DOU 27/09/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2021
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1451.0/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia,
região de Canavieiras, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 08/10/2021. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 08/10/2021. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min 
do 
dia 
08/10/2021. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
www.licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0209 , em ano informar
2021
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2021
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços comuns de
engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas
especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA
sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção,
limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e
outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de
convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras
instalações da CAIXA, situados no âmbito das regiões de abrangência da CN Ambiência e
Infraestrutura CEINF Base SP. Data/horário de credenciamento: até às 08:00 do dia
07/10/2021. Data/horário de recebimento das propostas: até às 10:00 do dia 07/10/2021.
Data/horário de recebimento dos lances: das 14:00 às 14:10 do dia 07/10/2021 para os
itens I e II e das 14:00 às 14:10 do dia 08/10/2021 para os itens III, IV e V Disponibilização
do 
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
http://www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato:
cecot15@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2021 - CECOT
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo 5688.01.1264.0/2021. OBJETO: contratação de empresa para os serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com
o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo-Norte. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 09:00 horas do dia 08/10. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 08/10/2021. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h às 14:10 horas do dia 08/10/2021 ; Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a
opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar
o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail
cecot19@caixa.gov.br ou telefone 08007260104.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/5688-2021
Objeto: Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa de engenharia e arquitetura
(EET) para a execução de serviços técnicos especializados (elaboração de projetos e
análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços
de empresas contratadas, entre outros) no âmbito das Regiões de abrangência das SRs
JOÃO PESSOA e CAMPINA GRANDE (no estado da Paraíba) e SR RIO GRANDE DO NORTE
(no estado do Rio Grande do Norte), pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento:
até às 09h30min do dia 08/10/2021. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia
08/10/2021. Recebimento dos lances: das 11h00m às 11h10m do dia 08/10/2021. Processo
Administrativo 5688.01.1414.0/2021. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do
edital e
informações no
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos:
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br e fone: 0800-726-0104.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
MODALIDADE: Rescisão contratual rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da
Caixa, relativo à Agência Assis Chateaubriand, localizado na Rua João Pessoa, no. 77.
Centro, 
em 
Assis 
Chateaubriand/PR, 
com 
base 
na 
Lei 
8.245/1991, 
processo
7068.01.5757.01/2012. Entrega do imóvel em perfeita, definitiva, irrevogável e plena
quitação das obrigações da locatária a partir de 23/06/2021, aos Locadores LO U R E N ÇO
MALUCELLI NETO, CPF n 114.826.059-53 e ANA BEATRIZ OSTERNACK MALUCELLI, CPF n
864.760.259-53 - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2021.
MODALIDADE: Rescisão contratual rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da
Caixa, relativo à Agência Empresarial Pinheiros, localizado no Conjunto nº 172 17º andar do
Condomínio Edifício Faria Lima, situado na Avenida Faria Lima, nº 201, Pinheiros, São
Paulo/SP, com base na Lei 8.245/1991, processo 7062.01.1152.1/2020. Entrega do imóvel
em perfeita, definitiva, irrevogável e plena quitação das obrigações da locatária a partir de
31/08/2021, à Locadora MAGENTA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ no 07.620.083/0001-60 -
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7066.01.1155.0/2017; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
Tecnologia da Informação, em regime de fábrica de software, para atendimento,
predominantemente, do segmento Fundos e Seguros; Contratada: TTY2000 TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA; 3º Termo Aditivo ao contrato nº 11409/2017 para Prorrogação de Vigência
por mais 12 meses, de 27/10/2021 até 26/10/2022; Enquadramento Legal: Art. 57 da Lei
nº 8.666; Valor do Aditamento: R$ 6.481.217,63, Compromisso: ERP/SAP sob o nº
8000005027; Data de assinatura: 20/09/2021.
