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DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2021 - UASG 168001
Nº Processo: 6092021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
realização de serv. de topografia, incluindo levantamentos planimétricos e planialtimétrico
cadastrais, com curvas de níveis, locação de árvores, divisas e ângulos do terreno, redes
públicas e demais aspectos relevantes, em terreno com área total de 150.740,32m², na qd.
composta pelas Ruas Carlos Wenceslau, General Raposo, Pedro Gomes e General
Sezefredo, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, conf. Termo de Referência,Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-00609-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 24/09/2021) 168001-27201-2021NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2021 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001529202111. Objeto: Elaboração de um projeto de conservação de
energia (ESCOs)para representar a Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Av.
Paiva,
S/nº 
-
Ilha
Das
Flores,
Neves,
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-20-00001-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/11/2021 às 10h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São
G o n ç a l o / R J.
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2021) 795380-00001-2021NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
08/2021; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Gêneros Alimentícios; Data de
assinatura da Ata: 22/09/2021; Validade: 22/09/2022. Ata nº 11/2021, WS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS - CNPJ: 01.220.638/0001-09, Itens: 73, 218 e 264; valor Global: R$
30.519,80; Ata nº 12/2021, MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - CNPJ:
07.464.749/0001-39, Item: 263; valor Global: R$ 30.294,00; Ata nº 15/2021, CARGE DE
VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 09.450.692/0001-44, Itens: 11, 246, 261,
268 e 306; valor Global: R$ 162.819,90; Ata nº 17/2021, LS COMERCIO DE DESCART ÁV E I S
E COMESTÍVEIS LTDA - CNPJ: 10.636.608/0001-60, Itens: 200, 201 e 203; valor Global: R$
267.925,00; Ata nº 18/2021, COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA - CNPJ:
10.866.908/0001-36, Itens: 44, 45, 47, 48, 63, 64, 77, 82 e 89; valor Global: R$ 659.019,40;
Ata nº 19/2021, NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ:
11.074.537/0001-12, Itens: 189, 190, 193 a 196 e 199; valor Global: R$ 240.300,00; Ata nº
20/2021, EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS EIREL - CNPJ:
12.753.310/0001-66, Itens: 98, 167 e 168; valor Global: R$ 177.560,00; Ata nº 21/2021,
FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 13.024.866/0001-
84, Itens: 185, 186, 212, 235, 270, 280, 308 e 309; valor Global: R$ 194.574,00; Ata nº
22/2021, BARRAMAR CARTAS E PUBLICAÇÕES NÁUTICAS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02,
Itens: 7, 35, 37, 110, 119, 121, 139, 150, 158, 171 e 198; valor Global: R$ 221.794,80; Ata
nº 23/2021, PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - CNPJ:
21.760.032/0001-65, Item: 239; valor Global: R$ 83.812,40; Ata nº 24/2021, ASSEADO
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA - CNPJ: 22.590.060/0001-44, Itens:
197, 298, 307 e 314; valor Global: R$ 84.390,00; Ata nº 26/2021, MK POLPAS E SUCO S
LTDA. - CNPJ: 35.841.682/0001-40, Itens: 22, 24 e 327; valor Global: R$ 16.100,00; Ata nº
27/2021, CG
COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM
GERAL EIRELI
- CNPJ:
36.245.543/0001-16, Itens: 2, 4, 6, 9, 26, 33, 34, 60, 66, 67, 69, 70, 80, 84, 92, 96, 99, 105,
107, 116 a 118, 120, 123 a 134, 136, 137, 140, 144 a 148, 151 a 157, 159 a 163, 165, 177,
183, 187, 191, 192, 207 a 210, 229, 243, 245, 254, 265, 266, 269, 271, 273, 276, 278, 286
a 288, 297, 299, 305, 316, 319 e 322; valor Global: R$ 1.572.303,30; Ata nº 28/2021,
DAIANE ECKARDT DERLAM 09313233983 - CNPJ: 37.309.058/0001-21, Item: 267; valor
Global: R$ 60.800,00; Ata nº 29/2021, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES - CNPJ: 40.326.381/0001-18, Itens: 42, 83, 106, 225, 253 e 304; valor Global: R$
566.310,00; Ata
nº 30/2021,
DILMA DA SILVA
BILONIA 52357023791
- CNPJ:
41.107.198/0001-94, Itens: 109, 111 a 114, 135, 141 a 143, 241 e 242; valor Global: R$
149.624,00; Ata nº 31/2021, BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
41.272.326/0001-55, Itens: 8, 18, 19, 108, 221 e 223, 230, 231, 233, 234, 236, 240, 244,
281, 282, 293, 323 e 325; valor Global: R$ 275.836,52. E Data de assinatura da At a :
23/09/2021; Validade: 23/09/2022, Ata nº 11/2021, Ata nº 16/2021, ECCAGIO CO M E R C I O
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.511.650/0001-55, Itens: 27 a 29, 36, 38, 39, 58, 59, 78, 81,
93 a 95, 205, 206, 211, 213, 214, 216, 220, 232, 237, 238, 250, 251, 259, 262, 272, 274,
