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DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 183023
Nº Processo: 52600106832201720. Objeto: Contratação de projeto de engenharia, em nível
básico e executivo, para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo detecção e
alarme, na área externa e nos edifícios das Áreas I, II e III, situado no Campus de Xerém,
do Inmetro, Duque de Caxias, especificações, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 -
Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-
5-00021-2021. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido por meio dos
sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/..
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 24/09/2021) 183023-18205-2021NE800029
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 33/2021
1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu
colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que disciplina as operações das
sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 20 (vinte) dias corridos, a partir
da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço copep.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro
padronizado específico (no formato XLSX), disponível na página da Susep na Internet
(http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se
for o caso, apresentação de comentários e sugestões.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Superintendente
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 30/2021/CGFOP/SUPERINTENDENTE/SUSEP
O Coordenador Geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e
Patrimônio - CGFOP, do Departamento de Administração e Finanças - DEAFI, da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do processo Susep n.º 15414.621095/2018-42 e considerando o disposto
nos artigos, 4º, 119 e 120 da Resolução CNSP n.º 393, de 30 de outubro de 2020, e que
até esta
data não
foram atendidos
os termos
do EDITAL
ELETRÔNICO Nº
20/2021/CGRAJ/DIR1/SUSEP, publicado no DOU de 22 de abril de 2021.
INTIMA ALIANÇA BRASIL - CLUBE DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS DO BRASIL,
CNPJ nº 16.657.566/0001-20, e o agente solidário, JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, CPF n.º
***.292.436-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a efetuar o pagamento
da respectiva multa no prazo máximo de trinta dias contados da data da intimação
decorrente da publicação deste edital.
A intimação decorrente da publicação deste edital considera-se realizada no
primeiro dia útil posterior ao decurso do prazo de trinta dias contados da data de sua
publicação.
Para a realização do pagamento, deverá ser obtida a Guia de Recolhimento da
União - GRU, por meio de solicitação ao endereço eletrônico coraf.rj@susep.gov.br.
Decorrido o prazo de pagamento, sem que este tenha sido providenciado, o
processo será enviado à Procuradoria Federal instalada na Susep, para procedimento de
inscrição na Dívida Ativa da União.
Adicionalmente, caso não haja o pagamento, o referido débito será inscrito no
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN,
haja vista já ter decorrido o prazo de 75 dias contados da data da intimação decorrente da
publicação do edital acima citado, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de
2002.
Destaco ainda que informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no
site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-
cidadao/solicitacao-de-vistas-copias-de-processo e informações sobre o peticionamento
eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-
cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei.
NIELSON LUIS DE PAULA CARRAMILO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2021, data da assinatura: 17/09/2021. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa T. DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EPP, CNPJ/MF n° 10.847.885/0001-12. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira
Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF/MF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu
representante legal, Thiago da Silva Lustosa, CPF/MF n° 904.131.723-68. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo e expediente, conforme
condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão n° 06/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de
R$ 5.953,32 (cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.008881/2021-37.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021
Contrato 010/2021. Processo nº: 017/2021-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos de arquitetura de interiores e complementares,
necessários à entrega parcial de imóvel e readequação do espaço destinado às instalações
da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: Forma Facility Predial EIRELI; Vigência: 22/09/2021 a 05/11/2021; Valor total:
R$ 19.500,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 007/2021
Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2021. Processo nº: 007/2021-ABGF;
