DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2018.10.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o n° 2018.10.17.1. Objeto: contratação de empresa/
pessoa física para prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo pick-up destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete
da Prefeita do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 31 de Outubro de 2018, às 09:00 horas. Informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
17 de Outubro de 2018. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2018.10.17.2 Realizará a licitação cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde (procedimentos cirúrgicos de facuemulsificação com implante de lio), visando a
complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Porteiras/CE. Abertura: 06 de novembro de 2018 às 14:00h. Edital disponível à Rua Mestre
Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de outubro de 2018. Franceilda Tavares dos
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que no
próximo dia 30 de outubro de 2018, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.10.09.01/SRP/SESA, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme Termo de Referência, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as
12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE, CEP: 62910-000. 18 de Outubro de 2018.
Pregoeiro – Washington Aluísio de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 0410.01/2018-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na rua Norberto
Batista da Rocha, no Distrito de Santo Antônio, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 05/11/2018 às 10:00
horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CONSELHO REGIONAL DO SENAC CEARÁ
Resolução nº 031/2018
Dispõe sobre a autorização de oferta do Curso Técnico em Tradução e
Interpretação da Libras – Língua Brasileira de Sinais, com carga horária total
de 1.200h, no Centro de Educação Profissional do SENAC IGUATU,
situado na Rua 13 de maio, 1134 – Iguatu – Ceará e na Unidade Senac
Turismo, situada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1750 – Aldeota – Fortaleza
– Ceará.
O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– SENAC/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
Considerando que o referido plano de curso de Nível Médio – Técnico
Tradução e Interpretação da Libras – Língua Brasileira de Sinais, com carga
horária total de 1.200h, foi estruturado em obediência ao disposto na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal 9.394/1996,
através do Decreto Federal 5.154/04, na Lei nº 11.788/08 e na Resolução
CNE/CEB nº 01/2004, no Parecer CNE/CEB nº 03/2012 e na Resolução
CNE/CEB n° 04/2012, de 06/06/2012, no Parecer CNE/CEB nº 11/2012,
de 09/05/2012 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2012, de 20/09/2012.
Considerando o art. 20 da Lei 12.513/2011, com nova redação dada pela
Lei 12.816/2013 e a Resolução SENAC nº 1036/2015; Considerando as
normas do Regimento das Unidades do Senac Ceará, a estrutura do curso,
as indicações metodológicas, o corpo docente e técnico adminis
trativo, as
instalações físicas e o acervo bibliográfico de acordo com a legislação;
Resolve: Art. 1°. Autorizar a Criação e a oferta do Curso Técnico em
Tradução e Interpretação da Libras – Língua Brasileira de Sinais, com
carga horária total de 1.200h, no Centro de Educação Profissional do
SENAC IGUATU, situado na Rua 13 de maio, 1134 – Iguatu – Ceará
e na Unidade Senac Turismo, situada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1750
– Aldeota – Fortaleza – Ceará, por tempo indeterminado, no âmbito do
Departamento Regional, desde que não haja alteração no plano de curso
nos itens especificados no § 2º e § 3º do Art. 17 da Resolução SENAC
nº 1036/2015. Art. 2º. Compete ao Departamento Regional, por meio da
Diretoria de Educação Profissional – DEP, adotar providências necessárias
para oferta do Curso de Nível Médio - Técnico em Tradução e
Interpretação da LIBRAS e seus respectivos itinerários formativos.
Art. 3º. Registre-se o número desta Resolução no Plano de Curso em
questão e o encaminhe ao Departamento Nacional do SENAC, para fins de
divulgação em nível nacional, em ambiente virtual próprio. Art. 4º. Cabe ao
Departamento Regional do SENAC/CE tornar pública a presente Resolução
e correspondente Plano de Curso, pelos meios disponíveis. Art. 5º. À
Diretoria de Educação Profissional – DEP compete adotar as providências
necessárias para publicar os atos próprios de oferta de cursos Técnicos de
Nível Médio, pelos meios disponíveis, bem como submeter à apreciação da
Diretoria Regional proposta fundamentada de oferta deste curso em turmas
descentralizadas, fora das Unidades Educacionais credenciadas. Art. 6º.
Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maurício Cavalcante Filizola
Presidente do Conselho Regional do SENAC/CE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018 – CONTRATANTE: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: R & P VIAGENS E EVENTOS
LTDA, CNPJ 19.099.657/0001-86. OBJETO: Locação de espaço físico e
serviços associados para eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 04/2018, Ata de Registro de Preço nº 03/2018, Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 284.959,94. Fortaleza, 19/09/2018. SIGNATÁRIOS:
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Camila Edla da
Silva Gomes, Representante Legal.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.003/2018-PP. Contratantes: Secretaria
de Administração e Finanças, Controladoria Geral, Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Ouvidoria
Geral, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte, Juventude
e Integração, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de
Saúde. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de fornecimento de link de internet, em fibra ótica ou via rádio, com
fornecimento de pelo menos 01 (um) IP válido, incluindo instalação,
roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a
conexões simultâneas dos usuários, bem como a manutenção preventiva e
corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência
técnica, incluindo serviços de telefonia voz sobre IP (VOIP), de interesse
de diversas secretarias do município. Contratada: Brisanet Serviços de
Telecomunicações Ltda, Contrato 01: R$ 4.805,00 (quatro mil oitocentos e
cinco reais), Contrato 02: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), Contrato
03: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), Contrato 04: R$ 425,00
(quatrocentos e vinte e cinco reais), Contrato 05: R$ 230,00 (duzentos e
trinta reais), Contrato 06: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), Contrato
07: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), Contrato 08: R$ 2.495,00 (dois
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), Contrato 09: R$ 6.900,00 (seis
mil e novecentos reais), Contrato 10: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta
reais), Contrato 11: R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais), Contrato 12: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais). Data da
Assinatura: 28/09/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Francisco
Edson Facó Bezerra, Jairton Oliveira Victor, Kolowyskys Silva de Alencar
Dantas, Flávio Ravy Ferreira da Silva, Helyane Bessa Maia, Fernando
Ronny de Freitas Oliveira, Margarida Martins Pimenta Gotz, Ana Stefânia
Leite Leitão, Ana Flávia Fernandes Farias Pinheiro, Josivan Fernandes de
Queiroz - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.10.02.2.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 30 de outubro de 2018 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para
o objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando
Futuras e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Reserva, Emissão, e Entrega de Passagens Aéreas, Rodoviarias e
Serviços de Hotelaria, para Atender as Necessidades das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/CE. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 17 de
outubro de 2018. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura dos Envelopes
de Proposta – Tomada de Preços nº 14.001/2018-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da
fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 14.001/2018-TP, cujo objeto: Construção de 03 (três) salas de
aula na E.E.F. Manoel Martins de Almeida de interesse do FUNDEB, de
acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24.1 – Tabela de planos de
serviços e tabela de preços de insumos. A abertura dos envelopes contendo
as propostas de preços fica marcada para o dia 25/10/2018, às 09h. Para
obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação,
em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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