284, 285, 296, 300, 301 e 303; valor Global: R$ 1.106.309,63; Ata nº 32/2021, CO M A X
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02, Itens: 32, 88, 90, 91, 115,
138, 149, 164, 172 a 174, 257 e 258, valor Global: R$ 263.703,45.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2021 - UASG 791170 - GANMNT
Nº Processo: 63398.000250/2021-86.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL.
Contratado: 03.810.068/0001-24 - COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção corretiva e aplicação de modificações técnicas a serem executadas nas
pás do rotor principal (r/p) das aeronaves bell jet ranger iii - 206b, fabricadas pela empresa bell
textron inc., bem como o
fornecimento de todo o material necessário à execução dos referidos serviços que seja
obrigatórios, ou por solicitação da marinha do brasil (mb), de acordo com os manuais e demais
documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell textron inc.,visando atender às
necessidades de cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, gerais,
condicionais ou de modernizações realizadas nas aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii - 206b..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Valor
Total: R$ 1.659.727,24. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00793/2018
Publicado no D.O de 2018-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2021 a
24/05/2023. . Leia-se: Vigência: 24/09/2021 a 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00793/2018
Publicado no D.O de 2018-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2018 a
24/05/2023. . Leia-se: Vigência: 24/05/2021 a 24/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/0003 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 63064.001772/2018-23.
Pregão. 
Nº 
6/2018.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para fornecimento de
passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque (emissão de passagens por
demanda).. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
340.204,92. Data de Assinatura: 14/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/0003 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 63064.001772/2018-23.
Pregão. 
Nº 
6/2018.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para fornecimento de
passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque (emissão de passagens por
demanda).. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
340.204,92. Data de Assinatura: 14/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/0001 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão.
Nº 
11/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos para realização de testes, exames bioquímicos com empréstimos
gratuitos de equipamentos novos totalmente automatizados com no break em regime de
comodatos, fornecimento de reagente e de todos os acessórios além da sugestão de
assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças, treinamento de
pessoal e assistência e assessoria cientifica. Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 628.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: C. ALVES DE ARAUJO EIRELI (AFETO CORPORE E ESTETICA),
CNPJ nº 23.389.804/0001-20, Espécie: Termo de Credenciamento nº 84312/2021-003/00.
Objeto: Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de
Macapá e Santana. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: inicia-se em 23SET2021 e encerra-se em 22SET2022. Data de Assinatura: 23 de
Setembro de 2021, pelo Capitão de Fragata KAYSEL COSTA RIBEIRO.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001135/2021-21.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado:
28.857.335/0001-40 -
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO DE PROD. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é eventual aquisição
de equipamentos médicos hospitalares que serão utilizados na assistência aos pacientes do
fusma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IMP
1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Valor Total: R$
2.042.991,00. Data de Assinatura: 08/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2021 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001135/2021-21.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 07.760.277/0003-23 - MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E SIMILARES E. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é
eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares que serão utilizados
na assistência aos pacientes do fusma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1MP 1.047/2021 - Artigo: 2 -
Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2021 a
09/09/2022. Valor Total: R$ 83.920,64. Data de Assinatura: 08/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).

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