DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59506.000025/2021-06. ESPÉCIE: Com base no artigo 134, §5º do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILCC, a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF nos autos
do Processo Administrativo nº 59506.000025/2021-06, resolve celebrar o 1º Termo de
Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.061.00/2021, com a retificação da divergência
existente quanto ao CNPJ da Associação Comunitária de Ananás/TO, nos seguintes termos:
Assim, quanto às menções ao CNPJ da Associação Comunitária de Ananás/TO onde se lê:
- CNPJ nº 25.061.884/0001-84 leia-se: - CNPJ nº 25.061.680/0001-84 DATA DA A S S I N AT U R A :
23/09/2021. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CODEVAS F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001516/2021-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.489.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92. OBJETO:
DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$
112.860,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/08/2021.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA, CPF nº
067.325.836-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001302/2021-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.619.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, CNPJ nº 18.306.688/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 253.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a),
o(a) Sr.(a) LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº 099.653.926-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002218/2021-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.685.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAG ES
E CAPOEIRÃO DO DISTRITO DE MIRALTA, CNPJ nº 07.516.019/0001-34, município de
Montes Claros/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR:
R$ 10.688,50. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTÔNIO SOARES RUAS, CPF
nº 369.009.316-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000305/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.478.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA CRUZ E JACARÉ, CNPJ nº 09.128.437/0001-80, município de Urucuia/MG.
OBJETO: Doação de tenda. VALOR: R$ 6.295,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL
CARDOZO DOS REIS, CPF nº 368.274.106-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001116/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.477.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) CONSELHO
COMUNITÁRIO DE
CACHOEIRA, CNPJ
nº
01.080.176/0001-63, município de Urucuia/MG. OBJETO: Doação de tenda. VALOR: R$
6.295,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a) PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº
606.836.861-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002220/2021-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.684.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SÃO VICENTE,
CNPJ nº
05.222.549/0001-44, município de Engenheiro Navarro/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.610,40. DATA DA ASSINATURA:
23/09/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) beneficiário(a), o(a) Sr.(a)
VIVIANE MACIEL SOUZA, CPF nº 090.554.186-33.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.851.00/2020, que tem por objeto
fornecimento de veículos tipo caminhonete e caminhões, firmado entre a CODEVASF e a
Deva Automóveis Ltda., CNPJ/MF nº 06.036.612/0001-10, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça de nº 53 do processo administrativo 59510.002343/2020-53,
nos termos 13.303/2016. Data da Interrupção: 20/09/2020.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000436/2019-14 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.
6.116.00/2018. CONTRATADA: HIDROCEL Comércio e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ:
11.985.225/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato nº
6.116.00/2018 por mais 180 dias corridos, contados a partir de 23/09/2020, passando,
assim, seu termo final para 21/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, e § 2º,
da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001038/2020-59
- ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº 6.440.00/2020. CONTRATADA: CB Construções Ltda., CNPJ:
96.826.433/0001-70.
OBJETO:
Prorrogar
o prazo
de
execução/vigência
do
Contrato referenciado por
mais 150 dias corridos, contados
a partir de
31/08/2021,
passando,
assim,
seu
termo
final
para
27/01/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2021.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000004/2021 ao
Convênio Nº 852870/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ
nº 06553762000100. a) Prorrogar o prazo por 18 (dezoito) meses, contados a partir de
31/12/2021, passando seu vencimento para 30/06/2023;
b) Aumentar a meta conveniada, passando de 21.612,62 m² para 25.690,62 m², com r.
Valor Total: R$ 2.377.849,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.849,99, Vigência: 31/12/2021 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº
269.924.238-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000010/2021 ao
Convênio Nº 820605/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE
TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. a) Prorrogar o prazo por 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir de 01/01/2022, passando seu vencimento para
26/12/2022;
b) Adequar as metas do convênio para a pavimentação de vias nos Mun. Valor Total: R$
7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 55.253,86, Vigência: 01/01/2022 a 26/12/2022.
Data de Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: HELIO ISAIAS DA SILVA, CPF nº 227.422.043-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001356/2021-81.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.034.00/2021. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação de Produtores Rurais da Comunidade Zundão dos Camilos, CNPJ:
06.980.025/0001-85. OBJETO 01 (um) Caminhão carroceria em madeira, chassi nº
93ZC065CZN8497039, Tombamento nº 270.939-4. VALOR TOTAL: R$196.500,00. DATA DA
ASSINATURA:
24/09/2021.
SIGNATÁRIOS:
INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO,
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional; CICERO MARQUES DA SILVA, CPF: 710.157.603-
68, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001739/2021-50.
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.081.00/2021. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS, CNPJ:
86.735.446/0001-80.
OBJETO
01
(um)
Trator
agrícola
de
100
CV,
chassi
nº
HCCZTL10BMCJ23637, Tombamento nº 270.985-1; 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos,
série nº 20/3283, Tombamento nº 270.814-2; 01 (uma) Carreta Basculante, série nº CT
00968/20, Tombamento nº 270.816-6; 01 (uma) Colhedora de Forragem, Tombamento nº
270.899-1; 02 (duas) Plantadeiras adubadoras de 4 linhas, Tombamentos nº 284.583-4 e nº
284.584-1; 02 (duas) Carretas em madeira de 1 T, Tombamentos nº 284.581-0 e 284.582-
7; 01 (uma) Despolpadora em aço,
Tombamento nº 270.834-8. VALOR TOTAL:
R$228.548,89. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO,
CPF: 311.574.082-49, Presidente da Associação.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.28/21
Termo de Adesão e nas cláusulas do contrato de prestação de serviço de depósitos
Judiciais, firmado com BANCO DO BRASIL S.A., registradas no Cartório do Primeiro Ofício de
Registro de Títulos e Documentos da cidade de Brasília (DF).
Processo Administrativo n.º 00000765/2021-73. Assinatura: 24/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2021, com base no art. 71, da Lei
nº 13.303/16 e no artigo 143 do RILC. O valor do presente aditivo é de R$ 513.000,00
(quinhentos e treze mil reais).
Processo Administrativo n.º 0001737/2019-59. Assinatura: 24/09/2021
EDITAL Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 28/09/2021 até 07/10/2021, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017.
O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo I - Ocupação: Advogado: 13° YURI CARVALHO DREYER, Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 57º ANDREIA JULIANA PRUNES, 58º
MAURICIO DA SILVA ESPIRITO SANTO, Emprego: Técnico de Serviços - Ocupação: Técnico
de Segurança do Trabalho: THEREZA CRISTINA LOVATO DO NASCIMENTO.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2021
Publica resultado de licitação. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de Mola Pneumática. Lote único - R$ 906.236,80 -
Empresa: Merconorte Ind e Com LTDA. Proc. 0000958.00002128/2020-51.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
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