DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
16.482.0018.1016.0001 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 40.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 0100100000001 30.000
TOTAL 70.000
16.482.0018.1017.0001 REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
16.482.0018.1018.0001 MELHORIA DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 50.000
TOTAL 50.000
16.482.0018.1019.0001 PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA - VILA DO MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
16.482.0018.1020.0001 PRODUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0100100000001 30.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 20.000
TOTAL 50.000
16.482.0018.2964.0001 PROMOCAO DE LOCACAO SOCIAL PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM CASOS EMERGENCIAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
16.482.0018.2964.0002 PROMOCAO DE LOCACAO SOCIAL PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM CASOS EMERGENCIAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 10.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 10.000
TOTAL 20.000
16.482.0022.1050.0002 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANIZACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 50.000
TOTAL 50.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 900.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 900.000
04.122.0012.0023.0001 ENCARGOS COM A LIQUIDACAO DE EMPRESAS PUBLICAS
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 900.000
TOTAL 900.000
T O T A L 33.962.469
*** *** ***
DECRETO Nº 15.125, 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito especial no valor de
R$ 24.000,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 11.078, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERAN-
DO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro de
Detalhamento da Despesa, através da criação de novo elemento de despesa. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do
Município, em favor de diversos órgãos, crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para atender à programa-
ção constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial das dotações orçamentária indicada no Anexo II deste Decreto. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 23 de setembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Código Especificação Esf Elemento Fonte Valor
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 24.000
19.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 4.000
15.453.0102.1047.0001 APOIO AS OPERACOES DE VISTORIA E CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 0152000000000 4.000
TOTAL 4.000
19.203 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 20.000
14.125.0016.2195.0020 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS F 3.1.90.91 0194000000002 20.000
TOTAL 20.000
T O T A L 24.000
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