DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912062/2021, firmado pelo Município de Santa Bárbara
do
Sul-RS, CNPJ
88.496.468/0001-60;
junto à
União
Federal
por intermédio
do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE000722, de 23/07/2021 e R$
6.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 23/09/2021 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e MARIO ROBERTO UTZIG FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914424/2021, firmado pelo Município de Paulo Bento-
RS, CNPJ 04.215.168/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura da praça da gruta nossa senhora de lurdes no
município de paulo bento/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.810,24; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2021NE000159, de
18/08/2021 e R$ 9.954,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 23/09/2021 Elodia
Maria Osmarin Borba e Gabriel Jevinski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914482/2021, firmado pelo Município de Marcelino
Ramos-RS, CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de marcelino ramos/rs;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695222310V00043, NE 2021NE000183, de 19/08/2021 e R$ 9.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 22/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba e Vannei
Mafissoni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914787/2021, firmado pelo Município de Coqueiros do
Sul-RS, CNPJ 94.703.980/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq de trajetos de vias urbanas
no município de coqueiros do sul - rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2021,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1545122171D730001,
NE
2021NE001846,
de
20/08/2021
e
R$
9.952,33
de
contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 22/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba e Valoir
Chapuis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913478/2021, firmado pelo Município de Porto Mauá-
RS, CNPJ 93.845.519/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perimetro urbano localizadas no
centro do município de porto mauá rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2021,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1545122171D730001,
NE
2021NE001492,
de
10/08/2021
e
R$
9.500,00
de
contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 22/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba e Leocir
Weiss.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912066/2021, firmado pelo Município de Aratiba-RS,
CNPJ 87.613.469/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada municipal de acesso e
ruas da linha esperança alta. (zona rural do município de aratiba); Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.439,01; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE000726, de 23/07/2021 e R$
24.335,01 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 23/09/2021 Elodia Maria Osmarin
Borba e Gilberto Luiz Hendges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912545/2021, firmado pelo Município de Cândido
Godói-RS, CNPJ 87.612.842/0001-82; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em pmq e cbuq, de
vias urbanas da cidade de cândido godói/rs, contemplando trechos das ruas guarani e
avenida redenção, incluindo drenagem pluvial, passeio com piso tátil, acessibilidade e
sinalização viária; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
500.307,87; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730043, NE
2021NE000961, de 30/07/2021 e R$ 19.203,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 -
22/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba e Valdi Luis Goldschmidt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911394/2021, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto modernização de campo de futebol no município de chapada rs; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502654500043, NE 2021NE000048, de 23/07/2021 e R$
250,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 23/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba
e Gelson Miguel Scherer.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 914136/2021, firmado pelo Município de Tuparendi-RS,
CNPJ 87.613.634/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto modificação de complexo esportivo no município de tuparendi-rs; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502654500043, NE 2021NE000188, de 23/08/2021 e R$
9.550,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 22/09/2021 Elodia Maria Osmarin
Borba e Leonel Fernando Petry.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912067/2021, firmado pelo Município de Barra do Rio
Azul-RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal na área rural do município
de barra do rio azul/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE
2021NE000727, de 23/07/2021 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 -
22/09/2021 Elodia Maria Osmarin Borba e Marcelo Arruda.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 913392/2021, firmado pelo Município de Mariano
Moro-RS, CNPJ 87.613.386/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de recapeamento asfaltica;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.808,33; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730043, NE 2021NE001451, de
06/08/2021 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/07/2023 - 22/09/2021 Elodia
Maria Osmarin Borba e Irineu Fantin.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 912951/2021, firmado pelo Município de Erval Seco-RS,
CNPJ 87.613.212/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
com
pedras
irregulares.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 530023, Gestão 53000,
Programa de Trabalho 1545122171D730043, NE 2021NE001324, de 02/08/2021 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 22/09/2021 Elodia Maria Osmarin
Borba e Leonir Koche.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 845956/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ
46.522.959/0001-98; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: A pedido do
tomador feito no Ofício 128/2021. Data do distrato 22/09/2021.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 782451/2013/MC/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993. Data do distrato 22/09/2021.
