DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
23/09/2021. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPAL DE
JACARÉ DOS HOMENS - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.346,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
22/09/21. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO
ANTONIO
DA PLATINA
/
PR.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO
R$
94.143,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
16/09/21. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA FUMEC FUND MUNIC EDUC
COMUNITÁRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 558,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
30/08/21. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJARÁ-MIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.057,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
14/09/21. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$51.319,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido e a impossibilidade e contato através dos e-mails e
telefones disponíveis nos autos do processo disciplinar em questão, o que impossibilitou o
contato pessoal, notifica o ex-empregado Luiz Carlos de Carvalho Sousa, matrícula 028430-
0, CPF 226.698.173-00 que o Processo Disciplinar e Civil MA.1119.2021.C.500024 resultou
no seu enquadramento, conforme Nota Jurídica nº 3559198/2021. Desta forma, fica o
senhor cientificado de que lhe é concedido o prazo de 07 (sete) dias úteis, contados do dia
seguinte à publicação deste Termo, para que apresente, se quiser, Defesa Escrita e de que
o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. Vossa
Senhoria pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações na
Corregedoria Regional Fortaleza, situada à Rua Sena Madureira 800, quarto andar, Centro,
Fortaleza/CE, CEP 60055-906, ou, ainda, através do telefone (85) 3621-4069 e do correio
eletrônico reapdfo@caixa.gov.br.
PAULO ESTÊVÃO DA SILVA JALES
Coordenador de Centralizadora
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 8052.01.0152.0/2021. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A.
Contratada: BDO RCS Auditores Independentes S.S, CNPJ: 54.276.936/0001-79. Objeto:
SERVIÇOS DE SUPORTE À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, EM MODELO DE
SHADOW INVESTIGATION. Por Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 30,
caput da Lei nº 13.303/16. Valor Global: R$ 249.749,27 (duzentos e quarenta e nove mil
setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 23/09/2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 568
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais para prestação dos seguintes serviços - Saúde
CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva Serviço de Home Care e de Remoção
terrestre, válido para o Estado de Rondônia: 01 (uma) vaga para Home Care e 01 (vaga) para
Remoção terrestre, para atendimento à todos os municípios do estado. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada diretamente por meio
de correspondência eletrônica
pra o endereço cesad@caixa.gov.br
ou na CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, RJ, localizada no seguinte endereço: RUA PASSEIO,
38/40 9º ANDAR, Bairro: CENTRO, Município: RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20021-290, e-mail:
cesad@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º (primeiro) dia subsequente à publicação deste
Edital até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do mesmo, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo aberto junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G. FERREIRA
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 569 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante
denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da
CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, RJ, processo de habilitação com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais para prestação dos
seguintes serviços - Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva Serviço de Home
Care e de Remoção terrestre, válido para o Estado do Rio Grande do Norte: 01 (uma) vaga para
Home Care e 01 (vaga) para Remoção terrestre, para atendimento à todos os municípios,
exceto a Capital e região metropolitana. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada diretamente por meio de correspondência eletrônica
pra o endereço cesad@caixa.gov.br ou na CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA,
RJ, localizada no seguinte endereço: RUA PASSEIO, 38/40 9º ANDAR, Bairro: CE N T R O,
Município: RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20021-290, e-mail: cesad@caixa.gov.br. A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º
(primeiro) dia subsequente à publicação deste Edital até 180 (cento e oitenta) dias contados da
data da publicação do mesmo, mediante a abertura e envio por meio de protocolo aberto junto
à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G. FERREIRA
Gerente de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 0325/2018; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Koenig e Bauer Banknote Solutions S.A; referente à prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA da PARTE A - CLÁUSULAS GERAIS, pelo período de 18
meses, a contar de 26/09/2021; com vigência até 26/03/23; cujo objeto é o fornecimento
de peças de reposição para equipamentos do DECED; Processo nº 18750.001148/2017-09;
amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; assinado em: 22/09/2021; Assinam
pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela
Contratada: Thomas Hendle e Eric Boissonnas - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0348/17; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0076/17, tem por objeto prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA DÉCIMA - VIGÊNCIA ,
pelo período de 12 meses, a contar de 14/11/2021; cujo escopo é a prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de portas e
janelas de emergência, com fornecimento de peças e materiais de consumo ; valor do
aditivo: R$55.980,00; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e INTERCO F R ES
MANUTENÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA-ME;
CNPJ
22.189.116/0001-53;
Processo
nº
18750.002005/2017-14; amparo legal: em conformidade com o artigo 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666/93
e suas alterações; assinado
em: 21/09/21; Assinam pela
CMB os
Superintendentes: Edson Eduardo Frederichs Fernandes e Wagner Fernando Bueno Coelho
- pela Contratada o Sócio: Michael Romeiro Brivio.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2021
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Licitação nº 0081/2021 - Processo: 18750.000631/2019-20. Objeto: Instalação
de portão junto à recepção, enclausuramento da portaria 2 e infraestrutura de alimentação
dos racks de rede N/E do prédio 0700. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 26 de
outubro de 2021, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de HOMOLOGAÇÃO
publicado no dia 24/09/2021, Seção 3, página 54, onde se lê: "Pregão Eletrônico com
Registro de Preços n.º 0052/2021", leia-se "Pregão Eletrônico com Registro de Preços n.º
0051/2021" e onde se lê: processo administrativo nº 18750.000704/2020-17", leia-se
processo administrativo nº 18750.104421/2020-43.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0084/2021 - Processo: 18750.110557/2021-73. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES E REGULADORES DE NIVEL DE PRESSÃO.
Total de 4 itens , data da sessão: 08 de outubro, às 9:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br;c/c licitacoes@cmb.gov.br
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0084/2021 - Processo: 18750.109090/2021-19. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES E REGULADORES DE NIVEL DE PRESSÃO.
Total de 4 itens , data da sessão: 08 de outubro, às 9:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br;c/c licitacoes@cmb.gov.br
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compras Internacional nº P019/21, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil-CMB e OVD KINEGRAM AG, para aquisição de folha de policarbonato com
dispositivo opticamente variável; Amparo legal: Inexigibilidade, inciso I do art. 30, da Lei nº
13.303/16; Processo nº 18750.107562/2021-07; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2021; assinado em 20/09/2021; com vigência de 6
meses, até 20/03/2022; Valor Global: R$147.850,84 equivalente a US$27.988,80; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Diretor e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela Contratada: Claudio Vidigal Coriolano - Representante Legal.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00016/2017. Contratante: Empresa
Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CASA
DE ISMAEL
- LAR
DA CRIANÇA,
CNPJ nº
00.077.255/0001-52. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00016/2017, pelo período de 1 (um)
ano, sem aplicação do reajuste, bem como a repactuação dos preços do
contrato referente a 2020 a 2021, além do reconhecimento de determinadas
responsabilidades da CONTRATADA que implicam no tratamento de dados
pessoais e inclusão de cláusulas para adequação às disposições da Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD, conforme acordado entre as partes. Data da
assinatura: 24.09.2021. Valor de até R$ 100.571,04 (cem mil, quinhentos e
setenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 26.09.2021 a 25.09.2022.
Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Marcus Vinícius Magalhães
de Pinho e pela Contratada: Valdemar Martins da Silva.
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