DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior                 
decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 23 de setembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO I 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Código                  Especificação                                                     Esf Elemento       Fonte                       Valor   
       11.000                  GABINETE DO PREFEITO                                                                                           254.000   
       11.101                     GABINETE DO PREFEITO                                                                                        200.000   
       04.122.0001.2195.0002  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO F   3.1.90.96  0100100000001                200.000   
                                                                                                        TOTAL                                 200.000   
       11.204                     AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA                                                                         54.000   
       04.122.0001.2016.0003  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0100100000001                  8.000   
                                                                                                        TOTAL                                   8.000   
       04.122.0001.2195.0004  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.16  0100100000001                 42.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                  4.000   
                                                                                                        TOTAL                                  46.000   
       17.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA                                                                       491.000   
       17.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA                                                                      7.000   
       06.122.0001.2195.0011  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.16  0100100000001                  7.000   
                                                                                                        TOTAL                                   7.000   
       17.102                     GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA                                                                               484.000   
       06.122.0001.2195.0012  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.16  0100100000001                350.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                 24.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                 10.000   
                                                                                                        TOTAL                                 384.000   
       06.422.0189.1809.0001  REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL                                                                                       
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F   3.3.90.30  0100100000001                 50.000   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  0100100000001                 50.000   
                                                                                                        TOTAL                                 100.000   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO                                                     1.776.469   
       18.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO                                                  1.477.000   
       04.122.0001.2195.0013  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  1.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                  7.000   
                                                                                                        TOTAL                                   8.000   
       04.122.0153.2039.0001  SUPRIMENTO E GESTAO DE TRANSPORTE DA PMF                                                                                  
                                                                              MATERIAL DE CONSUMO F   3.3.90.30  0100100000001                950.000   
                                                                                                        TOTAL                                 950.000   
       04.126.0093.1061.0001  IMPLANTACAO DO SPU DIGITAL                                                                                                
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  3100100000001                 52.000   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  3192000000001                467.000   
                                                                                                        TOTAL                                 519.000   
       18.102                     CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA                                                            189.469   
       04.122.0001.2048.0001  PUBLICACOES LEGAIS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, CONTRATOS, CONVENIOS E ADITIVOS DOS ORGAOS E ENTIDADES DO     
       PODER EXECUTIVO.                            OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001                189.469   
                                                                                                        TOTAL                                 189.469   
       18.201                     INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                  104.000   
       04.122.0082.1125.0006  REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E SELECAO DE PESSOAL                                                                       
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0109000000000                104.000   
                                                                                                        TOTAL                                 104.000   
       18.203                     INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS                                               6.000   
                                  SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA                                                                                  
       10.122.0001.2195.0017  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S   3.1.90.92  0199000000001                  6.000   
                                                                                                        TOTAL                                   6.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                        132.000   
       19.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                      15.000   
       04.122.0001.2195.0018  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.16  0100100000001                 15.000   
                                                                                                        TOTAL                                  15.000   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                  99.000   
       04.122.0001.2195.0019  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  7.000   
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.16  0100100000001                 90.000   

                            

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