DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001335202127. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Palamenta de Rancho.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00099-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Divisão de Publicação
(SIASGnet - 24/09/2021) 771300-00001-2021NE020021
Ministério do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2021
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59400001441202011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na contratação dos serviços de Apoio Administrativo, de forma contínua, nas seguintes
categorias e quantidades: 01 (um) Encanador II, 02 (dois) Eletricista II, 01 (um) Marceneiro
e 01 (um) Jardineiro, a serem executados nas dependências da Administração Central do
DNOCS.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 24/09/2021) 193002-11203-2021NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 193010
Nº Processo: 59415000360202115 . Objeto: Serviços de Manutenção de compressor de ar
e Pontos eletrônicos com catracas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor Declaração de
Dispensa em 23/09/2021. IURY GONCALVES MAGALHAES. Chefe Administrativo. Ratificação
em 23/09/2021. EDRIA CORDEIRO LEAL. Coordenador Estadual. Valor Global: R$ 13.357,52.
CNPJ CONTRATADA : 06.641.386/0001-05 USINORTECOMERCIO SERVICOS E INDUSTRIA
LTDA. Valor: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 64.212.376/0001-42 MARC COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Valor: R$ 3.757,52
(SIDEC - 24/09/2021) 193002-11203-2021NE800061
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/MG-61/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o
Município Santo Antonio do Retiro-MG, CNPJ 01.612.484/0001-92; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto um trator agrícola sobre rodas, combustível
diesel, cor vermelha, ano FAB: 2021, ano MOD: 2021, MARCA MAHINDRA - MODELO 6075
CHASSIS MBNYHBKYVLNJ0016, série J00416, conforme Nota Fiscal nº 852 Série 1. BM -
165.764 - Valor de Aquisição R$ 126.018,18; Prazo: 365 dias, contados a partir da data de
sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura 10/08/2021; Assinam: Édria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS,
em Minas Gerais, Substituta e Ivo Fernandes Silva, Prefeito Municipal; Processo nº
59415.000284/2021-48.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 910260/2021
Processo nº 59800.001243/2021-25 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ/MF
03.330.461/0001-10. Objeto: Obras de Infraestrutura Urbana em Pavimentação asfáltica e
Drenagem, nos bairros Aeroporto, Nossa Senhora de Fatima, Guatós e Jardim dos Estados,
no Município de Corumbá/MS. Dos Recursos no valor de R$ 7.750.000,00 no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.144, de 22
de abril de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018, Gestão 53207, Programa
de Trabalho - 15.244.2217.7K66.5224. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto
da Nota
de Empenho: 2021NE000171, de
20/07/2021, com a
contrapartida do
CONVENENTE no valor de R$ 15.550,00 perfazendo um total de R$ 7.765.550,00. Vigência:
23/09/2021 até 23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho -
Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Marcelo Aguilar Iunes - Convenente, CPF n°
497.268.541-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 911336/2021
Processo nº 59800.000999/2021-57 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Peixoto de Azevedo/MT,
CNPJ/MF 03.238.631/0001-31. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta de uma
pá carregadeira de rodas. Dos Recursos no valor de R$ 450.000,00 no presente exercício,
à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.144, de 22 de abril
de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018, Gestão 53207, Programa de
Trabalho - 15.244.2217.7K66.7049. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da
Nota de Empenho: 2021NE000183, de 22/07/2021, com a contrapartida do CONVENENTE
no valor de R$ 110.000,00 perfazendo um total de R$ 560.000,00. Vigência: 23/09/2021
até 23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente,
CPF nº 323.213.251-00 e Mauricio Ferreira de Souza - Convenente, CPF n° 408.557.409-
49.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 910569/2021
Processo
nº
59800.001117/2021-71 Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município
de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ/MF 15.024.029/0001-80. Objeto:
Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em Vias Urbanas
do bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no Município de São José dos
Quatro Marcos - MT. Dos Recursos no valor de R$ 950.000,00 no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n°
14.144, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018,
Gestão 53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.7K66.7049. Natureza da
Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2021NE000177,
de 21/07/2021, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 2.000,00
perfazendo um total de R$ 952.000,00. Vigência: 23/09/2021 até 23/09/2023,
Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº
323.213.251-00 e Jamis Silva Bolandin - Convenente, CPF n° 651.004.501-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 912080/2021
Processo nº 59800.001114/2021-37 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu/MT,
CNPJ/MF 04.178.518/0001-70. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, composta de
trator agrícola, para o Município de Santa Cruz do Xingu - MT. Dos Recursos no valor de
R$ 160.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
através da Lei n° 14.144, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG
533018, Gestão 53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.7K66.7049. Natureza da
Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2021NE000220, de
30/07/2021, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 22.333,33 perfazendo
