcionamento da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), vigência contratual por 12 meses, a contar de
01/09/2021.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo: 63230.002288/2020-15; Espécie: Contrato 42000/2021-021/00.
Objeto: Serviços de auditoria para certificação e manutenção de certificação da norma
ABNT NBR ISSO 9001;2015. Contratada: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA,
CNPJ 72.368.012/0001-84. Crédito Orçamentário: MD000620PDV, ND 449035. Valor: R$
120.931,00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo -
CeITMSP; Data de Vigência: 15/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001455/2019-77; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2019-037/01.
Objeto: prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prestação do Serviço Móvel Pessoal
(SMP) com comodato, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, bem como inclusão da Cláusula de criação do Centro de Intendência Tecnológico
da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ:
02.558.157/0001-62. Crédito Orçamentário: U499FCO;ND339039. Valor: R$ 115.803,60.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de
Vigência: 24/09/2023. Data de Assinatura: 23/09/2021.
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