GERÊNCIA NACIONAL ADMIN FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543
CONTRATO Nº: 003/2021. OBJETO: Contrato para a prestação de serviços de agenciamento
e fornecimento de passagens áreas nacionais, nos termos do Planejamento Anual de
Execuções 2020, via adesão a Ata de Registro de Preços. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº
003/2021 processo nº 6404700005202111, Comando do Exército 9º Batalhão de
Engenharia de Construção do Estado do Mato Grosso. UASG: 160157. CONTRATANTE:
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO
LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta mil,
dezenove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2021.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua assinatura.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Repasse nº 893897/2019/MDR/CAIXA, PM Caturaí/GO, DOU de
23/09/2021, seção 3, página 47, onde se lê T Aditivo: 22/09/2021, leia-se T Aditivo:
23/09/2021.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 895756/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-
23; Objeto: rescisão contratual por não atendimento de cláusula suspensiva.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial. Data da rescisão 23 de Setembro de
2021.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 825874/2015/MS/CAIXA, Contratado, DOU de 23/09/2021, seção
3, página 47, onde se lê T.Aditivo: 22/09/2021, leia-se 23/09/2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Adesão Nº 06403/2021, Processo Administrativo: 7050.01.0542.4/2020 - Pregão
Eletrônico nº 013/7050-2020, Item 04 - SANTARÉM/PA - AEROPORTO Objeto: Exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CL-CASA
LOTÉRICA, , conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões
lotéricas. Permissionária: LOTERIA JASMIM SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº
40.170.299/0001-47 Valor da tarifa de permissão paga: R$ 120.000,00, Data de Assinatura:
23/09/2021; Vigência: 20 (vinte) anos.
Contrato de Adesão Nº 06402/2021, Processo Administrativo: 7050.01.0542.5/2020 - Pregão
Eletrônico nº 013/7050-2020, Item 05 - SANTARÉM/PA - FLORESTA Objeto: Exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CL-CASA
LOTÉRICA, , conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões
lotéricas. Permissionária: CASA LOTERICA MOAÇARA LTDA., CNPJ nº 40.412.569/0001-89
Valor da tarifa de permissão paga: R$ 141.000,00, Data de Assinatura: 23/09/2021; Vigência:
20 (vinte) anos.
Processo nº 5688.01.1340.01/2021; contrato 6448/2021; Objeto: o fornecimento de 02
(dois) projetores em nome do instituto Chico Mendes ICMBIO, tendo como beneficiária a
unidade de conservação da chapada dos veadeiros/Go.; Contratada: JULIANA FERREIRA DA
SILVA (JL SILVA SERVIÇOS) CNPJ: 36.975.874/0001-01; valor global R$ 16.600,00, Contratação
Direta 068-5688/2021; Vigência: duração de 120 dias a contar de 27/09/2021. Contratada:
Construquali Engenharia Ltda, CNPJ: 10.983.182/0001-11; Processos: 5688.01.1427.01/2021
e 5688.01.1434.01/2021; Contratos: 06318/2021 e 06388/2021; Valores: R$ 275.912,36 e R$
942.673,41; Data das assinaturas: 17/09/2021 e 21/09/2021; Objetos: prestação de serviços
de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos
existentes dos empreendimentos do Programa MCMV: Residencial Quebec, localizado na
Rua Boa Vista, Nº 421 e 553, Bairro 14 de Novembro e Loteamento Gralha Azul, localizado
na Rua Dom Inácio Krauser, Nº 912, Bairro Interlagos - Cascavel/PR; Enquadramento Legal:
Lei 11.977 de 07/07/2009. Prazo de vigência: 12 meses, a partir das assinaturas.
Processo 5688.01.0340.0/2021, Pregão Eletrônico 141/2021; Contrato n 6.285/2021; Objeto:
Contratação de empresas para a prestação de serviços de desenvolvimento de software para
atendimento, predominantemente, do segmento de Crédito, Financeiro e Pagamentos;
Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ: 12.130.013/0001-64; Valor
Global: R$ 96.099.963,36 (noventa e seis milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta
e três reais e trinta e seis centavos); Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/09/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1423.1/2021. Contrato: 6421/2021. Contratante: Caixa Econômica Federal;
Signatário: Coordenador
Eduardo Antonio
Tofani Santos
Luz. Contratada:
Laurenti
Equipamentos para Processamento de Dados Ltda.; CNPJ: 62.807.599/0001-27. Signatário:
Administrador Antônio Fernando Laurenti. Objeto: Fornecimento de 1 (um) armário
inteligente, do tipo smart locker, para guarda das maletas com os conjuntos de bolas utilizados
nos sorteios das loterias federais, a ser instalado no novo espaço Loterias Caixa, localizado na
Av. Paulista, 750, São Paulo/SP, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência e
assinatura no dia 24/09/2021. Valor Global: R$ 74.450,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso III da Lei 13.303/16.
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