DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de São Gonçalo do Amarante, convoca a empresa: GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados EIRELI-ME segunda colocada no
certame: Tomada de Preços nº 2018.02.15.001 cujo objeto é : contratação de empresa especializada no processamento da GFIP (informação a Previdência
Social), processamento da RAIS (Relação Anual de Informação Sociais. Processamento da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte),
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão, para que a mesma caso tenha interesse em permanecer no processo
com o preço da primeira colocada a qual solicitou desistência do processo baseada no artigo art.64 § 3º da Lei Federal 8.666/93 possa manifestar interesse
oficializando junto ao setor de licitações dentro do período máximo de até 05 (cinco) dias a contar do aviso desta convocação. Sendo o que de momento se
nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de outubro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/Ce, em cumprimento ao que
determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados o Adiamento da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1709.01/2018-02 cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
locação de equipamentos hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Cedro-Ce, que se realizaria dia 19 de
outubro de 2018 as 09:00h (horário de Brasília), fica adiada para o dia 30 de outubro de 2018 às 09:00 (horário de Brasília), o edital contendo as alterações
encontra-se disponível na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.10.08.01. A Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 05 de Novembro de 2018, às 09h, na sede da Comissão de
Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para serviços de adequação da estrada vicinal através de cortes e aterros compensados
e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento) que vai do Sitio Pilar até o Sítio Barriguda – Zona Rural do Município
de Assaré/CE, conforme termo de compromisso nº 0187/2017 (0723879) – Ministério da Integração Nacional. O edital e seus anexos encontram – se
disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos
Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 17 de Outubro de 2018. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Secretário de Turismo faz publicar o
extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº. 0210.01/2018-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação
artística do Cantor de Renome Nacional “Dorgival Dantas” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de
Turismo. Contratada: Tome Xote Editora de Musica EIRELI, com endereço na Rua Eduardo Bezerra, nº 1034, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.091.140/0001-64, neste ato representada por seus procuradores o Sr. Flávio Nunes Correia inscrito no CPF sob o Nº 385.529.813-00 e
Raimundo Alexandre Linhares Dias, inscrito no CPF sob o Nº. 472.123.493-72. Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal:
inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário de Turismo. Cedro-CE, 17 de outubro de 2018. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da
CP nº 2008.01/2018-PMF, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de consultoria especializada para elaboração de projetos de
engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto as Secretarias de Educação,
Juventude Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Ciadadania e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Urbano do Município de Fortim/CE. Empresa Habilitada: KFC Engenharia e Projetos LTDA Inabilitadas: Jota Barros Projetos e
Assessoria Técnica LTDA, Umpraum Arquitetos Associados S/S - EPP. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.666/93, na Sala da CPL. José Neto de Castro – Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2018.06.04.001- Objeto: execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca de diversas ruas na localidade de Tiborna no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Classificadas: 01- P2 Engenharia e
Construção Civil LTDA; 02 : EMA Construções LTDA.; Empresa Vencedora: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA vencedora com o menor valor
global de R$ 1.022.929,81(hum milhão, vinte e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Fica, a partir da data desta publicação,
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 17 de outubro de 2018 . Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.04.11.001 cujo objeto é: construção do Centro de Educação
Infantil C.E.I na Localidade de Várzea Redonda no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas Habilitadas:01:
WDA Construções LTDA; 02: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 03:EMA Construções LTDA; 04 FCS Construções e Serviços EIRELI. Empresas
Inabilitadas: 01 : Construtora Beija Flor LTDA -EPP;02 : Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME;03 : Construtora Platô LTDA;04 : OK
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 05 : Construtora CHC LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 31 de outubro de
2018 às 10:00hs .Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 17 de outubro de 2018. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços nº 2018.10.09.001 cujo objeto : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento e preenchimento
em planilha das despesas do Fundo Municipal de Saúde, para a elaboração da audiência pública quadrimestral para prestação de contas ao Conselho
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, elaboração e preenchimento do Sistema de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e controle de fluxo de
caixa do Fundo Municipal de Saúde, que realizar-se-á no dia 06 de novembro de 2018 às 10:00 hs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. São Gonçalo do
Amarante-Ce, 17 de outubro 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Turismo torna público o
Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar
a estrutura geral dos Festejos de Emancipação Política do Município, junto à Secretaria Municipal de Turismo de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de
Turismo. Contratada: C. Travasso da Gama - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.630.886/0001-52, com sede no Sítio
Baixiozinho Nº 455, Riacho Vermelho, Zona Rural, Iguatu/CE, CEP: 63.511-974 de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por
Clebson Travasso da Gama, de R.G. n.º 5726272, SSP/CE, e CPF n.º 929.186.462-53. Dos Valores: Lote I com o valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil
e trezentos reais), Lote II com o valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), Lote III com o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Lote
IV com o valor de R$ 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o montante global de R$ 62.199,80 (sessenta e
dois mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenador de Despesas: Luiz Fernandes Diniz Junior
– Secretário de Turismo. Cedro-CE, 15 de outubro de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018