um total de R$ 182.333,33. Vigência: 23/09/2021 até 23/09/2023, Data e Assinaturas:
23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Joraildes
Soares de Sousa - Convenente, CPF n° 948.717.601-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 910261/2021
Processo nº 59800.000874/2021-27 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ/MF
03.330.461/0001-10. Objeto: Revitalização e Urbanização da Orla Fluvial no Município de
Corumbá/MS. Dos Recursos no valor de R$ 8.250.000,00 no presente exercício, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.144, de 22 de abril de 2021,
publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018, Gestão 53207, Programa de Trabalho -
15.244.2217.7K66.5224. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de
Empenho: 2021NE000172, de 20/07/2021, com a contrapartida do CONVENENTE no valor
de R$ 16.550,00 perfazendo um total de R$ 8.266.550,00. Vigência: 23/09/2021 até
23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF
nº 323.213.251-00 e Marcelo Aguilar Iunes - Convenente, CPF n° 497.268.541-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 912839/2021
Processo nº 59800.001005/2021-10 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de São José do Povo/MT,
CNPJ/MF 32.972.424/0001-04. Objeto: Aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de
Lixo. Dos Recursos no valor de R$ 400.000,00 no presente exercício, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.144, de 22 de abril de 2021, publicada
no DOU
de 23/04/2021,
UG 533018,
Gestão 53207,
Programa de
Trabalho -
15.244.2217.7K66.7049. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto da Nota de
Empenho: 2021NE000274, de 24/08/2021, com a contrapartida do CONVENENTE no valor
de R$ 130.000,00 perfazendo um total de R$ 530.000,00. Vigência: 23/09/2021 até
23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF
nº 323.213.251-00 e Ivanildo Vilela da Silva - Convenente, CPF n° 491.256.216-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 910920/2021
Processo nº 59800.001006/2021-64 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de São José do Rio
Claro/MT, CNPJ/MF 15.024.037/0001-27. Objeto: Aquisição de 01(uma) Escavadeira
Hidráulica e 01 (um) Trator. Dos Recursos no valor de R$ 1.000.000,00 no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n° 14.144, de 22
de abril de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018, Gestão 53207, Programa
de Trabalho - 15.244.2217.7K66.7049. Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0188. Objeto
da Nota
de Empenho: 2021NE000178, de
21/07/2021, com a
contrapartida do
CONVENENTE no valor de R$ 80.000,00 perfazendo um total de R$ 1.080.000,00. Vigência:
23/09/2021 até 23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson Vieira Fraga Filho -
Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Levi Ribeiro - Convenente, CPF n° 238.426.449-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 913139/2021
Processo nº 59800.001007/2021-17 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro
Marcos/MT, CNPJ/MF 15.024.029/0001-80. Objeto: Aquisição de Motoniveladora para o
Município de São José dos Quatro Marcos/MT. Dos Recursos no valor de R$ 500.000,00 no
presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n°
14.144, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU de 23/04/2021, UG 533018, Gestão
53207, Programa de Trabalho - 15.244.2217.7K66.7049. Natureza da Despesa 44.40.42 -
Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2021NE000275, de 24/08/2021, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 255.000,00 perfazendo um total de R$
755.000,00. Vigência: 23/09/2021 até 23/09/2023, Data e Assinaturas: 23/09/2021, Nelson
Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00 e Jamis Silva Bolandin -
Convenente, CPF n° 651.004.501-00.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Convênio 882639/2019 Processo 59800.000554/2019-52 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Rondolândia/MT CNPJ 04.221.486/0001-49. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias; a contar de 02/12/2021 até
02/03/2022. Data e Assinaturas: 23/09/2021. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF
323.213.251-00 e Convenente: José Guedes de Souza, CPF 142.993.052-72.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO CONVÊNIO SICONV Nº 914103/2021
Processo n.º 59336.001437/2021-54 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio
SICONV
n.º
914103/2021,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ nº 07.738.057/0001-31, no valor original de R$ 502.941,95;
sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ R$ 2.941,95 a título de contrapartida;
2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO,
Superintendente, CPF: 053.451.424-32, CI: 2.850.075- SSP/PB, domiciliado em Recife/PE; e
do MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, BISMARCK BARROS BEZERRA, Prefeito, CI:
20086132312 - SSP/CE, CPF: 743.834.343-04, domiciliado em Piquet Carneiro/CE; 3)
Resumo do Objeto: Pavimentação Poliédrica em Pedra Tosca com Iluminação na Zona Rural
Município de Piquet Carneiro/CE; 4) Prazo de vigência: 731(setecentos e trinta e um) dias,
contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 24/09/2021.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2021 AO CONTRATO Nº. 005/2019/STU-
JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. DO OBJETO:
A prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de
novembro de 2021 e tendo seu prazo final em 25 de novembro de 2022. DO
VALOR: o valor, é acrescido de R$ 89.814,00 (oitenta e nove mil oitocentos e
quatorze reais), passando a ter o valor global de R$ 269.442,00 (duzentos e
sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais). O valor mensal do
contrato continua em R$ 7.484,50 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA
VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES, pelo contratado, PATRÍCIA APARECIDA DE
LIMA .
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