DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
053/21 POLO - EF 81
052/21 CORSA WAGON EF159 TODOS
054/21 TORO EF419 - TODOS
055/21 GOL BOLA - EFI83 - DE 1996 ATÉ 2002
056/21 ETIOS SEDAN - EF123 ATÉ 2016
057/21 ASTRA SEDAN - EF 201 - TODOS
058/21 SANDERO - EF87 - ATE 2014
044/19 ÓNIX - EF416 {TODOS}
051/19 DUSTER - EFl14 (TODOS)
048/19 FOX - EF117 (TODOS)
046/19 CORSA - EF 200 - 1994 até 2001
022/19 RANGER NOVA - EF359 - 2012 EM DIANTE
254/11 HILUX PICKUP-ED64
Representante Legal: Luiz Felipe Klein Ekman.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o
Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os
comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento
aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215, de 22 de junho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a
Administração Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: VAPOR PORTO VELHO EIRELI
CNPJ sob o n.º 41.018.941/0001-30
Registro da Declaração do Fornecedor Número 343, concedido em 17/09/2021.
Concessão de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3.
Representante Legal: Giovanna Mitsuko Sangale.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: INJETAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA
CNPJ sob o n.º 01.746.654/0002-02
Registro da Declaração do Fornecedor Número 148, concedido em 16/01/2013, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 06/09/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 - (Combustível).
Representante Legal: Tânia Marisa de Souza Simon e Benoni de Souza Simon.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ROSSATTO & BASSO LTDA ME
CNPJ sob o n.º 13.485.765/0001-00
Registro da Declaração do Fornecedor Número 183, concedido em 04/04/2014, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 13/09/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3.
Representante Legal: Rodrigo Rossatto dos Santos.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: GUARATANQUES INFLAMÁVEIS LTDA ME
CNPJ sob o n.º 14.365.806/0001-98
Registro da Declaração do Fornecedor Número 159, concedido em 26/11/2013, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 06/10/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 (Líquidos inflamáveis).
Representante Legal: Claudenilson Lourenção.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ALEMAC TRUCK CENTER SERVIÇOS E COMÉRCIO VEICULAR EIRELI
CNPJ sob o n.º 34.894.801/0001-60
Registro da Declaração do Fornecedor Número 309, concedido em 20/02/2020, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 27/09/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 (Combustíveis) e 9 (Biodiesel e
BPF).
Representante Legal: Jane Meire Hein Garcia.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ST DESCONTAMINAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
CNPJ sob o n.º 09.161.110/0001-00
Registro da Declaração do Fornecedor Número 061, concedido em 03/10/2010, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 15/10/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 e 9.
Representante Legal: Suelen Augusta Silva da Cunha.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: FUNDIÇÃO D'AGOSTIN LTDA-ME
CNPJ sob o n.º 04.080.438/0002-69
Registro da Declaração do Fornecedor Número 254, concedido em 17/09/2017, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 17/09/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 2, 3 e 4.
Representante Legal: Luci Maria dos Santos D'Agostin.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ENGVAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ sob o n.º 17.196.900/0001-59
Registro da Declaração do Fornecedor Número 169, concedido em 16/04/2014, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 08/09/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9.
Representante Legal: Nelson Pereira Lima Filho.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: SETA TERESINA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA
CNPJ sob o n.º 31.607.901/0001-70
Registro da Declaração do Fornecedor Número 344, concedido em 04/10/2021.
Concessão de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3 - Vapor.
Representante Legal: Adailson Morais da Silva.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: JR MECÂNICA LTDA - ME
CNPJ sob o n.º 24.901.623/0001-01
Registro da Declaração do Fornecedor Número 243, concedido em 17/04/2017, está sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir de 18/10/2021.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 3, 4 e 9.
Representante Legal: Jair Pinho.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2021
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 019/2020 -
Processo INMETRO n.º 0052600.006635/2021-98 - Objeto: REGISTRO DE PR EÇOS com
vistas à futura e eventual aquisição de cabos de energia para média tensão 15kV, conforme
ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, para Instituto Nacional de Metrologia, qualidadade
eTecnologia - INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, sagrando-se vencedora da licitação:MASTER COMERCIOS E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 20.010.416/0001-06, itens 1, 2 e 3, Valor Global da Ata: R$ 502.440,00.
TALVANES NUNES DA SILVA
Pregoeiro do Inmetro
(SIDEC - 24/09/2021) 183023-18205-2021NE800029