5º Termo de Aditamento ao contrato 11530/2018, Processo 7073.01.2377.0/2018, Pregão
059/7073-2018,
firmado
entre
a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
e
a
empresa
PFJ
AUTOMAÇÃO BANCÁRIA, CNPJ 11.854.185/0001-18; Espécie: prorrogação de 18/10/2021 a
17/10/2022; Valor mensal: R$ 14.379,90 e o global R$ 172.558,80; Objeto: prestação de
serviços de manutenção em máquinas de contar cédulas para as unidades caixa no âmbito
da GILOG/RE-PE. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
1º Termo de Aditamento ao contrato 17444/2020, Processo 7074.01.1642.0/2020, Pregão
069/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa LOGDECCO SERVI CO S
EIRELI - ME, CNPJ 14.165.036/0001-30; Espécie: prorrogação de 05/01/2022 a 04/01/2023;
Valor mensal: R$ 13.600,00 e global de R$ 163.200,00; Objeto: prestação serviços de
triagem e manuseio de documentos, materiais e volumes a serem realizados nas
dependências da contratada, para atendimento às unidades vinculadas à unidade de
distribuição da CAIXA em Manaus/AM; a ser contabilizado no item de acompanhamento
número 5301 07 terceirização de distribuição de documentos . CEFOR - CN GESTÃO
FORMAL DE CONTRATOS
3º Termo de Aditamento ao contrato 13220/2018, Processo 7065.01.2158.1/2018, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
COOPERTRAN
LTDA,
CNPJ
00.691.905/0001-55; Espécie: prorrogação de 01/01/2022 a 31/12/2022; Valor mensal: R$
247.688,52 e o global estimado de R$2.972.262,24; Objeto: prestação de serviços de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos, para atendimento às unidades da
CAIXA no estado de Minas Gerais; Item orçamentário: 5308-01. CEFOR - CN GESTÃO
FORMAL DE CONTRATOS
7º Termo de Aditamento ao contrato 1276/2017, Processo 7062.01.2883.1/2011, Pregão
Eletrônico 339/7065-2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FIK LIMP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 02.202.705/0001-17, Espécie: prorrogação de
02/11/2021 a 01/05/2022. Valor: mensal estimado de R$ 1.022.553,22 e o global de R$
6.135.319,32, objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de
pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às unidades
da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC, Baixada Santista e Ipiranga),
item orçamentário 5301-03 Serviços de limpeza.
Processo: 7062.01.0005.01/2019; Contrato nº 0692/2019; PARAMITA TECNOLOGIA E
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; Objeto: fornecimento de licenças de uso e acesso a
softwares; 3 Termo Aditivo acréscimo de 01 ponto de acesso; Valor: R$16.896,00;
Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 23/09/2021.
Processo: 5688.01.0099.0/2021; Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de
subscrição de aplicativos de colaboração, segurança e sistemas Microsoft com garantia de
atualização de versões pelo prazo de 7 (sete) meses na modalidade Enterprise Agreement
for Governament (EA) incluindo os benefícios de Software Assurance (AS), contrato nº
2.445/2021, 
para
acréscimo/alteração; 
Contratada:
BRASOFTWARE 
INFORMÁTICA
LTDA;CNPJ 57.142.978/0001-05; Enquadramento Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/2016; Valor
do Aditamento: R$ 18.856.500,00; Compromisso: ERP/SAP 8000005290; Data de assinatura:
23/09/2021.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à AG. Jucutuquara, localizada na Av. Paulino Muller, 495, Jucutuquara, Vitória/ES pelo
período de 05/03/2021 a 04/03/2026, nas mesmas condições pactuadas com base nas com
base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.1760.1/2020 VALOR MENSAL:
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021.
MODALIDADE: Alteração de titularidade do locador do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Praia do Carmo, situado à Rua Marechal
Floriano Peixoto, nº 9077, Boqueirão, Curitiba, PR, com base nas Leis 8.245/1991 e
8.666/93. PROCESSO:7068.01.063/2009 LOCADOR SUCEDIDO: D & G ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA - EPP. LOCADOR SUCESSOR: RIWA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP. DATA
DE ASSINATURA: 06/09/21.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
à AG. JALES, localizada na Rua 8, nº 2742, Centro, Jales/SP pelo período de 27/10/2020 a
26/10/2025, nas mesmas condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991
e 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.1891.0/2019 VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR - Engenharia e Locação de Imóveis
Região I em São Paulo/SP, comunica a aplicação em 27/09/2021,das sanções de multa no
valor de R$360,50 (trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02
(dois) anos e rescisão contratual, à PHP Consultoria Ltda Me, CNPJ n.º 13.433.621/0001-00,
em 
referência
ao 
contrato 
nº.
1616/2020, 
processo
administrativo 
nº.
7071.04.2026.15/2019-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Filial

                            

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