DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 12600.113969/2019-88.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis)
meses, contados de 24/09/2021 a 24/03/2022, com fundamento no § 1o do art. 57 da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2021 a 24/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.055,60. Data de Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 10262.100428/2021-67.
Dispensa Nº 21/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Aquisição
de água mineral, natural e sem gás para atender às necessidades da agência regional do
trabalho em vilhena..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2021 a
22/09/2022. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 10880.103172/2018-67.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto:
Instalação de sistemas de controle de acesso por meio de cartão em portas de entrada e
saída da SPU/SP, localizadas no 17º andar do prédio do edifício sede do ME/SP, visando à
segurança patrimonial e blindagem do corpo técnico contra as visitas recorrentes de
pessoas não autorizadas às dependências do órgão. Vigência: 24/07/2019 a 20/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.274.249,76. Data de Assinatura: 20/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 10280.100646/2020-01.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: A
prorrogação da vigência do Contrato SRA/PA nº 16/2020, do período de 10/11/2021 a
23/07/2022, ou até a conclusão do processo licitatório 10280.100772/2021-38.. Vigência:
10/11/2021 a 23/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.185,28. Data de
Assinatura: 23/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 170214
Nº Processo: 10280100922202022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de higienização, lavagem e passadoria de toalhas de mesa para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Administração no Pará - SRA/PA, quando da
realização dos eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2021 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00010-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 24/09/2021) 170214-00001-2021NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10768.100921/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 31.787.637/0001-01
- IRIS
PROJETOS, COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão
da manutenção
preventiva e
corretiva de
05 (cinco)
aparelhos de
ar
condicionados, instalados na psfn/resende, uma redução equivalente de 11,97%
(onze vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial estimado do contrato
firmado entre as partes, com vigência a partir de 13/09/2021 até 11/04/2022,
com fundamento no parágrafo primeiro e parágrafo segundo do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993.
1.2. com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial
estimado do contrato é de 11,97% (onze vírgula noventa e sete por cento),
percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1.,
com a redução implementada por meio do termo aditivo.. Vigência: 12/04/2021
a 11/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de
Assinatura: 13/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO LIBOR AO CONTRATO 2549/OC-BR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº 2549/OC-
BR, celebrado em 22 de dezembro de 2011, para o financiamento parcial do Programa de
Recuperação das Hidrelétricas Furnas e Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Modernização de
Usinas Hidrelétricas). PARTES: Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil
- RFB. PROCESSO Nº: 10951.001229/2010-56. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de setembro de
2021. REPRESENTANTES: FURNAS, O Sr. Presidente, CLOVIS TORRES JUNIOR e o Sr. Diretor
de Finanças, CAIO POMPEU DE SOUZA BRASIL NETO; pelo BID, o Sr. Representante no
Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO
DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 246/2021/PGFN/CAF DA DÉCIMA SÉTIMA ASSUNÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 246/2021/PGFN/CAF/ da Décima Sétima Assunção de Dívida. PARTES:
a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. INTERVENIENTE: Empresa
Gestora de Ativos S/A-EMGEA. VALOR: R$113.615.782,85 (cento e treze milhões, seiscentos
e quinze mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ). PROCESSO SEI
No:
17944.100289/2020-61.
DATA DA
CELEBRAÇÃO:
22
de setembro
de
2021.
REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ,
Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA; Diretor
Executivo, pela EMGEA, FABIO RITO BARBOSA; Diretor Presidente; ALEXANDRE OLIVEIRA
MOTA; Diretor.
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pela
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (PFN/MG) e o Sindicato Dos
Oficiais De Registro Civil Das Pessoas Naturais Do Estado De Minas Gerais - REC I V I L .
2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto Cooperação mútua,
entre os partícipes, de forma a possibilitar que a PFN/MG acesse as informações dos atos
lavrados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de Minas Gerais, na
forma do art. 697, § 1º, do Provimento nº 93/CGJ/2020, mediante o uso do sistema CRC-
MG do RECIVIL, e o atendimento de pedidos de certidões.
3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 23 de setembro de 2021.
4. VIGÊNCIA: Este Acordo terá validade de 60 (sessenta) meses, com início da vigência a
partir da data de sua efetiva assinatura pelos partícipes.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PFN/MG, CNPJ 00.394.460/0224-63, representada pelo
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, RANULFO
ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE portador da ID n. 6133233-SSP/MG e CPF n.
073.658.116-25, no uso de suas atribuições, e pelo SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RECIVIL, inscrito no CNPJ n.
38.731.253/0001-08, representada por seu PRESIDENTE, Sr. GENILSON SOCORRO GOMES
DE OLIVEIRA, portador da ID n. 5002072 - SSP/MG, CPF n. 751.937.016-04.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022117223202102 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 02.602.922/0001-02 COOPERATIVA DE
CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDEST.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022118464202161 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 27.302.181/0001-67 COOPERATIVA DE
CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022124212202171 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000