DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022124696202191 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022122967202131 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 70.241.658/0001-70 COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE - SICREDI RECIFE.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022124825202116 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 92.702.067/0001-96 BANCO
DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022125242202102 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.746.948/0001-12 BANCO
BRADESCO S.A..
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022125299202101 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.701.190/0001-04 ITAU U N I BA N CO
S.A ..
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022125737202123 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da Cglic. Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 13.009.717/0001-46 BANCO
DOESTADO DE SERGIPE S/A.
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022125552202119 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO
BANCÁRIA, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de
serviços, por 12 (doze) meses, de pagamento dos valores líquidos da folha
salarial e outras indenizações a servidores civis ativos, inativos, pensionistas,
estagiários do poder executivo federal (administração direta, autárquica e
fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no Brasil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade
de
competição
Declaração
de
Inexigibilidade em 24/09/2021. VALNEI BATISTA ALVES. Coordenador-geral da
Cglic. Ratificação em 24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE
OLIVEIRA.
Diretora da
Central de
Compras.
Valor Global:
R$ 0,01.
CNPJ
CONTRATADA : 01.181.521/0001-55 BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A..
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 201057
Nº Processo: 14022126139202171 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, por 12 (doze)
meses, de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a
servidores civis ativos, inativos, pensionistas, estagiários do poder executivo federal
(administração direta, autárquica e fundacional) e anistiados políticos, a serem pagos no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em
24/09/2021. VALNEI
BATISTA ALVES. Coordenador-geral
da Cglic.
Ratificação em
24/09/2021. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora da Central de
Compras. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 90.400.888/0001-42 BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A..
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2021
O Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, informa o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Contratação de licenças de uso de software de banco de
dados. Licitantes vencedoras: GRUPO 1(itens 1 a 5): Tarea Gerenciamento Ltda., inscrita no
CNPJ sob o número 11.185.325/0001-02 - Preço Global do Lote: R$ 9.943.267,00 - ITENS 6
e 7: Brasoftware Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 57.142.978/0001-05 -
Preço unitário do Item 6 - R$ 74.042,88 e Preço Unitário do Item 7 - R$ 19.308,91 - ITENS
8 a 11: VS Data Comércio & Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o número
07.268.152/0004-61 - Preços unitários - Item 8 - R$ 99.000,00, Item 9 - R$ 199.664,00,
Item 10 - 199.664,00 e Item 11 - R$ 399.329,00.
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2021
O Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão,
Desburocratização e Governo Digital, informa o Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2021
- TáxiGov Manaus (AM) - Licitante Vencedora: Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o número 02.605.452/0001-22 - Preço unitário do km - R$ 2,69 (dois
reais e sessenta e nove centavos) - Quantidade total estimada: 1.212.126 (um milhão,
duzentos e doze mil cento e vinte e seis) quilômetros.
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2021) 201057-00001-2021NE800000
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REMISSÃO DE DÍVIDA
Processo nº: 04921.000734/2010-38
Interessado: Edil Vicente Pereira, CPF: ***.855.131-**.
Proprietário: União
Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária
Federal S/A, situado na Rua dos Ferroviários, nº 250 - Cabreúva, no município de Campo
Grande/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas
e vincendas, decorrente do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos, vinculados ao
contrato SARP nº A-BR-5570-E.
Fundamento legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, e Portaria SPU/MO nº 200
de 29 de junho de 2010.
Assinatura do Termo: 17 de setembro de 2021.
EXTRATO DE REMISSÃO DE DÍVIDA
Processo nº: 04921.000734/2010-38
Interessado: Edil Vicente Pereira, CPF: ***.855.131-**.
Proprietário: União
Objeto: Termo de Remição de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal
S/A, situado na Rua dos Ferroviários, nº 250 - Cabreúva, no município de Campo
Grande/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas
e vincendas, decorrente do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos, vinculados ao
contrato SARP nº A-BR-5570-E.
Fundamento legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, e Portaria SPU/MO nº 200
de 29 de junho de 2010.
Assinatura do Termo: 17 de setembro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
Processo n. 04902.002223/2008-64
Outorgante Cedente: União
Outorgada Cessionária: Associação de Amigos do Solar Alexandrino - AASA
Objeto: Cessão em Condições Especiais de imóvel urbano localizado na rua Almirante
Alexandrino, n.1096, na cidade de Rio Pardo/RS, terreno com a área de 348,00m2 e
benfeitoria com a área de 372,00m2, cadastrado no RIP 8817 00006.500-4, registrado na
transcrição 11.898, fl.60, Livro 3-AB do Registro de Imóveis de Rio Pardo.
Valor de Avaliação: R$261.601,00
Finalidade: Revigoração do Museu Almirante Alexandrino
Fundamento Legal: inciso I, art. 18 da Lei n. 9.636/98
Data da lavratura: 23/09/2021
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Transferência de Imóvel para o INCRA,
publicado no Diário Oficial da União nº 52 de 18 de março de 2021, Seção 3,
pág. 29,
onde se lê: "10154.129714/2019-17",
leia-se: "04972.003161/2019-37"; e
onde se lê: "Lavratura do Termo: 09 //03/2020",
leia-se: "Lavratura do Termo: 09/03/2021".
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