DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021092700032
32
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2021 AO CONTRATO Nº. 013/2020/STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADO: MULT I
CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. DO OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
dos serviços contratados do Contrato nº013/2020/STU-JOP-CBTU pelo período de 30
(trinta) dias, iniciando-se em 02 de agosto de 2021, tendo seu prazo final em 31 de agosto
de 2021. DO VALOR: Não haverá impacto financeiro, permanecendo o valor global de R$
99.948,79 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA
RODRIGUES, pelo contratado, FRANCISCO ARNAUD DINIZ JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 003/2021 AO CONTRATO Nº. 013/2020/STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADO: MULT I
CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA. DO OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência
dos serviços contratados do Contrato nº013/2020/STU-JOP-CBTU pelo período de 30
(trinta) dias, iniciando-se em 03 de julho de 2021, tendo seu prazo final em 01 de agosto
de 2021. DO VALOR: Não haverá impacto financeiro, permanecendo o valor global de R$
99.948,79 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA
RODRIGUES, pelo contratado, FRANCISCO ARNAUD DINIZ JÚNIOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 275058
Nº Processo: 746/2021. Objeto: Aquisição de escovas de carvão E50X. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Januaria,
181
-
Floresta, 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2021) 275058-27209-2021NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação A Publicação no D.O.U. - seção III, nº 161 de 25/08/2021, página 38,
referente ao 1º T.A ao CTR 060/2020.
onde se lê "atualização, manutenção, suporte do ERP Protheus Release 2011 -
R8",
leia-se "Execução de Obras e Instalações nas Estações Pontezinha, Ponte dos
Carvalhos e Santo Inácio, com finalidade de adequar as normas de acessibilidade da ABNT
(NBR 9050)", permanecendo inalteradas as demais condições.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0016-21-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão eletrônico 004/2021 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação,
copeiragem e jardinagem nas unidades administrativas e operacionais da STU/MAC. VALOR
GLOBAL de R$ 792.749,16 (setecentos e noventa e dois mil e setecentos e quarenta e nove
reais e dezesseis centavos); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGO09 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Marcelo Trindade de Souza. Assinado em 31 de agosto de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA Qualyserv Terceirização de Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº
18.072.865/0001-29. RESUMO DO OBJETO: Repactuação dos serviços contratados com base
na CCT 2021/2022. ORIGEM: FLD nº 004/2021/Gestora. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39.
Valor do termo aditivo: R$ 32.267,86 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais
oitenta e seis centavos). Assinatura do aditivo: 06/09/2021. Vigência: 06/09/2021 a
15/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: David Marinho Álvares e Francisco William
Braga Rocha; pela contratada: Suzan Karen Pereira Andrade.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 59530.001473/2017-35.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3.264.00/2017, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
alterar o índice de reajuste previsto na subcláusula 7.1 do contrato n° 3.264.00/2017 e
ratificar as demais cláusulas e condições. DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL: O índice
de reajuste previsto na subcláusula 7.1 do contrato 3.264.00/2017 passa a ter a seguinte
redação: "7.1. O índice a ser considerado no reajustamento será o IPC/BR-DI - Veículos
(coluna 6BA), do Boletim de Índices, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV." DA
RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as
demais cláusulas e
condições do
Contrato n°
3.264.00/2017, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A :
03/09/2021. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001948/2021-27.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.324.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento
doa ao DONATÁRIO, 01 (um) trator agrícola 75 cv, 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade de 4 toneladas e 01 (uma) grade aradora 14 discos adquiridos por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 145.200,00 (Cento e quarenta e cinco mil e
duzentos reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00,
tombamento nº 284.169-6; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas -
R$ 13.100,00, tombamento nº 284.024-8; 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$
20.100,00, tombamento nº 278.741-5. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. Rodrigo
Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001947/2021-82.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.318.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
EQUADOR/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁR I O,
01 (um) Trator Agrícola 75 cv, 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de 4 toneladas e
01 (uma) Grade Aradora 14 discos. Os referidos bens foram avaliados no total de R$
145.200,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). 01 (um) trator agrícola 75 CV
- R$ 112.000,00, tombamento nº 284.167-2; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de
4 toneladas - R$ 13.100,00, tombamento nº 284.023-1; 01 (uma) grade aradora 14 discos
- R$ 20.100,00, tombamento nº 278.740-8. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. Rodrigo
Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR
- CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001955/2021-29.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.331.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAÚ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 01 (um) trator
agrícola 75 CV - avaliado em R$ 112.000,00, tombamento nº 284.133-5; 01 (uma) carreta
agrícola com capacidade de 4 toneladas - avaliado em R$ 13.100,00, tombamento nº
284.029-3; e 01 (uma) grade aradora 14 discos - avaliado em R$ 20.100,00, tombamento
nº 278.746-0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. Rodrigo Moura Parentes Sampaio -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002134/2021-18.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.329.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RAFAEL GODEIRO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 01 (um)
trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00, tombamento nº 284.138-0; 01 (uma) carreta agrícola
com capacidade de 4 toneladas - R$ 13.100,00, tombamento nº 284.049-9; 01 (uma) grade
aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 279.459-8. DATA DA ASSINATURA:
23/09/2021. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002087/2021-02.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.335.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DE VELHOS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, os seguintes bens: - 01 (um) trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00,
tombamento nº 284.143-8; - 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas - R$
13.100,00, tombamento nº 284.034-1; - 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00,
tombamento nº 279.444-0, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA:
24/09/2021. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002115/2021-83.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.334.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO, 01 (um) trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00, tombamento nº 284.140-7;
01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas - R$ 13.100,00, tombamento nº
284.048-2; 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 279.458-1,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta
e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002132/2021-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.351.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FRANCISCO DANTAS/RN. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 01 (um)
trator agrícola 75 CV - avaliado em R$ 112.000,00, tombamento nº 284.159-3; 01 (uma)
carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas - avaliado em R$ 13.100,00, tombamento
nº 284.060-2; e 01 (uma) grade aradora 14 discos - avaliado em R$ 20.100,00,
tombamento nº 279.470-1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. Rodrigo Moura Parentes
Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - COD E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002141/2021-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.344.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
VÁRZEA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO os seguintes bens pertencentes ao seu acervo patrimonial: 01 (um) trator
agrícola 75 CV - avaliado em R$ 112.000,00, tombamento nº 284170-6; 01 (uma) carreta
agrícola com capacidade de 4 toneladas - avaliado em R$ 13.100,00, tombamento nº
284.055-4; e 01 (uma) grade aradora 14 discos - avaliado em R$ 20.100,00, tombamento
nº 279.465-3. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. Rodrigo Moura Parentes Sampaio -
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002094/2021-04.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.345.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LUCRÉCIA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁ R I O,
01 (um) trator agrícola 75 cv, 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas e
01 (uma) grade aradora 14 discos adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total
de R$ 145.200,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) e pertence ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado:
- 01 (um) trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00, tombamento nº 284.145-2; - 01 (uma)
carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas - R$ 13.100,00, tombamento nº 284.035-
8; 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 279.445-7. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2021. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de
Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.