Objeto: Alteração do valor, com o acréscimo de R$ 15.349,27, em razão
homologação da CCT do Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF, com
data base de 01/08/2021 a 31/07/2023; Contratante: Agência Brasileira Gestora
de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Aristocrata Tecnologia e
Apoio Administrativo LTDA; Vigência: 20/09/2021 a 02/06/2022; Valor total: R$
142.351,29.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 195/2021
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: TECNOFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DO MOBILIÁRIO
LTDA. CNPJ:
80.170.897/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2021 - Item I. ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de
mobiliário a ser entregue e instalado nos escritórios do BNDES, na Av. República do Chile,
100 - Centro, Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Item I do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2021 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO, Anexos II deste Contrato.VALOR DO CONTRATO: até R$
1.787.289,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais
e quarenta e nove centavos). PRAZO 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100021 DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 196/2021
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: MODILAC IND E COM DE MOVEIS LTDA CNPJ: 76.291.251/0001-34.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2021 (Item II). ESPÉCIE: Prestação de Serviço.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de mobiliário a ser entregue
e instalado nos escritórios do BNDES, na Av. República do Chile, 100 - Centro, Rio de
Janeiro, conforme especificações constantes do Item II do Termo de Referência (Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
CONTRATADO, Anexos II deste Contrato. VALOR DO CONTRATO: até R$ 329.480,00
(trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100021. DATA DE
ASSINATURA: 21/09/2021. Ct00258.rtf
AV I S O
COMUNICADO AF Nº 18/21
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
setembro de 2021:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/09/2021
0,100408
09/09/2021
0,102537
02/09/2021
0,100687
10/09/2021
0,103125
03/09/2021
0,100997
11/09/2021
0,103125
04/09/2021
0,100997
12/09/2021
0,103125
05/09/2021
0,100997
13/09/2021
0,101823
06/09/2021
0,100899
14/09/2021
0,101885
07/09/2021
0,100899
15/09/2021
0,102022
08/09/2021
0,101071
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
FELIPE CANEDO DE FREITAS PINHEIRO
Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 201014
Nº Processo: 362021. Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria
independente para o BNDES, suas subsidiárias e Fundos administrados pelo BNDES, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/09/2021 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Republica
do 
Chile, 
Nº 
100, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2021
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 24/09/2021) 201014-20101-2021NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
882110/18
MAPA
Consorcio Intermunicipal
de
Desenvolvimento Economico,
Socia/MT
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:23/09/2021
.
772799/12
MC
PM TRIUNFO/PB
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:24/09/2021
.
886711/19
MC
PM Lagoa Vermelha/RS
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
886698/19
MC
PM Coronel Bicaco/RS
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
885926/19
MDR
PM Jacutinga/RS
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
805188/14
MC
PM TRIUNFO/PB
Altera vigência: 31/12/2021
T Aditivo:24/09/2021
.
0251169-29/08
MDR
PM Curitiba/PR
Altera vigência: 31/12/2021
T 
Aditivo:
23/09/2021
.
0301549-89/09
MDR
PM Curitiba/PR
Altera vigência: 31/12/2021
T 
Aditivo:
23/09/2021
.
0301550-28/09
MDR
PM Curitiba/PR
Altera vigência: 31/12/2021
T 
Aditivo:
23/09/2021
.
885031/19
MDR
PM Porto Real/RJ
Altera contrap: 658,38
T Aditivo:24/09/2021
.
839613/16
MC
PM ÁGUAS BELAS/PE
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
802434/14
MC
PM BANANEIRAS/PB
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
807057/14
MC
PM Suzano/SP
Altera vigência: 31/01/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
0424475-02/14
MDR
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera vigência: 29/12/2021
T Aditivo:24/09/2021
.
879021/18
MDR
PM Itaquiraí/MS
Altera contrap: 70.877,96
T Aditivo:24/09/2021
.
816272/15
MDR
PM ARARUNA/PB
Altera vigência: 27/09/2022
T Aditivo:24/09/2021
.
877534/18
MDR
PM Arroio do Sal/RS
Altera vigência: 30/09/2022
T 
Aditivo:
24/09/2021
.
867667/18
MDR
PM Balneário Pinhal/RS
Altera vigência: 31/11/2021
T 
Aditivo:
24/09/2021
.
846568/17
MDR
PM Balneário Pinhal/RS
Altera vigência: 31/11/2021
T 
Aditivo:
24/09/2021
.
843215/17
MTUR
PM Cachoeirinha/RS
Altera vigência: 30/04/2022
T 
Aditivo:
24/09/2021

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