DOMFO 27/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
ANEXO II 
 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Código                  Especificação                                                    Esf  Elemento        Fonte                      Valor   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                         24.000   
       19.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                          4.000   
       15.452.0014.2386.0001  MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPACOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0152000000000                  4.000   
                                                                                                          TOTAL                                 4.000   
       19.203                  INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS                                                                                    20.000   
       14.125.0016.2195.0020  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0194000000002                 20.000   
                                                                                                          TOTAL                                20.000   
        
                                                                                                                        T O T A L              24.000   
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 032/2019/GABPREF. CONTRATANTE: 
Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. 
CONTRATADO: ATHOS CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 08.237.585/0001-
70, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n. 545, 
Bairro Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Fone:                   
(85) 3289-3612, neste ato representada por seu Sócio Adminis-
trador, Sr. José Railton Teixeira Costa, brasileiro, portador do 
RG n. 2000002014069 SSP-CE e inscrito no CPF sob o n. 
124.536.438-35, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. 
FUNDAMENTO: O presente termo de apostilamento fundamen-
ta-se na Lei Federal nº 8.666/1993, em seu art. 65, § 8º.                  
OBJETO: 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
Administrativo 
n. 
032/2019/GABPREF para fins de alteração do Gestor do                
contrato, na Clásula Décima Terceira, que será acompanhado 
pela Sra. FRANCISCA THAYS ROCHA MENDES, Matrícula nº 
116578, e que a Fiscalização do contrato será realizada pela 
Sra. MARIA ALINE DE MENESES BERNARDO, CREA nº 
061910597-6. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO, Sr. Marcelo Nogueira Cruz - Pela 
CONTRATANTE e Sr. José Railton Teixeira Costa - Pela 
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 
2021.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO  
RECURSO/DECISÃO DO PREGOEIRO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 269/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de limpeza,   
para atender à demanda da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ANTONIO ALISON DA SILVA, apresentou 
recurso administrativo em face da sua inabilitação para o grupo 
01. Informa, ainda, que ao analisar as razões recursais da 
referida empresa, constatou que a mesma de fato atende aos 
requisitos estabelecidos no Edital, pelo qual entendeu por bem 
reconsiderar sua decisão, com base na Súmula nº 437 do STF 
e no art. 26 do Decreto nº 13.512/2014. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede, ou através do e-mail 
pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CLFOR. Fortaleza-
CE, 24 de setembro de 2021. Augusto Alves Caetano -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil 
para desenvolvimento de trilha de aprendizagem 
personalizada e capacitação de monitores voltada 
para formação introdutória em ferramentas, metodo-
logias e desenvolvimento de aplicações computacio-
nais de estudantes da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - CE | CPL, torna público para conhecimento da OSC parti-
cipante e demais interessados o RESULTADO DA ANÁLISE 
TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO, através da qual a 
FUNDAÇÃO IMED restou CLASSIFICADA E HABILITADA, com 
Nota Técnica igual a 75 (setenta e cinco) pontos, Índice Técni-
co de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), pelos motivos deline-
ados pela Comissão Técnica em seu Parecer, com valor global 
de R$ 310.000,00 (trezentos e dez) mil reais. A íntegra das 
razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas 
na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 23/09/2021, anexa 
ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). 
Conforme o disposto no item 7.8.3 foi declarado aberto o prazo 
recursal, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação do 
presente resultado no Diário Oficial do Município – DOM.              
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou 
pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 24 
de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -               
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA 
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 100/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de gerencia-
mento de manutenção (preventiva e corretiva)             
através da utilização de sistema via Web próprio da 
contratada, compreendendo orçamento de peças, 
componentes, acessórios e serviços especializados 
de manutenção, realizados através de oficinas,                 
autopeças e concessionárias credenciadas pela con-

                            

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